Perseguido pelo governo, principal liderança pela retomada das terras Tupinambá observa configuração de forças anti-indígenas mais fortes com o candidato do PSDB, Aécio Neves

Felipe Milanez

Poucos sofreram tanto nos últimos anos a truculência do atual Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como os povos indígenas. Entre eles está Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Tupinambá Babau, que talvez tenha sido um dos principais alvos da política de repressão coordenada pelo Ministro. O governo Dilma, ao aplicar medidas de Garatia da Lei e da Ordem no Sul da Bahia, decretou um “estado de exceção” na região de conflito entre indígenas e fazendeiros.

Principal liderança nesse processo de retomada do território Tupinambá, Babau foi impedido de viajar ao exterior e encontrar o Papa, em medida da Justiça com articulação política. Mesmo assim, me disse Babau, ele vai votar em Dilma. E a razão é que a configuração do governo Aécio, na sua avaliação, será ainda pior para os povos indígenas por envolver mais interesses ruralistas.

Entrevistei Babau no 2.º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, ao qual ele foi para participar de uma mesa de discussão sobre conflitos ambientais. Babau participou de uma mesa redonda sobre “A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos”, com o pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto e Tadeu Melo, da UFAC. Abaixo, trechos da entrevista: (mais…)

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Mesa trouxe o mapeamento das lutas ambientais e pôs em evidencia o papel da ciência a serviço dos movimentos sociais

Abrasco

Mística, conhecimento e luta se entrecruzaram na primeira mesa redonda do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente – 2º Sibsa. Com o tema Desenvolvimento e Conflitos Territoriais: Experiências dos mapas e diálogos de saberes para a justiça ambiental, a plenária reuniu Fernando Carneiro, da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Firpo Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Andrea Zhouri, do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), Henrique Sater, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Maria Izabel Grein, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na manhã de 20 de outubro, no Minascentro. A mediação foi da professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

A sessão foi aberta pela apresentação da mística construída por um conjunto de militantes de diversos movimentos que expressaram de forma viva e visceral os conflitos vividos em seus territórios e os enfrentamentoscom o Estado brasileiro, utilizando corpos, vozes e girassóis como as principais armas. Na sequência, Fernando Carneiro, professor da UnB e também coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), contou o processo de desenvolvimento que permitiu a articulação do 2º Sibsa e os objetivos científicos e políticos do Simpósio. “Precisamos avançar na constituição de uma nova relação entre a produção científica e os movimentos, numa visão de sujeito-sujeito, e não perpertuar a antiga visão de pesquisador e objeto, com implicações dessa nova visão na definição de políticas públicas. Queremos sair de Belo Horizonte com uma agenda integrada entre academia e movimentos sociais, que nos guiem para uma ação coerente e transformadora”. (mais…)

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O anel viário que dá acesso à BR-174 foi construído pelos próprios indígenas de maneira precária e precisa de adequações para evitar danos ambientais

MPF/MT

A manutenção da estrada de acesso ligando a aldeia Enawene-Nawe à BR-174, em Mato Grosso, foi o tema de reunião realizada na última quinta-feira, 16 de outubro, pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, em Brasília.

O ramal viário – como é chamada a estrada – foi construído de maneira precária pelos próprios índios, para viabilizar o acesso permanente à rodovia.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da forma que está atualmente, o ramal provoca dano ambiental que precisa ser solucionado. A estrada é localizada em área de unidade de conservação. Laudo apresentado pelo instituto afirma que o ramal viário deve ter uma aplicação de cascalho para evitar mais danos ambientais. (mais…)

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Rede Justiça nos Trilhos

Nessa quarta (22) às 19h30, a USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) promove um debate sobre Piquiá de Baixo: os impasses da conjuntura atual e os desafios de um reassentamento forçado. Em junho do próximo ano, a USINA completa 25 anos de atividades e para comemorar o aniversário inicia um ciclo de debates em torno das principais experiências desenvolvidas pelo coletivo.

O debate de hoje (22) vai contar com a participação da Rede Justiça nos Trilhos, Paróquia Santa Luzia de Açailândia e Missionários Combonianos, entidades que acompanham a problemática do reassentamento do bairro Piquiá de Baixo. Será realizado na cidade de São Paulo, Rua Araújo, 124 – 2º andar – República.

O reassentamento da população de Piquiá de Baixo é um sonho para mais de 300 famílias que há décadas vivem em meio à poluição gerada por cinco siderúrgicas. O projeto urbanístico e habitacional do bairro foi construído em mutirão entre arquitetos da USINA CTAH e os moradores do bairro. Por isso ganhou notoriedade diante de entidades internacionais que discutem sobre a qualidade de vida urbana.

O evento de hoje, realizado pela USINA reafirma a importância do projeto e leva para a cidade de São Paulo discussões sobre moradia, qualidade de vida, direitos humanos e políticas habitacionais.

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Pedro Leal David, no Informe ENSP

Tirante um desmaio que levou Charles Darwin a pernoitar, em 1972, numa de suas pensões, a cidade de Macaé não registrou, até 1974, grandes incidentes. Semelhante a milhares de outros municípios pequenos e médios do litoral brasileiro, vivia-se da pesca e da terra. Mas o que nem o naturalista inglês seria capaz de prever era que sob suas águas estaria uma reserva de petróleo que se tornaria responsável por mais de 80% de da produção nacional. A descoberta do campo de exploração, no entanto, não trouxe o futuro a uma cidade atrasada, mas antes, a expectativa concreta da sua extinção. É o que se conclui do estudo Conflitos ambientais entre a pesca artesanal e a indústria petrolífera em Macaé: os impactos do desenvolvimento econômico regional sobre a organização social e a situação de saúde dos pescadores, de Diogo Ferreira da Rocha, doutorando do programa de Saúde Pública da ENSP.

O trabalho, apresentado em mesa coordenada pelo pesquisador da ENSP Ary Miranda, no dia 20/10, durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, aborda não só os impactos que a exploração do petróleo trouxe para a população de Macaé, mas questiona também a capacidade que o campo da saúde pública tem em responder a todos os desafios que se apresentam.

“A solução dos problemas passa não só pela reconfiguração do sistema de saúde, mas de outras áreas sociais e até da maneira como essas indústrias se organizam na região”. Diogo fala de uma atividade que desde os anos 70 provocou uma onda migratória para Macaé, trazendo um crescimento desordenado que teve como consequências o aumento do custo de moradia, a expansão de favelas e a pressão sobre os serviços oferecidos à população. Outros danos podem ser computados na conta do petróleo, entre eles a poluição causada por descargas de hidrocarbonetos e fluidos de perfuração, os acidentes com barcos e a degradação da pesca artesanal. “Para manter o sustento de sua família, os pescadores hoje têm que passar mais tempo no mar”, lembra Diogo. (mais…)

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O tema foi debatido durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, em Belo Horizonte, reunindo pesquisadores e movimentos sociais

ABRASCO

Não é uma falácia quando se afirma que os conflitos ambientais e sociais no campo, nas florestas e cidades provocam impactos na vida das populações. Como afirmou Cristiane Faustino, da RBJA, de Fortaleza (CE), os projetos econômicos demandam da terra, dos territórios, da água, dos recursos da natureza, e esse movimento do que chamam de “desenvolvimento” acaba criando um consenso social sobre essa necessidade. Entretanto, os governantes por trás desses projetos econômicos, como ressalta Cristiane, “esquecem que esses territórios não estão vazios, têm populações (urbanas, rurais, florestais) que possuem uma relação indissociável com esses ambientes”.

Essa não foi uma fala isolada. A mesa “Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúde”, durante o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Abrasco, em Belo Horizonte, reuniu além de Cristiane Faustino, Guilherme Delgado (CBJP) e Roberto Passos Nogueira (IPEA) sob a moderação de Kátia Souto, da DAGEP/SGEP/Ministério da Saúde, para debater o tema com os participantes do evento. Guilherme Delgado afirmou que se queremos igualdade, devemos controlar a mercadorização do trabalho e dos territórios. “Estamos falando sobre a violência institucional, seja ela governamental, empresarial, sobre as pessoas e o ambiente”, explicou. Roberto Passos trouxe o conceito de habitação e as relações históricas que fizeram com que ela perdesse, pelo menos na prática, a designação do ato de viver num lugar natural onde o homem tem sua morada, o campo que cultiva, as florestas, os rios, as montanhas. “O trabalho não se separa do viver neste modo natural de posse da terra”, enfatizou Passos. (mais…)

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Matias Rempel-Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Nas imediações da cidade de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, há quase um mês a paz foi recuperada a duras penas pelo grupo Kaiowá e Guarani que retomou parte de seu território sagrado de Santiago Kue/Kurupi, mas a comunidade vem sendo ameaçada diariamente por jagunços e pistoleiros. Frente aos ataques, os indígenas prometem resistir a qualquer custo e afirmam que retomaram seu território definitivamente. Os Guarani-Kaiowá se negam a sofrer novamente o peso e o sofrimento dos acampamentos à margem das rodovias. Enquanto seguem paralisados os procedimentos demarcatórios das terras indígenas, ordens de despejo e práticas de violência por parte dos fazendeiros estão sendo exercidas como via de regra contra os povos originários ao longo de todo o estado.

Após 21 anos vivendo esmagados entre cercas, rodovias e às margens da BR-163, em acampamentos tão improvisados como as suas próprias vidas, cerca de 13 famílias, aproximadamente 130 pessoas, em sua maioria idosos e mulheres,  cansaram de esperar os estudos de identificação e delimitação de seu território e ocuparam, no último dia 21 de setembro seu tekoha (a terra tradicional, o lugar onde se é). O fazendeiro da região ameaça frequentemente os indígenas e reitera que o grupo vai “sair por bem ou por mal” da sua dita propriedade. Os Kaiowá enfrentam como podem tanto os tiros e investidas dos jagunços, quanto às precárias condições de vida que levam em decorrência dos mesmos ataques. Sem segurança, a vida dos indígenas segue diariamente sendo ameaçada.  (mais…)

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O aeroporto de Cláudio custou R$ 14 milhões e foi construído no fim do segundo mandato de Aécio em Minas

Por Vinicius Sassine, em O Globo

BRASÍLIA – A Procuradoria da República em Divinópolis (MG) pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cópia integral do processo de regularização do aeroporto construído pelo governo de Minas Gerais, no fim da gestão de Aécio Neves (PSDB), dentro da fazenda do tio-avô do ex-governador. Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), mais especificamente pela Procuradoria em Divinópolis, para apurar se Aécio cometeu ato de improbidade administrativa no uso do aeroporto na cidade de Cláudio, num terreno desapropriado do tio-avô.

O aeródromo funcionava sem homologação da Anac, e as chaves do local ficavam sob a guarda do parente do presidenciável. Aécio admitiu ter usado o aeroporto “umas três ou quatro vezes”.

O pedido de investigação ao MPF foi feito em 30 de julho, dez dias depois da revelação da história pelo jornal “Folha de São Paulo”. A Procuradoria da República em Divinópolis instaurou um procedimento preparatório na esfera cível, para investigar se houve ato de improbidade administrativa. Por ser senador da República, Aécio só pode ser investigado na esfera criminal pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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CIMI, Regional Amazônia Ocidental, também em solidariedade aos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas, ato foi realizado hoje às 09h em frente a sede do CIMI e percorreu e fechou o trânsito nas imediações.

Por Editores RECOs, em O Nortão

Um belíssimo ato em solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, também em solidariedade aos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponesas, foi realizado hoje às 09:00 h. em frente a sede do CIMI e percorreu e fechou o trânsito nas imediações.

O ato foi convocado pelo Conselho de Missão entre Povos  indígenas (COMIN), Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia  Ocidental (NUPESDAO-UFAC), Programa de  Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos e territoriais na tríplice Fronteira Brasil, Peru /Bolívia (UFAC), em resposta às duas invasões ocorridas na sede Regional do CIMI em menos de um mês (Uma dia 22 de setembro e a outra dia 13 de outubro). (mais…)

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O Ibama concedeu a licença sem exigir cumprimento das condicionantes. É a sétima ação do MPF apontando irregularidades no empreendimento do PAC, na divisa do Pará com o Mato Grosso

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