Day: 20 de outubro de 2014

Mulheres criam página na internet para denunciar mortes em hospital do RJ

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morte maternaPerdas no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no Acari, são relatadas no Facebook; Secretaria de Saúde não se posicionou

por Blogger no População Negra e Saúde

Mulheres que perderam seus filhos ou parentes no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte do Rio de Janeiro, criaram páginas em redes sociais para denunciar o que chamam de descaso dos profissionais da unidade.

Criadora de uma delas, com o nome de Mamães que Perderam Bebês na Maternidade Ronaldo Gazolla, a dona de casa Evelin Abreu dos Santos diz que buscou atendimento no hospital em 9 de abril e aguardou mais de três horas na recepção, apesar das dores do parto até ser recebida por uma médica.

Mesmo com recomendação de voltar para casa e a afirmação da médica de que ainda não estava em trabalho de parto, Evelin resolveu continuar na unidade. Ela explicou aos profissionais que as duas filhas haviam nascido de cesariana, em 2010 e 2011, por problemas na hora do parto. Entretanto, conta, insistiram que seria parto normal. Cerca de 12 horas depois, começou o sangramento. (mais…)

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CNV realiza amanhã, 21, diligência de reconhecimento na Base Naval de Ilha das Flores, no RJ

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Ilha das Flores em imagem panorâmica de data não informada. Fonte: Internet

Ilha das Flores em imagem panorâmica de data não informada. Fonte: Internet

Ex-presos políticos percorrerão as instalações com a CNV e a Comissão da Verdade do Rio

CNV

A Comissão Nacional da Verdade realiza amanhã, 21 de outubro, às 10h30, diligência de reconhecimento da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), em São Gonçalo, Rio de Janeiro.

Desde novembro de 2013, a CNV tem visitado instalações militares ou outros locais que abrigaram unidades das três Forças Armadas nos quais ocorreram torturas, mortes e outras graves violações de direitos humanos.

Com a diligência na Ilha das Flores, a CNV terá ido às sete unidades que integram o relatório preliminar de pesquisa sobre tortura e morte nessas instalações, divulgado pela CNV em fevereiro deste ano. Veja o relatório.

Na diligência, ex-presos políticos auxiliarão peritos e pesquisadores da CNV e da CEV-Rio a identificar salas de tortura e outros locais da base naval e da ilha, utilizada como prisão a partir do final de 1968. O mesmo local onde funcionou o presídio da Marinha abrigou, do final do século XIX até 1966, a Hospedaria da Ilha das Flores. (mais…)

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Contrariando resolução nacional, PM fala em deportação de bolivianos libertados de trabalho escravo

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Oficina onde vítimas bolivianas trabalhavam. Elas relataram jornadas de mais de 16 horas com salários e retenção de documentos. Libertação aconteceu no último domingo, dia 12. Foto: Reprodução/GloboNews
Oficina onde vítimas bolivianas trabalhavam. Elas relataram jornadas de mais de 16 horas com salários e retenção de documentos. Libertação aconteceu no último domingo, dia 12. Foto: Reprodução/GloboNews

Norma prevê que estrangeiros em situação vulnerável devem ser amparados. Fiscalização teme que informação equivocada gere pânico e desestimule novas denúncias

Por Stefano Wrobleski – Repórter Brasil

Após a libertação de quinze bolivianos que trabalhavam como escravos em uma oficina de costura em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, Mauro Rocha de Oliveira, o 1º tenente da Polícia Militar (PM) de São Paulo que comandou a operação, afirmou que os que estivessem em situação irregular poderiam ser deportados. A declaração foi dada em entrevista à Globo News (clique aqui para assistir ao vídeo).

A informação contraria a Resolução Normativa 93 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que determina que trabalhadores imigrantes em situação vulnerável devem ser amparados pelas autoridades, podendo inclusive requerer o visto de permanência no Brasil. Tal norma foi criada em 2010 justamente porque muitos estrangeiros vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo deixam de denunciar seus exploradores por temerem ser forçados a deixar o país ao contatar autoridades brasileiras. A garantia de proteção para quem está vulnerável visa fortalecer denúncias e preservar direitos básicos dos que foram submetidos à exploração. (mais…)

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Comissão Nacional da Verdade ouve depoimentos de índios em Aquidauana

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3ae8df36815b46c2f135ec7bbec5e220A Crítica – Representantes da Comissão Nacional da Verdade foram ao distrito de Taunay, localizado em Aquidauana, para ouvir depoimentos de índios que sofreram violência no período do Regime Militar.

Após 36 anos, o índio terena Onésimo Sobrinho quebrou o silêncio. Ele disse que sobreviveu a um atentado, porém, outros dois indígenas foram mortos a tiros. O suspeito era gerente de uma fazenda.

Mais de 50 índios de diferentes etnias já prestaram depoimento à Comissão Nacional da Verdade. Aproximadamente 30 casos são analisados no momento. No geral, violações de direitos humanos relacionadas à disputa pela terra entre os anos de 1946 e 1988. Os relatos das vítimas impressionaram os integrantes da comissão.

“Os militantes políticos sofreram mais violência durante a ditadura. Os indígenas não. Eles sofreram violência durante todo nosso período. Se a gente começasse em 1500, como o último depoente começou, e se a gente fosse até hoje, continuaria igual”, afirmou a psicanalista Maria Rita Kehl, que é integrante da comissão. (mais…)

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MPF/MG: criada reserva sustentável para comunidade tradicional: a Nascentes Geraizeiras

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logo mpfEm agosto, MPF e MP Estadual recomendaram ao ICMBio criação imediata da unidade de conservação federal

MPF MG

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14 de outubro, decreto presidencial criando a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras. A nova unidade de conservação federal, com 38.177 hectares, irá abranger áreas dos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais, beneficiando cerca de 500 famílias.

Os geraizeiros são comunidades tradicionais que exercem atividades extrativistas, de forma sustentável, em regiões de cerrado. Eles recebem esse nome porque habitam a região dos Gerais (chapadas – com seus planaltos e elevações de terreno, serras e suas encostas -, chapadões e veredas, recobertos pela vegetação do cerrado).

Há cerca de 12 anos, os geraizeiros lutavam pela criação de uma unidade de conservação que pudesse garantir sua sobrevivência e impedir a degradação ambiental do espaço onde vivem. O procedimento para a criação da RDS foi instaurado em julho de 2005 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela criação e gestão das unidades de conservação federais, mas as tratativas não andaram.

Diante da ausência de medidas efetivas, no último mês de junho, os gerazeiros chegaram a iniciar uma greve de fome e sede, suspensa 36 horas depois, após compromisso assumido pela ministra do Meio Ambiente e pelo secretário geral da Presidência da República, em reunião com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e com integrantes do movimento geraizeiro, de concluir o processo de criação da reserva, enviando a proposta à Casa Civil.   (mais…)

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Reforma Política: campanha pela Constituinte entrega votos ao Executivo, Legislativo e Judiciário

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Adital – Nesta semana, representantes de entidades e movimentos sociais entregaram os resultados do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A entrega fez parte da agenda da V Plenária Nacional da campanha do Plebiscito Constituinte.

A campanha, que começou há mais de um ano, culminou com a coleta de votos ao longo da semana da pátria (1º a 08 de setembro). Foram contabilizados, ao todo, 7,7 milhões de votos, quase a população de Portugal. Desse total, 97% dos votantes (7,5 milhões) disseram sim à convocação de uma assembleia constituinte para promover a reforma política no país. A mobilização envolveu cerca de 100 mil pessoas e mais de dois mil comitês populares espalhados pelo país. (mais…)

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Pobres sofrerão mais com mudança climática, diz IPCC

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Durante este século, o impacto da mudança climática pode desacelerar o crescimento econômico, tornar mais difícil reduzir a pobreza, corroer a segurança alimentar e criar novas armadilhas para os mais carentes, particularmente em áreas urbanas e nos locais onde há mais fome. As previsões são do economista indiano Rajendra Kumar Pachauri, 74 anos, presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, em inglês) e um dos cientistas mundiais mais importantes sobre o tema

Daniela Chiaretti – Valor

“É bem provável que a duração, a frequência e a intensidade das ondas de calor irão aumentar. Em alguns cenários, o dia mais quente em 20 anos será o dia mais quente em 2 anos, na maioria das regiões. É provável que a frequência de chuvas pesadas ou a proporção de chuvas fortes no total das precipitações irá aumentar em muitas áreas da Terra”, seguiu Pachauri.

Segundo ele, todos os aspectos da segurança alimentar serão afetados pela mudança do clima: acesso à comida, consumo e estabilidade de preços. “Os impactos irão acontecer em um contexto de demanda crescente”, continuou o economista e engenheiro industrial. Culturas de milho, trigo e arroz sofrerão muitos impactos se não houver adaptação, advertiu.

A redistribuição dos estoques de peixes, com oceanos mais quentes, coloca em risco pesca, lucros e empregos, continuou. “Mas se a adaptação for bem feita, as perdas no PIB podem ser muito menores. É preciso integrar governo, empresas e sociedade nesse esforço urgente. E aumentar muito o fornecimento de energias renováveis”, recomendou. (mais…)

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Especialista diz que população tem que participar mais do combate à corrupção

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Apesar dos protestos de 2013, auditor diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidadesValter Campanato/Agência Brasil
Apesar dos protestos de 2013, auditor diz que população ainda participa pouco da fiscalização de irregularidadesValter Campanato/Agência Brasil

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

Os mecanismos de controle governamental do país, responsáveis por identificar irregularidades e desvios, estão muito melhores atualmente que no passado, mas a população ainda é pouco engajada nessas questões. “Eu diria que a população está desacreditada [do combate à corrupção]. Os jovens não se empenham suficientemente”, disse à Agência Brasil o diretor do Instituto Auditores Internos do Brasil, Paulo Gomes.

Segundo o auditor, as manifestações de junho de 2013, que levaram milhares de pessoas às ruas de diversas cidades brasileiras, foram movimentos pontuais e pouco numerosos em relação ao tamanho do país. De outro lado, Gomes ressaltou o papel da imprensa para pressionar por resultados nas investigações de corrupção. Ele também destacou que a reputação de uma empresa ou um órgão é muito importante e um escândalo financeiro pode resultar em perda de credibilidade.

Os temas estão sendo discutidos, desde ontem (19) até quarta-feira (22), por mais de 500 auditores de instituições públicas e privadas reunidos no 35º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (Conbrai), em Goiânia. O objetivo do encontro é discutir desafios e trocar experiências quanto a novas perspectivas no controle interno governamental do país. (mais…)

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Ministério Público do DF discute política de cotas em universidades e no serviço público

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Realizada em Brasília-DF, a atividade integrou a programação do curso “Enfrentamento às discriminações”, oferecido a servidores do sistema de justiça, policiais militares e público externo

SEPPIR – “Ações afirmativas: política de cotas em universidades e no serviço público” foi tema de atividade realizada no último dia 16, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília-DF. O evento integrou a programação do curso de aperfeiçoamento “Enfrentamento às discriminações”, oferecido para servidores do MPDFT, dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), além de policiais militares.

As atividades do curso, aberto também ao público externo através de inscrição pela internet, foram até o dia 17. De acordo com os organizadores, a proposta da formação é promover discussões sobre o tema e conscientizar os participantes acerca da existência do racismo e da homofobia, bem como das peculiaridades de sua construção e manifestação.

No turno da manhã, o secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR), Giovanni Harvey, apresentou aspectos das políticas de promoção da igualdade no Brasil. Ele fez um breve relato histórico de conquistas da população negra relacionadas com a institucionalização da política a partir da criação, em 1988, da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura; e da instituição da SEPPIR, em 2003.

Sobre a Lei 12.990/2014, que institui a reserva de cotas raciais no serviço público federal, Harvey disse que se trata de ação reparadora utilizada não como componente eliminatório, mas classificatório. “A cota se aplica nessa segunda etapa, e essa fase não avalia mérito. A etapa classificatória é para fazer uma compatibilização entre as vagas ofertadas e as pessoas que demonstraram ter mérito para ocupá-las”, afirmou. (mais…)

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