Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Durante dois anos, o idoso Guarani Mário Karai Tataendy foi mantido em regime fechado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, condenado a 12 anos sem que em qualquer momento do processo sua condição de indígena (assim como a das testemunhas envolvidas no caso) fosse respeitada, levada em consideração ou sequer mencionada. Durante dois anos, ele foi definhando, a 750 quilômetros de sua aldeia, sem a presença da Funai e sem que seus familiares tivessem condição de visitá-lo com a necessária frequência. Durante dois anos, seu estado foi evoluindo da negativa de comer alimentos que iam contra suas crenças à anemia, à diabetes, à falência renal, à septicemia, ao óbito.

Durante meses, sua família procurou alertar as autoridades – leia-se a Funai e a Procuradoria da República Especializada – buscando, primeiro, transferi-lo para perto da aldeia; depois, conseguir ajuda para sua saúde cada vez mais frágil. Durante duas semanas, o Ministério Público Federal em São Paulo, através do Procurador da República André Lopes Lasmar e, mais diretamente, da perita/analista antropóloga Deborah Stucchi, lutou contra a omissão e o desinteresse por parte de servidores lotados em órgãos públicos. Durante quatro dias, ouviram da direção da CASAI-SP, criada exatamente para cuidar da saúde indígena, desculpas e exigências descabidas,  procrastinando a remoção e o tratamento até a situação se tornar irreversível.

Ao final, perderam Mário Karai e todos que queriam garantir seu direito à vida. Até agora.

Ontem publicamos uma notícia a respeito: MPF vai apurar omissão de órgãos federais após morte de idoso Guarani em hospital de São Paulo. A história de como isso ocorreu é, entretanto, tão abjeta e revoltante, que merece ser denunciada. É o que faço a seguir, deixando de lado as circunstâncias do processo e centrando o relato mais nas duas últimas semanas de Mário Karai, da entrada em cena do MPF até a devolução de seu corpo aos Guarani, para ser enterrado no cemitério da Terra Indígena Rio Silveira, em Bertioga. Para isso serão utilizadas informações contidas em documento público: o Parecer escrito pela perita Deborah Stucchi (identificada neste texto com a Assessora) para o Ministério Público.  (mais…)

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O Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo – MTC, vem a público dar um grito em defesa do Rio São Francisco e do seu povo. A situação de penúria, baixa vazão, assoreamento e poluição ganha contornos simbólicos dramáticos com a seca de sua nascente histórica, constatada no dia 23 de setembro passado. O agronegócio já consome 83% da água disponível no Brasil e a Bacia do Rio São Francisco é a mais castigada por este flagelo.

Um exemplo é seu afluente Verde Grande já há muito secado por irrigação descontrolada. Empresas, como a SADA, em Jaíba-MG, continuam a irrigar vastas plantações de cana, sugando água e devolvendo agrotóxicos. Enquanto isso uma população de mais de 40 mil habitantes corre o risco de ficar sem água para consumo humano e para produção de alimentos no mesmo Perímetro Público de Irrigação do Jaíba, em que pequenos agricultores vivem situação dramática, testemunhada por nós do MTC. (mais…)

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Sepromi

Organizações do Movimento Negro estão preparando um documento em conjunto, com o apoio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em resposta a uma petição que contesta a destinação de 30% das vagas aos candidatos negros no concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público da Bahia (MP/BA). O documento deve ser encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até esta sexta-feira (3).

Representantes do Movimento Negro reuniram-se com o secretário Raimundo Nascimento, da Sepromi, no Centro de Referência Nelson Mandela, na avenida Sete de Setembro, em Salvador, na tarde de quarta-feira (1º), para discutir quais medidas serão tomadas. “As organizações estão estruturando um documento em apoio à manutenção das cotas no concurso do MP/BA, para encaminhar ao CNMP. O papel da Sepromi é mediar e estimular o debate sobre o Estatuto da Igualdade Racial do estado da Bahia, que está em fase de regulamentação”, disse Raimundo Nascimento. (mais…)

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Por Sonia Guajajara*

Há dois dias das eleições, o cenário que se apresenta para nós povos indígenas não é nada animador, e o pior mesmo é ver os parentes nas regiões fechando alianças com candidatos a Deputados Estaduais e Federais que escancaradamente têm manifestado posicionamentos contrários aos nossos interesses. Pior que obscuro, é a clareza dos interesses antagônicos às questões indígenas e ainda ver gente deixando se enganar com dinheiro sujo de campanha por meio da compra de votos disfarçada.

Para a presidência da República das três candidaturas à frente segundo as pesquisas, mesmo não havendo manifestações explícitas, e de fundo, a favor ou contra da questão indígena, ela é afetada querendo ou não pelo atual momento político onde se confrontam projetos políticos, todos por igual alheios aos interesses populares, portanto, aos interesses indígenas. Vejamos um pequeno resumo do perfil de cada candidat@ para ajudar na reflexão:

– Um neodesenvolvimentista, da Dilma, focado na reprimarização da economia, nos grandes empreendimentos, na industria extrativa, no agronegócio e na paralisação da Demarcação das Terras indígenas em prol das alianças políticas e econômicas.

– O da Marina não mostra diferenças substanciais, poderá até se aproximar das questões indígenas e ambientais sob o risco da priorização da economia verde e sem muitas condições de se contrapor aos tradicionais inimigos dos povos indígenas.

– Outro representado por Aécio Neves que é de corte neoliberal, conservador e privatizante, totalmente defensor do agronegócio e do latifúndio sem possibilidade mìnima de relação com povos indígenas. (mais…)

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Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Löwy falou sobre seu novo livro, a ascensão da extrema-direita na Europa e, é claro, sobre as eleições de domingo.

André Cristi e Roberto Brilhante, em Carta Maior

As candidaturas do sistema

As três candidaturas (Aécio, Dilma e Marina) são variantes do mesmo modelo. Dilma representa uma vertente mais social do liberalismo; Marina poderia ter sido uma variante ecológica do liberalismo mas acabou não se definindo; Aécio é liberalismo puro, na sua forma mais reacionária”, definiu Michael Löwy.

O diretor de pesquisas do francês Centre National de la Recherche Scientifique não esconde sua posição: “eu simpatizo com candidatos da esquerda radical: Luciana Genro, pra dizer o nome”. Apesar do fraco desempenho nas pesquisas, Löwy prefere a psolista por sua capacidade de, segundo ele, usar a campanha eleitoral para “levar um pouco de conscientização, desenvolver ideias e crítica do sistema”.  (mais…)

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