AGU – Cinquenta famílias que foram retiradas, no início do ano, da reserva indígena Awá-Guajá, no nordeste do Maranhão, serão reassentadas em uma fazenda da região, desapropriada graças à sentença judicial favorável obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão, em caráter liminar, dá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorização para instalar os agricultores no terreno, considerado improdutivo.

A retirada dos agricultores da terra indígena ocorreu entre os meses de março e abril, por determinação da Justiça Federal. Originalmente, cerca de 430 famílias ocupavam a reserva. As 50 escolhidas para ocuparem o terreno desapropriado foram as que se encaixaram nos critérios usados pelo Incra para concessão de terrenos para reforma agrária.

O caso foi conduzido pelas procuradorias Federal do Maranhão (PF/MA) e Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), órgãos da AGU. A decisão de acelerar o processo de desapropriação levou em conta a precariedade do local atualmente ocupado pelos agricultores, nas proximidades da reserva. (mais…)

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Zilah de Mattos, Comissão Pastoral da Terra

Na madrugada do dia 29 de Setembro, cerca de 135 famílias das comunidades de Poções, Barra do Tamboril, Barra do Pindaibal, Brejinho, Cabeceira de Mocambinho, Capoeirão, Capivara e Angical, Distrito de São Joaquim no município de Januária, retomaram  o seu território tradicional.

Nesta ocasião as comunidades costumam festejar com muita alegria o dia de São Miguel Arcanjo, o protetor e guardião dos filhos de Deus e de sua Igreja. Após a retomada, organizaram o Acampamento Geraizeiro do Alegre, que foi abençoado com a folia de Reis ao som de acordeon, pandeiros, violas, violão e da rebeca.

Na década de 1980, os posseiros e pequenos proprietários desta região foram ameaçados, tiveram os seus direitos violados e foram expulsos de seus territórios. Para implantar a monocultura do eucalipto, duas Empresas do setor Siderúrgico florestal de Minas Gerais a PLANTAR E A METALUR (hoje RIMA), adquiriram áreas de mais de 20 mil ha de cerrados e veredas, ricas em nascentes, córregos e lagoas que formam os principais rios, como os córregos do Alegre e do Pindaibal que alimentam o rio Pandeiros, e os córregos Capoeirão, Capivara e Gentio que formam o rio Pardo, estes dois rios importantes afluentes que alimentam e dão vida ao rio São Francisco. (mais…)

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Correio da Cidadania – O Genocídio da Juventude Negra é um termo utilizado para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de grupos étnicos, raciais, e/ou religiosos, mas não só. Também está em jogo a eliminação de aspectos simbólicos e da defesa da ideia da terra como um bem coletivo, a partir dos valores de terreiros tradicionais, quilombolas e indígenas, todos vítimas do extermínio.

No Brasil, mais da metade dos homicídios (53%) atinge pessoas jovens, sendo que, deste grupo, mais de 75% são jovens negros. Grande parte dessa violência é promovida pelo Estado brasileiro através de suas polícias. Isso somado às precárias condições de vida e à negação de direitos básicos, tais como saúde, educação, segurança, moradia, transporte, acesso a universidades, à cultura e ao lazer – que atingem sobremaneira a população negra –, configura, na visão dos movimentos sociais e do movimento negro, um estado de genocídio contra a juventude e o povo negro.

 

Traço Livre Produções

Site da campanha: http://www.racismomata.org/

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Servindi, 3 de octubre, 2014.- Tenemos el agrado de compartir la traducción al español del documento “Mujeres indígenas y cambio climático” publicado en agosto de 2014 por el Pacto de los Pueblos Indígenas de Asia (AIPP) que ha autorizado a Servindi su publicación en nuestro portal informativo

Mujeres indígenas y cambio climatico

Por Pacto de los Pueblos Indígenas de Asia (AIPP)

Del universo aproximado de 370 millones de población indígena en el mundo, se estima que 185 millones son mujeres. Los pueblos indígenas sufren múltiples formas de discriminación y opresión basadas en su condición étnica, lugar de residencia y situación económica, que los convierten en pobres entre los pobres, carentes de poder político y discriminados cultural y socialmente. Además, las mujeres indígenas sufren una triple discriminación: por ser mujeres, por ser indígenas y por ser mujeres indígenas; y se ven imposibilitadas para ejercer sus derechos individuales y colectivos. (mais…)

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Asesinato de defensores del bosque pone en evidencia extensa red de extracción y comercialización ilegal de madera

Por Cecilia Remon – Noticias Aliadas

“En el bosque el silencio es absoluto en la noche”, cuenta a Noticias Aliadas, Sara, una colona que tiene una parcela en plena selva central peruana. “Pero de repente a las 9 de la noche se empiezan a escuchar a lo lejos las motosierras. Yo me levanto de inmediato y voy sin hacer ruido con mi escopeta y mis perros a ver donde están talando mis árboles. Pero no encuentro a los taladores. Se esconden. En la mañana encuentro los árboles talados y tablones cortados que no pudieron sacar”. (mais…)

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O gaúcho João Pedro Stédile, 60 anos, um dos fundadores e principal dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), não tem dúvida quanto aos números que vai digitar na cabine eleitoral neste domingo. Suas certezas, porém, como as de muitos no campo progressista, estão longe de significar um cheque em branco aos escolhidos.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Stédile qualifica seu voto com uma análise crítica da disputa política em curso, em sua opinião, ‘apenas o primeiro round de um intenso período de embates sobre os rumos da economia e do país, após o esgotamento dos ‘anos de neodesenvolvimentismo’.

O ciclo de governos progressistas iniciado em 2003 foi importante, no seu entender, ‘para barrar o neoliberalismo e gerar uma transição, com a retomada do papel do Estado e a do crescimento com distribuição da renda’. Mas esgotou seu lastro histórico. Esse esgotamento tem suas raízes na mudança da economia internacional, acirrada com a desordem neoliberal a partir de 2008, e vem radicalizar a disputa pelo poder no país, que se manifesta nestas eleições. ‘Tanto é que vários setores da burguesia antes integrados ao governo, agora estão na oposição’, observa, fazendo a leitura estrutural do estilhaçamento subjacente à emergência da ‘terceira via’, a disputar com o PSDB a representação dos interesses conservadores.

Lula, na opinião do líder do MST, foi o que melhor entendeu a profundidade dessa transição. ‘Ele ainda é a maior liderança popular que temos, percebeu isso, e foi o grande destaque dos comícios e intervenções nessa campanha, porque fez a leitura da situação da luta de classes intrínseca ao processo’. (mais…)

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“A prisão como forma do aparato repressivo por excelência tem sua longevidade em decorrência de sua aceitação na sociedade. É preciso tomar consciência de que são os miseráveis que estão sendo encarcerados para que os livres se preservem da responsabilidade de fazer frente às disparidades sociais. São necessárias políticas sociais de extirpação das desigualdades e não políticas criminais que acentuem a maximização da pobreza”, escrevem Maíra Cardoso Zapater e Maria Rosa Franca Roque, ambas da coordenação do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em artigo publicado por Ponte. Eis o artigo

Há 22 anos, no dia 2 de outubro, na Casa de Detenção de São Paulo, ocorria a maior violação de direitos humanos de cidadãos sob custódia do Estado do mundo. Não há situação semelhante em todo o planeta. Mas nos presídios do Brasil, contextos idênticos e agravados, fazem com que abusos de direitos aconteçam com frequência.

São episódios que não chamam a atenção para a responsabilização do Estado. Para as autoridades, parece ser mais fácil e vendável atuar no sentido da militarização, prometendo reforços de atitudes repressivas, do que na correção das deficiências crônicas de ordens sociais e institucionais.

O perfil dos presos do Carandiru que foram mortos no Massacre – ao contrário do que se supõe – mostra a maioria com idade inferior a 30 anos, baixa escolaridade, detida por crimes de natureza patrimonial. Cerca de 80% não tinha sido condenada, eram, portanto, presos provisórios, que ocupavam o superlotado Pavilhão 9.

Foram mortes sem pena. A maioria sequer havia sido condenada. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra* – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Sobral, no Ceará, participou nos dias 19, 20 e 21 de setembro do 15º Encontro Estadual das Comunidades Rurais Quilombolas do Ceará, realizado na Comunidade Remanescente de Quilombo de Nazaré, em Itapipoca. O principal objetivo do encontro foi o fortalecimento na luta pelos direitos na afirmação da identidade dessas comunidades.

A equipe da CPT de Sobral que participou do encontro firmou a prioridade de trabalho pastoral e profético na defesa da Terra e dos Territórios. A troca de experiência e intercâmbio com outras comunidades em processo de reconhecimento e outras já reconhecidas colaboraram para o fortalecimento da organização das comunidades, como a do Batoque, em Pacujá que luta cada vez mais por direito e dignidade.

Também participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria Especial da Igualdade Racial da Presidência da República, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Distrito de Arapari, em Itapipoca, Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário/CE, Coordenação Regional das Comunidades Quilombolas do Ceará (CERQUICE ) entre outros órgãos que lutam pelas comunidades quilombolas do Ceará. (mais…)

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Durante quase três anos, Álvaro Ybarra Zavala, fotógrafo espanhol, fotografou a indústria alimentar questionando seus excessos. Algumas de suas fotos em preto e branco foram apresentadas em Perpignan, no Festival de Fotojornalismo Visa pour l’image

Por Caroline Stevan – Do jornal Letemps

As imagens são de transgênicos, máquinas de fumigação de pesticidas, silos gigantes que a empresa Monsanto instalou em Rojas, Argentina.

Entre outras imagens tão chocantes, uma é da filha de um agricultor que celebra seu aniversário, mas que pede de presente a vida para seus filhos gravemente doentes e com deformidades. (mais…)

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Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo para mulheres não se candidatarem a cargos políticos, conforme constatação de uma pesquisa encomenda pela Procuradoria da Mulher no Senado e divulgada ontem (2) pelo DataSenado. Os dados revelam que 41% das entrevistadas deram essa justificativa para a pouca participação feminina no processo eleitoral. De acordo com o resultado, 25% das pesquisadas apontaram a falta de interesse por política, 19% indicaram a dificuldade de concorrer com homem, 7% reclamaram da falta de apoio familiar e 5% preferem dedicar o tempo às tarefas domésticas.

“A grande barreira para a participação das mulheres é a própria estrutura partidária. Os partidos não garantem condições para as mulheres concorrerem em pé de igualdade com os homens”, destacou o assessor especial da Secretaria de Transparência do Senado, Thiago Cortez.

A consulta revelou, ainda, que, para 83% dos pesquisados, o candidato ser homem ou mulher não faz qualquer diferença na hora de votar. O mesmo levantamento sinalizou que 79% disseram já ter votado em alguma mulher para ocupar cargo político, 20% nunca votaram e 1% não sabem ou não responderam. (mais…)

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