Por Herbert Ekwe-Ekwe*, republicado em O Povo

Em texto primoroso de 2008, a bióloga e ativista ambiental queniana Wangari Maathai, primeira africana a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 2004, reflete sobre o pouco conhecido papel dos africanos nas guerras mundiais: “Na minha família havia um membro ausente, cuja existência desconheci até atingir a idade adulta. Durante a Primeira Guerra, africanos das colônias foram recrutados para lutar e, no Quênia, os pais com filhos em idade para combater deviam apresentá-los às autoridades. Meus avós tinham um filho, Thumbi, de 20 anos, e não queriam que ele fosse para a guerra. Em desespero, minha avó o aconselhou a esconder-se na densa vegetação que margeia o rio Tucha. Mas Thumbi foi capturado pelos britânicos e tornou-se um dos mais de cem mil homens da etnia Kikuyus que morreram em combate, de fome ou de doença. Minha avó chorou a perda do filho pelo resto de sua vida”.

Somente nessa guerra, a África perdeu cerca de um milhão de soldados em frentes de batalha a leste e oeste do continente e na própria Europa, lutando tanto pela Inglaterra, França, Itália, Bélgica e seus aliados, como pelos seus oponentes Alemanha e Impérios Austro-Húngaro e Otomano. As duas guerras mundiais foram confrontos nos quais os africanos se viram compulsados a atuar sem que os interesses de qualquer dos lados lhes dissessem respeito. Os dois principais protagonistas, Grã-Bretanha e Alemanha, eram os grandes usurpadores do território africano desde 1885, responsáveis por saques de recursos naturais e massacres de grandes parcelas dos povos autóctones, o que produzia uma cruel contradição: soldados naturais dos territórios ocupados combatiam ao mesmo tempo a favor e contra opressores de sua própria gente. (mais…)

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Governo estuda projeto; nascentes estão secas por conta da falta de chuva na região

Cleide Carvalho, em O Globo

SÃO PAULO – Com a redução de águas em praticamente toda a Bacia do São Francisco, agravada pela seca severa nas nascentes em Minas Gerais, o governo já estuda levar águas do rio Tocantins para ajudar a abastecer o megaprojeto de transposição para o semiárido. As obras de transposição do São Francisco, que deveriam ter terminado em 2012, já custam R$ 8,2 bilhões e ainda falta cerca de um terço (64,6% estão prontas). A água correu menos de 10 km em cada canal e não passou das estações de bombeamento. O Ministério da Integração Nacional confirmou ao GLOBO que analisa, no Programa Nacional de Segurança Hídrica, “alternativas para garantir ainda mais segurança hídrica aos moradores do semiárido, entre elas a de integrar a Bacia do Tocantins à Bacia do Rio São Francisco”, mas não deu detalhes.

O principal projeto prevê a retirada da água na altura do município de Palmeirante (TO). A água sairia pelo Maranhão até o reservatório de Sobradinho (BA), onde estão as principais barragens do Velho Chico. É perto dali, no reservatório de Itaparica, que começa a transposição para o semiárido. O trajeto evita a região do Jalapão, cujo projeto já foi considerado ambientalmente inviável, por atingir as nascentes do Tocantins. (mais…)

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Ana Luiza Pinheiro Flauzina, no Correio Braziliense

Foi num 28 de setembro. Em seu gabinete, conta-se que a princesa branca assinou a lei que garantiria a liberdade à prole das mulheres negras. Numa canetada, a história sedimentou a narrativa da passividade feminina branca, na imagem de Isabel como uma peça de sensibilidade no jogo politico masculino, e da subalternidade feminina negra, na projeção das mulheres escravizadas como destinatárias desta dita generosidade.

Apropriada pela resistência feminista na década de 1990, a Lei do Ventre Livre passou a ser um marco na luta pela descriminalização do aborto. O simbolismo parece oportuno para a demanda inadiável da autodeterminação dos corpos. Um reclame legítimo ecoado solidariamente por mulheres de todas as cores, classes e orientações sexuais, para que o dizer sobre suas escolhas seja exercido na primeira pessoa. Uma tentativa de se frear as perversas pautas do sexismo que tem, em nome dos discursos distorcidos da defesa à familia e à vida, gerado violações que vão dos estupros sistemáticos aos feminicídios tolerados, passando pelas esterilizações e mortes produzidas em abortos clandestinos e inseguros.

Se é legitimo afirmar que o conteúdo desse cenário de dor tem significado coletivo, a hegemonia dos feminismos brancos parece recuperar a imagem da Princesa no alto de sua condescendência com os corpos negros. No desenho dessa faceta contemporânea, há uma espécie de apropriação seletiva do simbolismo da Lei do Ventre Livre, numa miopia frente aos arroubos do racismo. (mais…)

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O vídeo abaixo foi feito há exatamente um ano, quando mais de mil guitarras – profissionais e amadores – e outras tantas vozes, incluindo as de crianças, se reuniram no Cemitério Geral do Chile para homenagear a passagem do dia que marcaria mais um aniversário de Victor Jara, Nascido em 28 de setembro de 1932 e assassinado no Estádio Nacional (hoje renomeado com seu nome) poucos dias após o golpe do 11 de setembro de 1973, o compositor, cantor, diretor teatral e professor Victor Jara merece ser lembrado sempre. Aí vai o vídeo, seguido do texto que o acompanha no Youtube. (Tania Pacheco)

Un 28 de Septiembre del año 1932, en un poblado llamado Quiriquina cercano a Chillán, nació el destacado músico, profesor, director de teatro y cantautor chileno Víctor Jara, asesinado por militares en septiembre de 1973, tras ser detenido el día del golpe militar que encabezó Augusto Pinochet y la derecha chilena. (mais…)

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Se existe tanto orgulho e regozijo dos 21 anos de ditadura, por que se calar diante das convocações da Comissão Nacional da Verdade?

Caroline Silveira Bauer, em Carta Capital

Esta é uma carta escrita por uma historiadora, nascida no início da década de 1980, e que dedicou os últimos doze anos ao estudo da ditadura civil-militar brasileira. Embora não tenha vivido “integralmente este período” – o que me daria uma pretensa legitimidade enquanto testemunha – as credenciais de historiadora permitem que eu contraponha a memória dos senhores sobre a ditadura – porque não ousaria chamar seu pronunciamento de história – a partir de alguns questionamentos comuns a um pesquisador, ou parafraseando Brecht, a um operário que lê.

Não me prolongarei em relação à tortura. Frente às evidências empíricas – documentais e testemunhais – de seu emprego como prática sistemática pela ditadura, de seu ensinamento em cursos de interrogatório (assumido anteriormente por generais que assinam esse manifesto), as teses de “casos pontuais” ou “excessos” carecem de legitimidade. A tortura foi regra, e não exceção durante o regime discricionário. E, se foram casos que não contavam com a aprovação da alta oficialidade, por que não foram investigados e os responsáveis punidos no momento em que as denúncias ocorriam? A impunidade também foi um erro, assim como os desaparecidos políticos?

Me deterei, um pouco mais, na tentativa de lhes explicar a ineficácia argumentativa da “teoria dos dois lados”, ou “teoria dos dois demônios”, como ficou conhecida a tentativa de equiparação entre os crimes cometidos pelo Estado e os oriundos da violência revolucionária das organizações guerrilheiras. Os senhores realmente acreditam que o Estado e seu aparato de informações e repressão pode ser comparado a ações de guerra revolucionária? (mais…)

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Brasil 247 – Em nota, a entidade presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho defendeu os ministros que integram o Triubunal Superior Eleitoral; dias atrás, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que “falta preparo” aos integrantes da corte; “Os juristas que integram o TSE bem exercem as suas atribuições ao dar ampla efetividade à Lei da Ficha Limpa”, diz a nota; Gilmar discordou publicamente da punição a José Roberto Arruda e Paulo Maluf. Leia, abaixo, a nota da OAB:

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Medida atende recomendação do MPF, que busca adequar percentual de vagas aos índios e reestruturar programa com base nas necessidades da comunidade

MPF MS

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) acatou recomendação do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e suspendeu o Processo Seletivo para o Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade educação à distância, para o Polo de Japorã/MS, localizado dentro da Reserva Indígena Porto Lindo, da etnia guarani-kaiowá. As provas, que seriam realizadas no dia 28 de setembro, foram adiadas por 60 dias para realização de correções no edital.

Para a instituição do programa, a UFGD teria garantido à comunidade a destinação de ao menos 50% de vagas específicas aos indígenas, além da previsão de um processo seletivo diferenciado e a incorporação de uma metodologia própria de ensino. No entanto, além de não prever reserva de vagas especificamente para indígenas, a comunidade não foi consultada sobre a estruturação do curso.

Segundo a Convenção n° 169 da OIT, deverão ser tomadas medidas para garantir aos índios o acesso à educação em todos os níveis e em condições de igualdade aos demais cidadãos brasileiros. A Convenção também determina que programas e serviços educacionais concebidos para os povos indígenas interessados deverão ser desenvolvidos e implementados em cooperação com eles, para que possam satisfazer suas necessidades especiais e incorporar sua história, conhecimentos, técnicas e sistemas de valores. (mais…)

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Veiculação dos comentários violou princípio da dignidade da pessoa humana e direitos da criança e do adolescente, além de estimular a tortura e a justiça com as próprias mãos

MPF SP

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública contra o SBT em virtude das declarações da âncora Rachel Sheherazade justificando e legitimando as atitudes de um grupo de “justiceiros” que agrediu, despiu e acorrentou a um poste um jovem de 15 anos, acusado de praticar pequenos furtos no bairro do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede, em caráter liminar, que a emissora veicule um quadro com a retratação dos comentários da jornalista, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento. A veiculação deverá esclarecer aos telespectadores que tal postura de violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto imputados ao adolescente agredido. A ação do MPF solicita ainda que o SBT seja condenado a pagar R$ 532 mil reais de indenização por dano moral coletivo, calculada com base nos valores de inserção comercial praticados pelo canal de TV.

Após a reportagem que mostrou a violência contra o jovem, exibida durante o telejornal “SBT Brasil” em 4 de fevereiro, a apresentadora afirmou: “O que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender, é claro! O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite”. Para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, tal comentário defendeu a tortura praticada – sanção proibida pela Constituição – e violou o princípio da dignidade da pessoa humana. Além disso, a âncora já considerou o jovem culpado e condenado, ignorando a presunção de inocência prevista na lei. (mais…)

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