A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia

Reproduzimos abaixo informação que a CUT e Fetagro tem divulgado informação sobre ameaça de despejo contra as famílias de posseiros do Lote 53 da Gleba Corumbiara, da Associação ASPROVA, no Rio Ávila, famílias com ocupação da área faz uns dezesseis anos. O ano passado mercê a intervenção da Defensoria Pública Agrária se conseguiu adiar a reintegração. O assunto foi novamente debatido em audiência pública da Ouvidoria Agrária Nacional este ano.

Em Janeiro deste ano, o chefe em exercício da unidade avançada de Pimenta Bueno, Sérgio Araujo falou que estava perto da regularização daquelas famílias e elogiou os trabalhos da Comissão Pastoral da Terra (CPT RO) em parcerias com os outros movimento sociais da região, e o trabalhos e parceria da Central de Associações, representantes do STTR de Vilhena, explicando que faltava pouco para regularizar a situação fundiária dos associados é era só aguardar a publicação no Diário Oficial da União. Leia a notícia na íntegra abaixo: (mais…)

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Atividade não é regulamentada, e atos administrativos que ignoram esse fato devem ser invalidados, registram procuradores da República

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) que sejam declarados nulos todos os títulos minerários concedidos para áreas localizadas no interior ou no entorno de duas Terras Indígenas (TIs) no Pará e que sejam feitas vistorias em campo para combater atividades minerárias em TIs ou no seu entorno. O MPF também quer que todos os pedidos de autorização para atividades minerárias nesses locais em trâmite no DNPM sejam indeferidos e que novos pedidos sejam imediatamente negados.

Apesar da inexistência de regulamentação para a exploração minerária em TIs, pessoas ou empresas que pedem autorização ao DNPM têm conseguido registrar seus pedidos, garantindo preferência na análise da solicitação quando houver a regulamentação da atividade. Para o MPF, enquanto a mineração em TIs não for regulamentada não é válido nenhum ato administrativo que tenha como objetivo a liberação dessa atividade.

A recomendação do MPF cita especificamente duas TIs localizadas no Pará: a TI Parakanã, dos indígenas Parakanã, nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, e a TI Trocará, dos Asurini do Tocantins, em Baião e Tucuruí. Assim que receber oficialmente a recomendação, o DNPM terá 40 dias para responder ao MPF se vai anular os títulos minerários referentes a áreas dentro dessas TIs ou no entorno delas. Finalizado o prazo para a resposta, o DNPM terá dez dias para cumprir a recomendação. (mais…)

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Adital – O Paraguai, assim como vários países da América Latina, está em dívida com sua população rural, e o motivo é permitir, há vários anos, o acúmulo da maior parte de suas terras produtivas nas mãos de uma reduzida quantidade de proprietários. Por conta disso, a Oxfam, a Articulação por Curuguaty e jovens campesinos lançaram a campanha “Jovens sem terra = jovens sem futuro”. O objetivo principal é conseguir que o presidente Horacio Cartes entregue a propriedade pública Marinakue aos jovens campesinos afetados pelo massacre de Curuguaty.

O episódio, que ficou conhecido como Massacre de Curuguaty, aconteceu nas primeiras horas do dia 15 de junho de 2012. Mais de 300 policiais cercaram 70 camponeses que reivindicavam a posse da propriedade Marinakue. Os momentos que se seguiram após o cerco foram marcados por violência e abusos, tendo o conflito retirado a vida de 11 campesinos e seis policiais; além disso, dezenas de trabalhadores rurais foram presos pelo simples fato de estarem na propriedade. (mais…)

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Andreia Verdélio – repórter da Agência Brasil 

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Servindi, 25 de junio, 2014.- Un pronunciamiento en el que se demanda al Estado peruano adoptar medidas que garanticen el derecho a la comunicación de las comunidades y pueblos indígenas del Perú suscribió una coalición de instituciones que impulsan la gestación de una Escuela itinerante de Comunicación Indígena e Intercultural.

El documento fue suscrito por la Coordinadora Nacional de Radio (CNR), la Red de Comunicadores Indígenas del Perú (Redcip), la Organización Nacional de Mujeres Andinas y Amazónicas del Perú (Onamiap), la Escuela de Periodismo de la Universidad Antonio Ruiz de Montoya y Servindi.

El texto fue leído y aprobado unánimemente por todos los participantes en el IV Encuentro Taller Descentralizado realizado del 19 al 21 de junio en la ciudad de Pucallpa. (mais…)

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Da AFP

Uma mulher grávida que vive perto de uma fazenda onde são utilizados pesticidas tem 66% mais chances de ter uma criança autista, revelam pesquisadores da Universidade da Califórnia Davis em um estudo [Neurodevelopmental Disorders and Prenatal Residential Proximity to Agricultural Pesticides: The CHARGE Study] publicado nesta segunda-feira.

Esta pesquisa publicada na revista Environmental Health Perspectives analisa a associação entre viver perto de um lugar onde são usados pesticidas e os nascimentos de crianças autistas, apesar de não deduzir uma relação de causa e efeito.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que atinge uma em cada 68 crianças nos Estados Unidos. Um número crescente em relação a 2000, quando a desordem afetava uma em cada 150 crianças americanas.

Os pesquisadores compararam dados sobre a utilização de pesticidas na Califórnia na residência de 1.000 pessoas que participaram de um estudo de famílias com crianças autistas. (mais…)

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‘Disque Racismo’ deverá ser efetivado nos próximos meses e funcionará em todo País por meio do número 138

SEPPIR* – A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, anunciou na última sexta-feira (20), em entrevista coletiva no Centro Aberto de Mídia João Saldanha (CAM), no Rio de Janeiro, a criação de um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime de racismo.

O Disque Igualdade Racial ou Disque Racismo, deverá ser efetivado nos próximos meses e funcionará em todo país por meio do número 138. “O enfrentamento ao racismo e seus efeitos na vida das pessoas passou a fazer parte da agenda governamental a partir de 2003, quando foi criada a SEPPIR. Desde então, temos desenvolvido um conjunto de iniciativas, de agendas que se traduzem em planos e programas para segmentos da população negra no Brasil”, disse a ministra.

“Dentro do governo já existia a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que acolhe da parte da sociedade denúncias de discriminação que são encaminhadas para os poderes de justiça, para que eles deem seguimento a essas denúncias. Para agilizar essas denúncias é que criamos o Disque Igualdade Racial, por meio do número 138. Neste canal, o Estado brasileiro dará uma resposta e uma distribuição mais ágil para a justiça”, completou ela. A ouvidoria já recebeu, desde 2011, 1.545 denúncias de racismo. (mais…)

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Em Belo Horizonte, população de rua é vítima da repressão às manifestações e de práticas de “limpeza da cidade” – pertences pessoais são recolhidos pela prefeitura

por Bruno Fonseca – Agência Pública

No dia de abertura da Copa do Mundo, 12 de junho, Rômulo Félix surgiu nas telas de uma emissora de televisão regional sendo arrastado pelo chão por um policial militar nas proximidades da Praça da Liberdade, cartão-postal da capital mineira.

O morador de rua, negro, 59 anos, há oito vivendo nas ruas de Belo Horizonte, estava no trajeto do protesto contrário à Copa do Mundo quando eclodiu o conflito entre policiais e manifestantes. Rômulo diz que foi agarrado pelo PM quando tentou defender uma jornalista. Foi preciso que uma conhecida, a produtora cultural Sílvia Andrade, interviesse para que o homem fosse liberado pela PM: “Em questão de segundos, o Rômulo estava sendo levado pela polícia. Ele estava sendo arrastado muito violentamente e chutado por vários policiais. Pedi para levá-lo para casa porque era meu amigo. Foi preciso que o Alberto-Luiz [tenente-coronel e chefe da comunicação da PM de Minas Gerais] mandasse os policiais pararem de bater”, conta. Sílvia conheceu Rômulo através do “Viaduto Ocupado”, movimento de ocupação do espaço do viaduto Santa Tereza, no Centro de BH, ponto tradicional de reunião de pessoas em situações de rua, da cultura do Hip-Hop e de movimentos sociais. (mais…)

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Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares enviou representação ao Ministério Público do Estado

Thiago Paiva – O Povo

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) no Ceará encaminhou representação ao Ministério Público do Estado (MPE) com denúncias de violação dos direitos humanos por parte das forças de segurança durante as manifestações realizadas em dias de jogos da Copa na Capital. A entidade também denunciou a situação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e à Defensoria Pública do Estado.

A Renap solicitou aos órgãos que tomem as “medidas necessárias” para impedir atos considerados ilegais, como as chamadas “revistas abusivas” e o “cadastramento” dos manifestantes, realizados por policiais, que teriam ocorrido no dia 21 de junho, durante protesto organizado pelo Fórum Permanente pelo Passe Livre, no Centro.

“Esperamos que os órgãos tomem providências, dentro de suas competências, para que cessem os casos de excesso e as violações, para que o estado funcione dentro do que o ordenamento jurídico manda”, disse o advogado e membro da Renap, Rodrigo de Medeiros. (mais…)

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Uma pesquisa de Ademir Barros dos Santos* e Nuno Rebocho**, Por dentro da África 

Cabo Verde e Brasil – “Começar pelas palavras talvez não seja coisa vã. As relações entre os fenômenos deixam marcas no corpo da linguagem”.

É assim que Alfredo Bosi inicia seu Dialética da colonização, e é seguindo tão precioso conselho que se inicia, aqui, este estudo.

Isto posto, necessário se faz recorrer ao que ensina Kabengele Munanga, em Origem e histórico do quilombo na África: é o que se faz, a seguir.

Quilombos e Quilombolas

Segundo Munanga, ele mesmo africano do Congo e falante nativo de idioma da família bantu, a palavra “quilombo” tem origem quimbundo, idioma do povo mbundo de Angola, visto que a raiz _lombo se refere “indubitavelmente, ao ritual de circuncisão; ali, a palavra ochilombo ainda remete ao sangue desta iniciação que, em outros idiomas de mesma raiz, como cokwe e quimbundu, é designada por termo completamente diferente: mukanda”.

Sobre o mesmo termo, é mister que se informe que Mário Henrique Simonsen o aponta também no umbundo, sob a forma ochilombo já citada, mas que, para este autor, designa, originalmente, lugar de pousio, cemitério, ligado à chamada religião vodu.

Mas, na diáspora africana de colonização portuguesa, o termo ganhou o significado de comunidades autónomas de escravos fugitivos, o que exige explicação, mesmo que em ligeira pinceladas. (mais…)

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