Proteção e promoção dos direitos sociais dos indígenas é tema de seminários no Vale do Javari

FUNAI – A Fundação Nacional do Índio, por meio da Coordenação Regional Vale do Javari (CRVJ) e em parceria com a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS) realizou, entre os dias 12 e 21 de maio, os III e IV Seminários de Proteção e Promoção dos Direitos Sociais dos Indígenas no Vale do Javari (AM). A ação teve como público-alvo cerca de 500 indígenas dos Povos Kanamary (Aldeia Massapê Novo/Rio Itacoaí) e Matis (Aldeia Buku-wak/Rio Branco), respectivamente.

A iniciativa visou atender a demanda das comunidades indígenas da região, que solicitaram à CRVJ/Funai uma ação que buscasse a divulgação de informações sobre os processos de acessibilidade indígena à documentação básica, à saúde, à educação, aos direitos previdenciários e programas sociais do governo federal. Para além das ações informativas, os seminários contaram também com momentos de diagnóstico participativo – indígenas, Funai e instituições parceiras – sobre os processos de acessibilidade aos direitos sociais na região.

Os processos avaliativos serviram para fortalecer as relações entre indígenas e instituições, bem como qualificar serviços e ações oferecidas pela Rede de Atendimento Social do Município de Atalaia do Norte (AM). A CRVJ/Funai tem em seu planejamento a realização de mais sete seminários. No próximo mês, está prevista a realização de mais uma ação desta natureza com os Povos Mayoruna e Marubo na calha do Rio Pardo e Alto Curuçá.

Além do apoio das comunidades indígenas dos Povos Kanamary e Matis, a realização dos Seminários contou com a parceria das seguintes instituições: Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Secretaria Municipal Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEMAI), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/APS de Benjamin Constant), Defesa Civil, Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Atalaia do Norte/AM, Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/Distrito Sanitário Especial Indígena-DSEI Vale do Javari), União das Nações Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA), Associação Indígena Matis (AIMA), Associação dos Kanamari do Vale do Javari (AKAVAJA), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).