Day: 20 de junho de 2014
Ruralistas aceitam proposta da União e decidem devolver terra aos índios (?!)
Nota: Acreditando na notícia, apesar de todos os [SIC]s, mas lendo-a com atenção, o que parece é que os ruralistas teriam (1) adotado a tática do garantir, de imediato, os R$ 80 milhões, na medida em que no dia 30 “vence o prazo para que o pagamento seja incluído nos precatórios e o dinheiro saia em 2014” (na verdade, o dinheiro só sairá ou sairia ano que vem). De qualquer forma, ou pegavam esse pássaro na mão, ou ficavam aguardando a hipótese do voo de outro, a ser decidido em 2015. Paralelamente, (2) apresentariam hoje ao Ministro uma proposta através da qual assegurariam “o direito de continuar a disputa pela diferença no valor”. Pior: ainda acreditando no texto, o ministério teria sinalizado que “deve pedir uma nova perícia judicial na área, para mais uma vez avaliar o valor do local”. E esse custo, segundo os ruralistas que obviamente são a fonte da notícia, “deve ficar por conta da União”. Resumindo: mesmo abrindo mão de questionar a legitimidade do pagamento dos R$ 80 milhões, tudo indica que o acordo pode ser ainda muito pior que isso. Vamos ver o que aconteceu na reunião prevista para hoje, a respeito da qual ainda não há notícias. (Tania Pacheco).
Por Aliny Mary Dias, em Campo Grande News
Donos das fazendas que compõem os 15 mil hectares reivindicados [SIC] por indígenas da Reserva Indígena Buriti em Sidrolândia, distante 71 quilômetros da Capital, reuniram-se ontem (19) e decidiram aceitar parcialmente a proposta do Governo Federal, que oferece R$ 80 milhões pelas terras. Um novo encontro com representantes do Ministério da Justiça está marcado para essa sexta-feira (20).
Conforme os produtores, na reunião da última quarta-feira (18), considerada última tentativa de acordo, o Governo Federal reapresentou a proposta de R$ 80 milhões e não elevou o valor para os R$ 130 milhões, incluindo R$ 124,5 milhões das terras e R$ 5,5 milhões em benfeitorias, pedido pelos fazendeiros. (mais…)
Depoimento do músico e compositor Toni Garrido sobre a criminalização de lideranças indígenas
Desde o início do ataque do Governo Federal aos povos Indígenas do Brasil a partir da criação de PECs, PLs, PLPs, Decretos entre outras estratégias deliberativas, diversos artistas e ativistas tem se reunido para impulsionar e gerar visibilidade nacional aos povos indígenas do Brasil. Este auxílio, é de extrema importância.
Pois a gente sabe o quanto a própria mídia nacional é alinhada as necessidades governamentais e muitas vezes subsidiadas em suas finalidades pelo agronegócio brasileiros. Ou seja, uma vez que a bancada ruralista ocupa a maior parte do Congresso Nacional, é evidente para todos nós atuantes e defensores da Constituição Federal, quais são as verdadeiras necessidades do Governo Federal e de seu sistema agroexportador e capitalista. Vamos nos unir cada vez mais e aumentar essa voz e garantir as leis e a existência das culturas dos povos indígenas do Brasil.
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MPF recomenda regularização das terras ocupadas pela comunidade de Retireiros do Araguaia, em Luciara (MT)
Superintendência de Patrimônio da União tem 30 dias para informar o atendimento da recomendação do MPF
Ministério Público Federal no Mato Grosso
O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças encaminhou uma recomendação à Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso para que faça a regularização da área tradicionalmente ocupada pela comunidade de Retireiros do Araguaia, no município de Luciara, em Mato Grosso.
O procurador da República Wilson Rocha Assis estabeleceu prazo de 30 dias para que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) se manifeste sobre o acatamento da recomendação, ou, em caso de não atendimento, as razões que justificam a decisão. Caso a recomendação não seja cumprida, o MPF poderá adotar medidas judiciais para garantir a adequada proteção da comunidade tradicional dos Retireiros do Araguaia. (mais…)
Índios vão ao MPF-MT e reclamam de impacto ambiental gerado por BRs
Ministério Público deve entrar com recomendação contra Ibama e Dnit. Índios dizem que índice de atropelamentos de pessoas e animais é alto.
Carolina Holland, do G1 MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) instaurou inquérito civil para apurar problemas verificados nas BRs 070 e 158, como falta de acostamento, de sinalização e de licença ambiental. Também deve entrar com uma recomendação na próxima semana contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) cobrando providências sobre a situação. As rodovias em questão passam por cinco terras indígenas no estado, das etnias Bororo e Xavante. A assessoria do Ibama não atendeu as ligações do G1 e, até a publicação desta matéria, o Dnit ainda não havia se posicionado a respeito do tema.
Nesta sexta-feira (20), indígenas reuniram-se com representantes do MPF-MT, Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (PRF-MT) e Funai (Fundação Nacional do Índio). “O processo está parado há quatro anos. Estamos solicitando a regularização das rodovias porque acontecem muitos acidentes. Perdem-se muitas vidas. Estamos falando do nosso direito e da nossa segurança, para que não haja mais isso [as irregularidades]”, disse o xavante Tseredzaro.
O procurador da Repúlica, Wilson Rocha Assis, afirma que algumas medidas são consideradas essenciais, como manutenção na estrada, revitalização e correção de sinalização, construção de passarelas, faixa de pedestres e passa-faunas. Também vai ser pedido estudo de componente indígena. “O prejuízo é da sociedade brasileira, mas os primeiros impactados, até em razão dessas faltas de licenças, são as comunidades indígenas que vivem às margens delas”, declarou. (mais…)
Comunidades tradicionais do Sertão da Bahia discutem como se organizar mediante Lei 12.910/13
Por Eixo Terra, no IRPAA
A Articulação Regional de Fundo de Pasto da região de Canudos, Uauá e Curaçá, junto com o Irpaa realizou no final do mês de maio uma primeira rodada de mobilizações e debates sobre os enfrentamentos das comunidades na luta pela terra, no intuito de garantir o direito de uso de seus territórios, através da certificação, regularização fundiária e reconhecimento enquanto comunidade tradicional.
Após a aprovação da Lei Estadual nº 12.910/13, os territórios tradicionalmente ocupados por comunidades de Fundos de Pastos terão até a data de 31 de dezembro de 2018 para protocolarem nos órgãos competentes os pedidos de certificação de reconhecimento para que a regularização fundiária seja feita através de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso por período de 90 anos, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos.
Nesta primeira rodada de mobilização, as comunidades fizeram a análise de que estes períodos são curtos para se fazer o autorreconhecimento de todas as comunidades de Fundos de Pasto existentes no estado da Bahia e não respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT, que garante aos povos e comunidades tradicionais se auto identifiquem, independentemente do tempo. Além disso foi feita a crítica de que o período do contrato (90 anos) não traz às comunidades garantias de soberania sobre seus territórios, já que estas não terão definitivamente o título da área coletiva. (mais…)
Quilombolas, indígenas e camponeses retomam um símbolo da “Boa Sorte”
no topo do morro São Sebastião. Fotos: Arcelei Lopes Bambil
por CPT MS
Num ato simbólico os povos da terra deram o primeiro passo para a recuperação e retomada geográfica e política do símbolo cultural da comunidade negra sul-mato-grossense de Furnas da Boa Sorte: o morro São Sebastião. Foi durante o Encontro Quilombola realizado em 14 e 15 de junho pelo Tribunal Popular da Terra na referida comunidade, situada dentro do município de Corguinho. O tema que reuniu indígenas, camponeses e quilombolas foi “unidade, dignidade e resistência dos povos da terra”.
O morro São Sebastião foi ocupado, ilegalmente, pelo Projeto Portal, um grupo ligado a uma excêntrica organização de tipo imobiliário/religiosa que acredita em supostos extraterrestres que desceram do céu para morar nos buracos montanhosos da região. Com esse perfil vai se apoderando de terras e enganando incautos de vários cantos do Brasil e do exterior como se tivessem encontrado entre essas rochas e basaltos sua “terra do nunca”. E uma das áreas que usurparam pela força foi o morro São Sebastião, monumento cultural da comunidade Furnas da Boa Sorte. (mais…)
Ninguém aplaude essa mulher no palco porque todos estão assustados demais para isso
Por Will, em Awebic
Este é um vídeo fascinante.
Tanto pela maneira como foi produzido (e conduzido) quanto pela reação da plateia com as informações que eram passadas.
Todos ficaram assustados. Eu também ficaria.
Veja o vídeo a seguir e depois me diga se você já foi enganado por uma dessas técnicas. Preste atenção nas expressões das pessoas que estão vendo a palestra.
Aperte o play e assista. Lembre-se de ativar as legendas em português caso não entenda inglês.
Impactante, não é? Mostra verdades duras como as daquele vídeo sobre o uso consciente de redes sociais.
De fato, nada torna a agricultura industrializada aceitável. Para quem quer mais informações, recomendo a vista ao site da organização que luta para combater essa questão.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
Aos 86 anos, d. Pedro Casaldáliga ainda enfrenta ‘lobos’ e fala de esperança
Bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) resiste a ameaças, critica o sistema político, o agronegócio, os impérios. E se apresenta como soldado de uma causa invencível
Por Sônia Oddi e Celso Maldos, da Rede Brasil Atual
São Félix do Araguaia, nordeste mato-grossense, 10 de maio de 2014. Numa pequena capela, no fundo do quintal, uma oração inaugura o dia na casa do bispo emérito de São Félix, dom Pedro Casaldáliga. A simplicidade da arquitetura ganha força com o significado dos objetos ali dispostos.
No altar, uma toalha com grafismos indígenas. Na parede, um relevo do mapa da África Crucificada, um Cristo rústico no crucifixo, uma cerâmica de mãe que protege seu filho com um braço e carrega um pote no outro. No chão de cimento, bancos feitos de toras de madeira, que lembram aqueles de buriti, usados pelos Xavante, em uma competição tradicional, em que duas equipes se enfrentam numa corrida de revezamento, carregando as toras nos ombros, demonstração de resistência e força, qualidades de um povo conhecido por suas habilidades guerreiras. Cercada de plantas, a luz entra por todas as faces das tímidas e incompletas paredes. Nesse ambiente orgânico, assim como tem sido a vida de Pedro, os amigos se aninham para tomar parte da oração. (mais…)
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