Cerca de 300 pessoas querem ocupar área particular disputada na Justiça. Terreno havia sido invadido em setembro do ano passado pelo mesmo grupo.

Adneison Severiano, Do G1 AM

Cerca de 30 indígenas bloquearam um trecho do Km 7 da Rodovia Manoel Urbano (AM-070), no município de Iranduba, a 27 km de Manaus, na manhã desta quinta-feira (5). O grupo, que já promoveu protestos no mesmo local em setembro de 2013, quer ocupar uma área de 5 mil hectares de terra de propriedade disputada na Justiça. O grupo chegou a entrar em atrito com ocupantes do local. Não houve feridos.

De acordo com o major Marcos Santiago, da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Iranduba, os índios bloquearam os dois sentidos da via por volta de 10h. Eles utilizaram pneus, pedaços de madeira, entre outros materiais, para obstruir a passagem. A rodovia foi liberada 30 minutos depois após negociação com policiais militares. As lideranças indígenas disseram que cerca de 300 indígenas tentam ocupar o terreno desde terça-feira (3). (mais…)

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Em Ecos de Carajás

Após seis anos sendo monitorados pela mineradora Vale, moradores do bairro Alzira Mutran resolveram se reorganizar e reivindicar seus direitos. O Bairro fica no município de Marabá-PA, às margens da Estrada de Ferro Carajás. Em uma reunião articulada pelo Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale, realizada último 23 de maio, foi aprovado um documento para ser encaminhado para a mineradora e ao poder público.

A animação estava nos rostos das pessoas, que se agradaram da iniciativa, pois há muito tempo a comunidade não se reunia sem a presença da Vale. Depois da reunião, era possível ouvir frases como: ‘Agora é a nossa vez!’, ‘a hora é de lutar!’, ‘agora nós vamos pra cima e colocar nossas propostas!’. Veja abaixo o documento na íntegra.

O impacto da ferrovia sobre as populações

São 25 municípios, 127 cidades, vilas e povoados, dos estados do Pará e Maranhão brutalmente atingidas pela construção e operação da Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira. São populações urbanas e rurais, formadas por povos indígenas, não indígenas (agricultores, pescadores, extrativistas, comerciários, autônomos e outras categorias). Dentre os não indígenas também inclui-se os quilombolas. (mais…)

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AFP , no Portal Terra

A Copa do Mundo de futebol no Brasil não deve nos fazer esquecer do destino da Amazônia, pediu em Paris o cacique indígena Raoni, líder da etnia caiapó, afirmando que esta luta também passa pela França.

Raoni e seu sucessor, Megaron, acusaram em Paris várias empresas de “destruir seu meio ambiente”.

“Viemos de muito longe para transmitir nossa inquietação”, declarou Megaron Txucarramae ao lado de seu tio, Raoni Metuktire, de 84 anos, cujo disco labial e cocar de penas se tornaram famosos no mundo inteiro há 25 anos através do cantor Sting, com quem fez um apelo a favor da floresta amazônica.

Os dois indígenas brasileiros iniciaram na terça-feira em Paris um novo giro de sensibilização que continuará em Bruxelas, Londres, Mônaco e Oslo.

“Aqui, na França, há empresas que estão construindo represas na Amazônia”, disse. “Levantamos por isso a questão ao governo francês, ao povo francês: como podem nos ajudar para que estas empresas não destruam nosso meio ambiente?”, disse Megaron, explicando que estas represas inundam as terra indígenas. (mais…)

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Em Maio de 2013, mais de 20 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, camponesas, ambientais, religiosas, famílias e comunidades do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, assinaram e submeteram junto dos Presidentes de Moçambique, do Brasil e do Primeiro-Ministro do Japão uma Carta Aberta para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana.

O ProSavana é um programa de cooperação triangular entre os três Governos que permite ao Brasil e ao Japão à aquisição de mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto das autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio (monoculturas de soja, milho, girassol, algodão) no norte do País, ao longo do chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala, com forte incidência em 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. (mais…)

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A falta de políticas públicas e a sobrexploração de recursos naturais no Semiárido atinge principalmente a maioria da população, de origem africana e indígena

Ronaldo Eli-ASACom

O Semiárido Brasileiro é visto, desde o século XIX, como uma região problemática, improdutiva, dependente de ajuda e incapaz de resolver seus próprios problemas. É também uma região onde a maioria da população é descendente de africanos e indígenas. Mas o desenvolvimento de políticas públicas, e mesmo a ação política de movimentos sociais no Semiárido, ainda enxerga muito pouco essa diversidade e seus efeitos, enquanto essas populações são as mais violentadas e marginalizadas da história do país.

Segundo a Sinopse do Censo Demográfico do Semiárido Brasileiro, que disponibiliza dados sobre a região baseados no Censo Demográfico realizado em 2010, 59,6% dos habitantes da região do Semiárido se declararam “pardos”, 7,15% se declararam “pretos” e 0,41% disseram ser “índios”. Juntos, somaram 67,16% da população da região. Dos 31,75% que se declararam brancos, 66,78% habitam as cidades. É o maior percentual de habitantes urbanos entre as raças. Essas marcas originárias são invisibilizadas na proposição e desenvolvimento de políticas públicas. Existe, aí, um indício de injustiça racial?

“Chamamos de Racismo Ambiental as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor.” A definição vem do site Combate Racismo Ambiental, criado pela pesquisadora e militante Tania Pacheco, do Rio de Janeiro, descreve esse tipo de injustiça ambiental, que é alvo da atuação de um Grupo de Trabalho da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA. (mais…)

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Acompanhe o movimento AQUI.

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Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indígenas e indigenistas, abaixo assinadas, se pronunciam publicamente afirmando que não participarão das audiências públicas convocadas pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 da Câmara Federal. A proposta tem a intenção de transferir para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo. Pretende ainda atribuir ao Legislativo a titulação deterras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental.

Tomamos esta decisão por entendermos que: 1. Os povos indígenas e suas organizações demonstram há anos, país afora, contrariedade à PEC 215/00, chegando a ocupar, no mês de abril de 2013, o plenário da Câmara Federal; 2. Mobilizados no período de26 a 29 de maio de 2014 em Brasília, os povos indígenas mais uma vez tornaram público seu repúdio e reivindicaram do Presidente da Câmara Henrique Alves a não aprovação da PEC 215, que se comprometeu a não levar a votação a iniciativa enquanto não houver consenso. 3. Ainda em 2013, sob pressão da mobilização de abril, o Presidente Alves criou uma Grupo de Trabalho Paritário formado por parlamentares e indígenas que emitiu relatório contra a PEC 215, considerada reiteradas vezes inconstitucional; 4. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, por ocasião de mandado de segurança impetrado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas deu parecer atestando a inconstitucionalidade da proposta; 5. O Ministério Público Federal também se pronunciou reafirmando a inconstitucionalidade da PEC 215; 6. Juristas, articulistas da imprensa, intelectuais, organizações e movimentos sociais, associações de profissões diversas, ambientalistas e quilombolas rechaçaram rotundamente a proposta.

Dessa forma, os povos indígenas e seus aliados já explicitaram há muito tempo o seu ponto de vista, pela rejeição da PEC 215/00, não só porque ela afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes, mas sobretudo porque busca suprimir o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais reconhecido pela Constituição Federal de 1988. (mais…)

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La petición formulada por una articulación de entidades indígenas tuvo un impacto en la prensa local

Servindi, 5 de junio, 2014.- Un conjunto de organizaciones indígenas de Paraguay entregaron el domingo 1 de junio un petitorio a José Miguel Insulza, Secretario General de la Organización de Estados Americanos (OEA), en el que demandan restituir, legalizar, consolidar y proteger los territorios indígenas, respetando su derecho ancestral sobre los mismos.

Luego de la entrevista realizada en las instalaciones de la Conmebol Insulza prometió a los líderes indígenas interceder ante el presidente, Horacio Cartes para promulgar la expropiación de tierras a favor de la comunidad Sawhoyamaxa.

La petición solicita al Estado de Paraguay proteger los derechos territoriales de los pueblos en aislamiento voluntario y la restitución territorial para las comunidades desplazadas por las hidroeléctricas binacionales Itaipu y Yasyreta. (mais…)

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Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Em clima de festa, será promulgada nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo  de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila Pitanga e Letícia Sabatella. O objetivo é comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que teve a unanimidade dos senadores na semana passada, após tramitar durante 15 anos no Congresso Nacional.

A área jurídica também deve comparecer ao evento, marcado para as 12h, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Ministério Público do Trabalho. Foram convidados também movimentos sociais que participaram da criação da emenda, entre eles a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A emenda constitucional já está sendo comemorada por outros países na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre até a próxima semana em Genebra. “É algo avançado em termos de legislação, que nos coloca na conferência em uma situação bastante diferenciada em termos mundiais. O Brasil é um dos primeiros países a ter na Constituição a questão da expropriação da propriedade, do bem, quando caracterizado e comprovado o trabalho escravo”, diz a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (mais…)

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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil 

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