Natasha Pitts – Adital

A abertura de espaço na mídia para a temática da homossexualidade tem deixado muita gente, no mínimo, desconfortável. Prova disso foi que durante a exibição do filme “Praia do Futuro”, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, registrou-se a saída de pessoas das salas de cinema em virtude da exibição de cenas de sexo gay entre os atores Wagner Moura e Clemens Schick. Depois desses casos, em João Pessoa, Estado da Paraíba, os ingressos do cinema foram carimbados com a palavra “avisado”, mostrando que o cliente estaria ciente das cenas que veria no filme. Entretanto, no mesmo Estado, o Movimento do Espírito Lilás (MEL) veiculou recentemente o primeiro comercial com beijo gay da TV brasileira.

“O brasileiro é um povo grotescamente contraditório, ao mesmo tempo em que escolheu Roberta Close [transexual famosa] como modelo de beleza da mulher brasileira, é no Brasil onde mais gays e travestis são assassinados, uma média de 1 homicídio a cada 26 horas. A homofobia inclui tanto o ódio mortal contra os homossexuais, quanto o medo de ter emoções ou desejos homoeróticos. Certamente, as pessoas que saíram da sala do filme ‘Praia do Futuro’ vivenciam um forte desejo homoreprimido e não aguentaram presenciar cenas que, no fundo, desejariam vivê-las secretamente”, defende Luiz Mott, doutor em Antropologia, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e decano do Movimento Homossexual Brasileiro em entrevista à Adital. (mais…)

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Ao apresentar seu livro mais recente, geógrafo alerta: mera denúncia do capitalismo é ineficaz – e pode favorecer saídas de ultra-direita

Entrevista a Jonathan Derbyshire, da Prospect Magazine | Tradução: Vila Vudu – Outras Palavras

A onda de protestos de rua que se espalha pelo mundo desde janeiro de 2011 tem produzido, em seu rastro, um debate revelador. No Brasil, por exemplo, o primeiro aniversário das “jornadas de junho” será lembrado pelo lançamento de livros e filmes. O mais estrepitoso deles é o de um documentário produzido pela “Folha de S.Paulo” – o mesmo jornal que recomendou à prefeitura da cidade e à Polícia Militar, em 13 de junho de 2013, vetar¹ manifestações na avenida Paulista, para o bom fluxo do tráfego de automóveis… Se a mesma Folha tenta agora celebrar o movimento é porque procura “capturá-lo”, conduzindo-o para pautas opostas à reivindicação de direitos sociais e igualdade – que tanto incomodava seus editorialistas há um ano.

Mas há espaço para esta captura? O geógrafo e antropólogo David Harvey pensa que sim – e está empenhado em articular uma contra-ofensiva. Lançada no início de abril, em inglês, sua obra mais recente – “17 Contradições e o fim do Capital” – parece dedicada a isso. Harvey falou sobre o livro em entrevista ao jornalista inglês Jonathan Derbyshiere. Vale a pena seguir o raciocínio deste marxista heterodoxo, formulador histórico de reivindicações, propostas e conceitos relacionados ao Direito à Cidade.

Um dos traços surpreendentes do cenário internacional, começa Harvey, é a “miséria de pensamento novo e novas políticas”. Confrontadas pela crise econômica – que já entrou no sexto ano e para a qual não há saída à vista –, as classes dominantes não parecem preocupadas em buscar opções. Seu discurso de aparente preocupação em face da desigualdade não se materializa em ações concretas: parece mera peça de retórica. Por que tal paralisia? (mais…)

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Copa reabre antigo debate feminista: prostituição deveria ser proibida? Ou vender serviços sexuais é tão legítimo quanto matérias jornalísticas?

Por Marília Moschovich, na coluna Mulher Alternativa | Imagem: Di Cavalcanti, Mulher deitada e cachorro (1954) – Outras Palavras

Entre os muitos motivos utilizados para se criticar a realização da Copa do Mundo no Brasil, está o tal do “turismo sexual”. Mas será que ele é mesmo um problema?

Há alguns meses, a marca de artigos esportivos Adidas retirou do mercado uma camiseta “comemorativa” da Copa do Mundo da FIFA 2014, após uma série de protestos de consumidores que enxergaram nas estampas incentivo ao turismo sexual. As imagens associavam o Brasil a partes objetificadas de corpos femininos, sugerindo que a viagem ao Brasil valeria a pena pelo sexo com as brasileiras. Ao mesmo tempo, nas manifestações organizadas por diferentes grupos em protesto a várias atitudes dos governos estaduais e do governo federal para que a Copa seja realizada, veem-se com alguma frequência cartazes “contra o turismo sexual”. (mais…)

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ANADEP

A PEC 04/2014 – Defensoria para todos será promulgada hoje, quarta-feira (4), a partir do meio-dia, durante sessão solene do Congresso Nacional. A proposta, de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), foi aprovada em dois turnos, por unanimidade, pelo Senado no último dia 20 de maio, um dia após a  data nacional dos defensores públicos. A PEC fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. O texto também amplia o conceito de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático. Após a promulgação, a PEC 04/2014 passa a ser a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014.

A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, reforça o convite para participar da solenidade extensivo a todos os defensores públicos do Brasil, e reafirma que esta é uma vitória conjunta. “A Associação Nacional, em parceria com os representantes de Associações Estaduais e defensores públicos de cada região deste país colaboraram para a efetivação de um trabalho intenso, ininterrupto e focado. Ficamos por 14 meses trabalhando em prol da aprovação da PEC Defensoria para Todos. Esta é uma vitória de todos. Por isso, no próximo dia 4 vamos lotar as galerias do Congresso e demonstrar a força dos defensores públicos que lutaram para garantir o direito a ter direitos de 82% dos brasileiros que precisam da nossa Instituição”, convoca.

Dados: De acordo com dados do último censo do IBGE, cerca de 82% da população brasileira que recebem até três salários mínimos são potenciais usuários da Defensoria. De um universo de 160 milhões de pessoas, apenas 45 milhões têm, hoje, acesso à Instituição. Segundo o Mapa da Defensoria Pública do Brasil, estudo realizado pela ANADEP em parceria com o IPEA, faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras.

Dados disponibilizados no Portal do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil, divulgado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça, dão conta de que o Brasil tem somente 3,93 defensores públicos para cada 100 mil habitantes. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O episódio abaixo, registrado por celular por pessoas presentes, aconteceu no dia 31 de maio, num shopping de Uberlândia. Como pode ser visto (e é narrado, abaixo do vídeo, pelo Pai de um dos adolescentes), eles estavam simplesmente sentados, aguardando uma amiga que havia ido comprar seu lanche e que chega em seguida. A partir daí, o vídeo não necessita de comentários. E a indignação é de cada um/a de nós.

Espero que efetivamente Marcos Paulo leve a questão à Justiça e vá até o fim. Não só por seu filho e companheiros dele, mas para ajudar também a acordar esta sociedade doente!

Marcos Paulo, via  Mirt’s Sants: Ontem meu filho, sobrinho e mais dois amigos foram agredidos física e moralmente por pessoas que se dizem seguranças do Center Shopping e da Rodobam.

Vejam nos vídeos como eles agrediram esses jovens negros, alegando que eles não estavam consumindo. Disseram que a mesa era privada, e eles não poderiam ficar ali. Observem que a amiga deles acaba de chegar com um lanche, e meu filho tinha acabado de comprar presente para sua namorada…  

Nunca imaginei que aconteceria isto com meu filho. Também pode acontecer com o seu, ou com você! Entrarei com processo criminal. Não deixarei passar em branco. Irei ate o FIM!!! 

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STF

O ministro Teori Zavascki afastou a competência originária do Supremo Tribunal Federal para julgar a Ação Cível Originária (ACO) 1684, proposta por proprietários de imóvel dentro da Reserva Indígena Cachoeirinha visando à declaração de ausência de ocupação indígena no território e a manutenção da propriedade. O processo agora retornará ao juízo de origem, a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campo Grande (MS).

A ação foi iniciada na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande (MS) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Aldeia Indígena Cachoeirinha e os municípios de Aquidauana e Miranda (MS), relacionada com a demarcação da área da reserva. Com o pedido de ingresso do Estado de Mato Grosso do Sul no processo, na qualidade de assistente litisconsorcial dos autores da ação, o juízo de primeiro grau declinou sua competência e determinou a remessa dos autos ao STF.

Ao examinar o caso, o ministro Teori Zavascki assinalou que a controvérsia diz respeito à tutela de direito patrimonial de pessoas naturais em face da demarcação de reserva indígena pela Funai. E, nesse sentido, lembrou que, conforme a jurisprudência do STF, os litígios entre pessoas jurídicas de direito privado contra a União e a Funai, ainda que diante da manifestação do Estado de Mato Grosso do Sul sobre sua responsabilidade pelas indenizações, não se enquadra na competência originária do STF, definida no artigo 102, inciso I, alínea “f”, da Constituição Federal para “as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros”.

Um dos precedentes citados pelo ministro em sua decisão ressalta, em caso semelhante, que não existe conflito confederativo a justificar a competência do STF. Outro afirma que não há, em disputa envolvendo particular e a Funai, conteúdo institucional ou político, e a disputa patrimonial não envolve diretamente um estado-membro e a União. (CF/AC)

 

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