Nós, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, manifestamos nossos sentimentos aos parentes Kaingang e todo Povo Indígena pela morte desse grande e inesquecível guerreiro, Senhor Augusto Kaingang.

Além de um guerreiro forte e sábio, foi também nosso professor e exemplo a todos nós militantes, principalmente desta região sul. Suas palavras profundas, fortes  sempre nos impulsionou a nos manter firmes na luta e incansáveis na defesa pelos nossos direitos, as quais ficarão para sempre gravadas em nossos corações.

Perdemos mais um companheiro de guerra nesta vida terrena, mas ganhamos a partir de agora em um patamar espiritual a proteção divina sobrenatural de Seu Augusto que sempre estará ao nosso lado, encorajando e fortalecendo nosso espirito.

Temos certeza que nossos ancestrais estão em festa recebendo com muita alegria o espirito  desse guerreiro que fez muito bem sua parte e cumpriu sua missão aqui entre nós.

Em homenagem ao Seu Augusto, nós públicamos com exclusividade uma entrevista realizada com ele há dois anos, na região do Rio Grande do Sul, durante um encontro de caciques e lideranças. Asssita ao vídeo.

Valeu Seu Augusto!

ASCOM ARPIN SUL – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO SUL

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Terra de Direitos

Nesta quarta-feira (04), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) julga, em Porto Alegre, a Ação Civil Pública (ACP) que questiona a eficácia da regra adotada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio para evitar que lavouras de milho transgênico contaminem plantios não transgênicos. Um dos principais objetivos da ACP é garantir o direito dos agricultores e consumidores de cultivar e consumir produtos livres de transgênicos.

A ACP foi proposta em 2009 pela organização Terra de Direitos, AS-PTA – Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. Para a CTNBio, uma distância de 100 metros entre lavouras de milho seria suficiente para evitar a contaminação. Contudo, agricultores e acadêmicos contestam a regra e alertam para a impossibilidade de garantir o cultivo de milho não transgênico no Brasil.

A ação judicial apresenta estudo de campo realizado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná que atesta a ocorrência da contaminação genética, ainda que observadas as regras da CTNBio. A ACP trás também outros 14 estudos sobre o tema e depoimentos de diversos agricultores que afirmam a insuficiência das regras. Caso a ação seja julgada procedente, o Poder Judiciário imporá à CTNBio que edite uma norma eficaz para evitar a contaminação genética. O plantio de milho transgênico no Brasil pode ficar proibido até a edição da nova regra. (mais…)

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Objetivo da instituição é assegurar a integridade territorial e étnica dos remanescentes

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CPT Nacional

A articulação das CPT’s do cerrado, reunida em Luziânia (GO) nos dias 2 e 3 de junho, irá realizar amanhã (3), a partir das 10h00, na Câmara dos Deputados na sala 143, uma reunião para discutir a mobilização em torno da aprovação da PEC 504/2010, que inclui o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional.

Esta PEC foi apresentada com o número 115/95 pelo Deputado Federal Pedro Wilson, PT/GO. Várias iniciativas foram feitas: coleta de assinaturas, atividades na Câmara dos Deputados. Em 2013 a PEC foi colocada na Pauta de votação pelo Deputado Amauri Teixeira PT/BA.

Segundo a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, “a última atividade em relação à PEC foi a sua aprovação pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Mas como bem sabemos até entrar na pauta de votação é um processo relativamente longo. Por isso decidimos organizar essa reunião com deputados e entidades parceiras, com objetivo de discutir a viabilidade e as estratégias para que a PEC entre na pauta de votação”.

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Processo aberto pelo Incra para análise de produtividade de uma fazenda teria acontecido mediante fraude, segundo os sem-terra

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal em Colatina (MPF/ES) instaurou procedimento para apurar se houve fraude em um processo administrativo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para analisar se uma fazenda na região de São Domingos do Norte é ou não produtiva. O Incra concluiu que o terreno é produtivo, mas um grupo de 100 famílias sem-terra – que pleiteia o terreno visando à reforma agrária –, já fez denúncias ao MPF dizendo o contrário.

Por conta dessa situação e de outras demandas dos assentados, o MPF/ES promoveu uma reunião no acampamento Tião Mauro, em Córrego da Saúde, município de São Domingos do Norte, Noroeste do Estado, na terça-feira, 27 de maio. O encontro teve dois objetivos: prestar esclarecimentos aos acampados sobre as regras de recebimento e distribuição de cestas básicas fornecidas pelo Incra; e sobre o procedimento de desapropriação para fins de reformam agrária da fazenda pleiteada. (mais…)

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MAB – Desde às 9 horas desta manhã(2) acontece em Salinas-MG, desde às 09:00 horas um ato público com cerca de 300 atingidos pelo mineroduto do Projeto Vale do Rio Pardo da Sul Americana de Metais/Votorantim (SAM) no  Centro de Convenções, próximo à Rodoviária  (1° Trevo sentido BH-Salinas).

O ato tem objetivo de pressionar o Ministério Público e o Governo de Minas Gerais pela revogação do decreto n° 30, anunciado em 22/01/2014 pelo ex-governador Antônio Anastasia, e contará com a visita técnica da Comissão das Águas da ALMG. O decreto declara como utilidade pública terrenos de 09 municípios do estado, para a passagem do mineroduto, permitindo assim a desapropriação das áreas sem indenização aos atingidos. O Ministério Público Federal já encaminhou pedido de suspensão do licenciamento devido a uma série de irregularidades da empresa SAM.

O projeto de mineração Vale do Rio Pardo, pretende construir uma mina para extração do minério de ferro no município de Grão Mogol e Padre Carvalho, local onde o minério será também beneficiado, e construir um mineroduto de 482 Km de extensão, para o transporte até o porto de Ilhéus (BA). (mais…)

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Da Agência Brasil 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou hoje (2) o decreto de desapropriação da área ocupada pela Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. Mendes entendeu que o estado do Rio não tem poderes para desapropriar imóvel da União. A desocupação foi suspensa em setembro do ano passado, por meio de uma liminar concedida pelo ministro.

A polêmica envolvendo a desocupação da área começou em outubro de 2012, quando um decreto de desapropriação da área foi publicado pelo governo estadual.

Segundo o governo, o imóvel apresenta características ideais para a implantação de um projeto habitacional destinado à população de baixa renda. Técnicos do Executivo estadual consideram possível construir um bairro planejado, com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde e biblioteca, entre outros equipamentos públicos.

No entanto, apesar da intenção do governo fluminense, especialistas defendem que a ocupação pode comprometer a saúde dos futuros moradores da área. Criada nos anos 1950, Manguinhos é a única refinaria privada do país.

Edição: Nádia Franco

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A Rede MangueMar, representada por seus membros (comunidades, movimentos sociais, pastorais sociais, organizações não governamentais e cientistas de 15 Estados da federação), presentes no seu V Encontro Nacional, vem a público manifestar apoio às comunidades do Cumbe (município de Aracati) e Capim Açú (município de Paraipaba), no Estado do Ceará. Tais comunidades estão prejudicadas pela carcinicultura, atividade internacionalmente reconhecida por causar graves impactos ambientais e sociais nos territórios de pesca artesanal.

Essa atividade, além de privatizar os territórios coletivos, violenta a população e, desmatando e poluindo os manguezais e corpos d’água, destrói os ambientes e os meios necessários para a reprodução material dos pescadores e pescadoras, ameaçando sua existência social, cultural, econômica, religiosa e espiritual.

Por sua vez, essas comunidades também têm sido vitimizadas pelo racismo ambiental e a violência institucional do Estado, concretizados na criminalização das lideranças, impunidade dos agressores e negligência com a política ambiental.

É nesse contexto de violências que os militantes João Joventino (Cumbe) e o Pescador Betão (Capim-Açú) estão sendo ameaçados em seu direito à vida. (mais…)

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Ação tem pedido de liminar para que sejam providenciadas a adequação dos processos próprios de aprendizagem, a contratação de professores e a elaboração de material didático

Procuradoria da República no Amazonas

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Ecos de Carajás

O projeto Ferro Carajás S11D está paralisado por moradores da Vila Racha Placa. A paralisação iniciou hoje (02/06) pela manhã com o fechamento da estrada que dá acesso às obras do projeto. A população, que será deslocada com a implantação do projeto, reivindica cumprimento de acordo feito com a empresa referente a indenizações que não foram feitas pela mineradora a algumas famílias residentes na Vila.

O projeto Ferro Carajás S11D está localizado na parte sul da Floresta Nacional de Carajás, situada nos municípios de Paraupebas e Canaã dos Carajás, faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D. É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto a exploração de 90 milhões de toneladas por ano, quase a capacidade do Projeto Ferro Carajás, que deve ter chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A projeção é para chegar a extração de até 130 milhões de toneladas por ano. A mina tem vida útil de 39 anos. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.

Esse projeto inclui além das infraestruturas para exploração da mina, a construção de um ramal ferroviário que ligará a mina na Serra Sul até a Estrada de Ferro Carajás, que também está em obras, será duplicada em 504km e adaptada em 226km. As comunidades que vivem hoje com os problemas de rachaduras nas casas, barulho do trem, atropelamento e mortes nos trilhos terão a vida perturbada mais ainda. Com este projeto, a cidade de Canaã dos Carajás e região voltarão a viver com o inchaço populacional e grandes problemas sociais e ambientais vividos durante os anos de implantação do Projeto Sossego (2000 a 2004). (mais…)

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