Em CPT/RO

Rubens Santiago do Nascimento, 44 anos de idade, morava na BR319 há 07km de Porto Velho. Porém há mais de um ano, junto com outras famílias ocupava uma área à 13km da capital, porém pertencentes ao sul do município de Canutama-AM. Onde segundo depoimento de familiares e conhecidos ele vinha enfrentando conflitos em decorrência desta ocupação de terra.

Ele foi assassinado na tarde do dia 24 de abril dentro de um comercio na avenida dos Imigrantes no bairro Balsa nas proximidades do Porto Graneleiro em Porto Velho, capital de Rondônia.

Conforme divulgado pelo rondoniaagora,   o irmão da vítima informou que ele teria sofrido uma tentativa de homicídio alguns meses atrás. O jornal diz ainda que o mesmo teria sido assassinado por um mototaxista e há informações que alguns mototaxista tem ocupações dentro da área. Os policiais da delegacia de homicídios já tem informações sobre o assassino.

Há informações de que a área ocupada é da União de posse do Sr. Douglas e de seu sogro, com tamanho de aproximadamente 110 hectares.

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Nós, mulheres Xerente das aldeias: Traíra, Vão Grande, Bela Vista, Mata do Coco, Bruprê, São José, Salto, Aldeia Nova, Cachoeira e Mirassol, estivemos reunidas nos dias 26 e 27 de abril, na aldeia Karêhu, no município de Tocantínia (TO). Estamos tristes com a prisão do cacique Babau Tupinambá, e exigimos que a Justiça brasileira liberte imediatamente o nosso amigo, pois quando defendemos a nossa mãe terra, somos acusados injustamente.

Babau, ficamos sabendo da notícia que percorreu o Brasil e a nossa terra está triste com a sua prisão, os rios estão chorando.

Declaramos às autoridades brasileiras que os territórios indígenas estão sendo ameaçados todos os dias, com inúmeras invasões, e nós mulheres Xerente vamos defender com nosso sangue.
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A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2013. Confira abaixo as informações:

– ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)

– Tabelas com os dados ano a ano 

– O relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, na íntegra

Para maiores informações:

Assessoria de Comunicação: Cristiane Passos e Antônio Canuto (62 8111-2890 / 9268-6837)

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Dois acampamentos foram destruídos e oito motores apreendidos. Ação teve apoio da Força Nacional, Funai e Polícia Militar do Pará.

Do G1 PA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desativou oito garimpos que atuavam ilegalmente na Terra Indígena do Baú, no sudoeste do Pará, área onde vive a nação Kayapó. Durante a ação, que contou com o apoio da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Militar do Estado do Pará, foram destruídos dois acampamentos e oito motores de bomba, que seriam utilizados para lavar os barrancos e assim extrair minério. (mais…)

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Amanhã, dia 29 de abril de 2014, 120 quilombolas da comunidade de Brejo dos Crioulos estarão em BH, no TJMG, para a defesa dos irmãos presos desde 2012. Haverá uma audiência, às 13h. Os 120 quilombolas sairão de Montes Claros hoje e, ao chegarem, irão direito para o TJMG onde passarão o dia de amanhã e voltarão à noite. Portanto, aqueles que puderem levar: frutas, sanduíches, garrafas de café, água, suco, etc. serão muito bem vindos. Lembrando que essa doação poderá ocorrer tanto no período da manhã quanto da tarde. O endereço do TJMG é: Rua Goiás, 229 – Centro. Chegando ao local podem procurar por:  Paulo ou Alexandre da CPT, Rosely, Sãozinha ou Marlicéia da Recid. Mais informações ligar para: 8763.9787 (Rosely); 85678574 (Saozinha); 9984.9310 (Marlicéia). Veja relato abaixo

VIOLAÇÃO DE DIREITOS  HUMANOS

Deparamos, até hoje, com  reiterados casos de violência no território do Quilombo Brejo dos Crioulos, cujas forças antagônicas às desapropriações do território de 17.302,00 ha (dezessete mil trezentos e dois hectares),   descrevem um modus operandi muito claro,  no que tange à formação de milícias armadas e financiadas pelos latifundiários descontentes com a titulação  das áreas inseridas no perímetro territorial do quilombo, bem como a total inércia da justiça local em punir os fazendeiros e seus jagunços.

No início de 2011, após o atentado contra uma das lideranças dos quilombolas, o Edmilson de Lima Dutra (Coquinho), que quase faleceu em decorrência das facadas que levou, desferidas pelo jagunço do fazendeiro Raul Ardito Lerário, de nome, Roberto Carlos Pereira, a Delegada de Policia, Dra Andrea Pochmann, investigou e indiciou a milicia de latifundiários, pedindo, inclusive, a busca e apreensão de armas e a prisão preventiva de todos os pistoleiros e mandantes. Restou frustrada as diligências da Polícia Civil (com colaboração da equipe da Policia Federal de Montes Claros), uma vez que o MPe local  e o Juiz da Comarca de S. J. da Ponte/MG, denegaram o pedido de prisão da jagunçada.

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Por Ramiro Olivier
Da Página do MST
 

Cerca de 400 famílias Sem Terra ocuparam duas fazendas no município de Moreno, região Metropolitana do estado de Pernambuco, neste sábado (26).

Metade das famílias ocuparam o Engenho Moreno. Os proprietários do Engenho têm interesse de negociar a área com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo Clebson Silva, da direção estadual do MST, os proprietários solicitaram uma reunião com as partes interessadas nesta segunda-feira (28).

As outras 200 famílias Sem Terra ocuparam uma área abandonada na proximidade urbana do município de Moreno. (mais…)

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Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

São inúmeros os impactos sociais, econômicos, culturais e ambientais que diversos projetos têm provocado na Amazônia Legal oriental, transformando a realidade de vários municípios dos estados do Pará e Maranhão. 

O Programa Grande Carajás ainda é responsável pela extração de grande parte da riqueza mineral brasileira, mas sua atuação acaba por criar enormes problemas sociais e ambientais à região.

No intuito de aprofundar a leitura sobre estes projetos, movimentos sociais de diversas áreas realizam o Seminário Internacional Carajás 30 anos, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luis, entre os dias 5 a 9 de maio.  (mais…)

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A ONU cobra das autoridades brasileiras uma “investigação imediata” sobre a morte do coronel da reserva do Exército, Paulo Malhães. Seu assassinato ocorreu na noite da quinta-feira, 24, em um suposto assalto no sítio em que morava na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A possibilidade da morte ter relação com o depoimento de Malhães na Comissão da Verdade é investigada. Em março deste ano, Malhães prestou à Comissão Estadual da Verdade do Rio depoimento em que relatava ter participado de prisões e torturas na ditadura. Disse também que foi encarregado pelo Exército de desenterrar e sumir com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971

Jamil Chade – O Estado de S. Paulo

Dias depois, à Comissão Nacional da Verdade, reafirmou ter tomado parte em torturas, mas mudou sua versão sobre o sumiço dos restos mortais de Paiva. O corpo desenterrado, segundo ele, não poderia ser identificado por estar em decomposição.

Agora, a ONU quer esclarecimentos sobre sua morte. “É necessário que haja uma investigação imediata para esclarecer os fatos em relação ao caso e aqueles responsáveis precisam ler levados à Justiça”, declarou ao Estado a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani. (mais…)

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Ao todo, 185 trabalhadores da Anglo American eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês

EcoDebate* – A Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo, foi autuada junto com três empresas terceirizadas por trabalho escravo. A notificação, ocorrida no dia 15 de abril, é fruto de uma força-tarefa iniciada em novembro pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal (PF). Ao todo, 185 trabalhadores eram submetidos a jornadas de até 200 horas extras por mês durante até cinco meses. A mineradora está localizada no município de Conceição do Mato Dentro (MG), a 167 km de Belo Horizonte.

Os funcionários são empregados das prestadoras de serviços Milplan, Enesa e Construtora Modelo, contratadas pela Anglo para a construção do maior mineroduto do mundo. A obra ligará o município, na região Central de Minas Gerais, ao Estado do Rio de Janeiro.

Após a notificação, o MPT e o MTE se reuniram com os trabalhadores para explicar sobre os direitos trabalhistas referentes à jornada exaustiva. Após o encontro, seis empregados manifestaram interesse em rescindir o contrato com a Anglo American. A princípio, a empresa não admitiu que havia trabalho escravo para evitar quitar dívidas trabalhistas. Devido à atuação do MPT-MG, a Anglo American reconheceu a prática. (mais…)

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A Organização das Nações Unidas, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, lança hoje, segunda-feira dia 28 de abril, a campanha “Livres & Iguais”. Diante dos alarmantes índices de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a ONU busca promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos de pessoas LGBT

O evento faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo e será realizado na segunda-feira, dia 28 de abril, às 18h30, no auditório da Prefeitura de São Paulo. O lançamento contará com a presença do Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e de Daniela Mercury, Campeã de Igualdade da ONU.

Também estarão presentes o Representante Adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson, e o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, representando o Sistema das Nações Unidas no Brasil. A sociedade civil será representada por Keila Simpson, Presidente da Associação de Travestis da Bahia (ATRAS) e vencedora do Prêmio de Direitos Humanos 2013 na categoria LGBT.

O lançamento trará ainda um debate sobre políticas públicas LGBT com Alessandro Melchior, Coordenador Municipal de Políticas LGBT; Fernando Quaresma de Azevedo, Presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT); Gustavo Bernardes, Presidente do Conselho Nacional LGBT; Thaís Faria, Oficial de Programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Leandro Ramos, Representante da AllOut, organização internacional que desenvolve campanhas de mobilização em defesa dos direitos LGBT, que também atuará como moderador do evento. (mais…)

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