MPF-AM já instaurou 2 inquéritos para investigar conflitos por terras em 2014

G1 teve acesso a relatório que aponta morte de um indígena no AM em 2013. No ano passado, Ministério Público investigou 12 denúncias do tipo.

Por Girlene Medeiros e Eliena Monteiro*, do G1 AM

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que no ano passado um indígena foi assassinado no Amazonas em decorrência de conflitos agrários. O G1 teve acesso ao relatório da instituição, que contabiliza 15 mortes de índios em 2013. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou 14 inquéritos do ano passado até o início de 2014 que investigam casos do tipo no estado.

Em todo o país, o relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela CPT, que desde 1985 divulga esse tipo de estatística. No dia 28 de abril, o órgão divulga a 29ª edição da publicação anual “Conflitos no Campo Brasil”, que reúne informações sobre as violências sofridas por trabalhadores do campo brasileiro. Estão inclusos no relatório indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais.

O documento da CPT diz ainda que, das 15 tentativas de assassinato no campo, 10 foram com indígenas; das 241 ameaças de morte registradas pelos agentes, 34 foram direcionadas a índios e, das 143 prisões efetuadas em decorrência das disputas por terra, 36 ocorreram com indígenas.

O Ministério Público informou que quem se sentir ameaçado pode procurar o órgão pessoalmente, nas sedes em Manaus: Avenida André Araújo, 358 – Aleixo – 69.060-000 – Manaus-AM – Fone: (92) 2129-4700); em Tabatinga (Rua Aires de Brito, Bairro Ibirapuera, sem número – Sede da Subseção Judiciária –  Fone: (97) 3412-2209) e em Tefé (Rua Monteiro de Souza, 629, Centro – Tefé/AM – CEP 69470-000 – Fone: (97) 3343-6098). Outra forma de pedir ajuda é por meio de relato pelo Portal do Cidadão na internet.

O órgão explicou que tem o papel do MPF cobrar de instituições competentes – inclusive judicialmente – a adoção de providências no sentido de proteger as pessoas ameaçadas, e não de prover diretamente a proteção. “O órgão que acompanha e atua diretamente nesses casos, inclusive articulando com o próprio MPF, é a Ouvidoria Agrária Nacional, criada na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o objetivo de prevenir e mediar os conflitos agrários na Zona Rural”, informou a assessoria.

Também podem atuar nesses casos a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a Polícia Federal, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) e as secretarias de Segurança Pública dos Estados. “O MPF realiza pedidos a esses órgãos, indicando a necessidade de proteção com base nos fatos apurados”, concluiu o órgão.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes.

Morte e ameaçados
Em 2012, uma amazonense morreu em conflitos no campo. A trabalhadora rural Dinhana Nink, de 28 anos, foi assassinada no dia 31 de março, em Nova Califórnia, Rondônia. O filho da vítima, de cinco anos, testemunhou o crime. A vítima atuava era natural de Lábrea e atuava na área da divisa dos dois estados.

Em 2010, o CPT Nacional divulgou que 30 pessoas estavam sob risco de morte em território amazonense. Já em 2011, o número subiu para 48, colocando o Amazonas entre os primeiros estados do ranking brasileiro de violência do campo. No ano de 2012, os dados apontaram que haviam 86 pessoas em situação de ameaça no estado.

*Com informações de Eduardo Carvalho, do G1 em São Paulo.