Campanha Tamuaté-Aki: Como é para o índio viver na cidade?

Projeto Gota D’Água

A Giulia Gam está no vídeo da nossa campanha#Tamuateaki, mas quem responde é o Luiz Henrique Eloy, ele é um Terena que cresceu na aldeia e hoje advogado do CIMI (Conselho Missionário Indígena).

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

Ler Mais

Mia Couto e seu colar de miçangas incomuns

FLIP 2007Escritor moçambicano conta que tece novos mundos substituindo eurocentrismo e ciência-absoluta por aposta em seres múltiplos, pós-valor e olhar não-cartesiano

Entrevista exclusiva a Rôney Rodrigues, em Outras Palavras

Nu e cru, eis o fato: Mia Couto cola miçangas. Com sua fala macia, vai compondo as palavras, devagar, com esmero, e sem que nem mesmo percebamos o fio articulador, está pronto um “colar vistoso”. “Assim é a voz do poeta”, explica em um texto. “Um fio de silêncio costurando o tempo”.

E o escritor moçambicano já costurou muitos fios em seus 58 anos. Escreveu 23 livros, traduzidos para seis idiomas e publicados em mais de vinte países. Em 2013, venceu o Prêmio Camões – o mais importante da língua portuguesa – e o Prêmio Literário Internacional Neustadt, considerado o Nobel norte-americano. Biólogo de formação, Mia Couto também dirige uma empresa que realiza estudos de impacto ambiental em Moçambique e é professor de ecologia da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Antes que a entrevista comece, neste 14 de novembro de 2013, ele me conta um pouco de seu último livro, “Cada Homem É uma Raça”. “O título é tirado de um diálogo que eu imaginei; um diálogo entre a polícia e um vendedor de pássaros”, explica. “A polícia pergunta para esse vendedor qual é a sua raça. ‘A minha raça sou eu, João Passarinheiro.’. Explique-se melhor, disse a ele o policial. E ele disse: ‘minha raça sou eu mesmo. A pessoa é uma humanidade individual. Cada homem é uma raça, senhor polícia’. (mais…)

Ler Mais

Nota de repúdio contra o linchamento que levou a morte do jovem Alailton Ferreira, e pela falta de pronunciamento do governo do ES acerca do ocorrido

linchamento es 1Em Coletivo Negrada

Passado quase um mês do fato ocorrido, a Sociedade Capixaba ainda não obteve nenhum posicionamento acerca dos atos de violência praticados em nome da “justiça” e que vitimou um jovem de apenas 17 anos após um linchamento. Tal barbaridade ocorrida em território capixaba, repercutiu na imprensa nacional e internacional, mas sequer houve qualquer pronunciamento oficial do Governo do Estado do ES.

Face ao exposto:

REPUDIAMOS todos atos de violência praticados pela população em nome da “Justiça”, como os que ocorreram no domingo 06/04/2014 e que levou ao linchamento público de um Jovem, Negro, acusado de roubo e estupro no bairro vista da Serra, município da Serra-ES. Alailton Ferreira de apenas 17 anos sofria de “epilepsia”, foi brutalmente espancado por populares “enfurecidos” que  buscaram fazer “justiça com as próprias mãos” eivados de ódio, preconceitos raciais e sociais, o que culminou na morte de Alailton no dia 08/06/2014, após dois dias dos atos de violência sofridos, nenhuma denúncia foi registrada contra o jovem. (mais…)

Ler Mais

Artistas lançam campanha em defesa dos direitos dos povos indígenas

 

Campanha conta com apoio de artistas como Marcos Palmeira, Letícia Sabatella e Dira Paes, entre outros.  Petição pede que parlamentares rejeitem propostas que pretendem restringir direitos indígenas.  Mobilização tem apoio do ISA

ISA – Instituto Socioambiental

Um grupo de artistas lançou, ontem (22/4), no dia em que foram lembrados os 514 anos da chegada de Cabral, a campanha Tamuaté-aki, para cobrar de políticos e autoridades mais respeito aos direitos adquiridos pelos povos mais antigos do país. “Para você, o Brasil foi descoberto ou invadido?”, questiona a atriz Letícia Sabatella, no início do vídeo de lançamento. “Como será que um índio responderia a essa pergunta?”, pergunta o músico Tony Garrido, na sequência.

Os organizadores lembram que a Constituição de 1988 reconheceu o direito originário dos índios a seus territórios, isto é, um direito que já existia mesmo antes da adoção da Carta Magana. Aponta, entretanto, que o mesmo Congresso que elaborou a Constituição está analisando projetos como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e o Projeto de Lei (PL) 1.610, que, se aprovados, enfraquecerão os direitos desses povos, conquistados democraticamente, de ocuparem plenamente suas terras. (mais…)

Ler Mais

Greenpeace envia carta a Dilma contra lei anti-terrorismo no Brasil

Divulgação
Divulgação

Documento alerta para a criminalização dos movimentos sociais, assim como a liberdade de expressão da sociedade civil e da imprensa

Da Redação Brasil de Fato

O diretor-executivo da ONG Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, enviou uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff com um pedido para que ela “refute e lute contra qualquer tentativa de silenciar as vozes de mudança vindas das ruas”.

O documento, que faz alerta para a criminalização dos movimentos sociais, assim como a liberdade de expressão da sociedade civil e da imprensa, foi criado após a reportagem do jornal britânico Guardian sobre a lei-antiterrorismo no Brasil, que repercutiu na comunidade internacional.

“Temos acompanhado com preocupação a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que restringem os direitos democráticos brasileiros. De fato, esses projetos de lei parecem servir apenas ao propósito de enfraquecer a intensidade dos protestos populares às vésperas da Copa do Mundo”, escreveu o diretor. Leia a íntegra da carta abaixo: (mais…)

Ler Mais

RJ – Seminário sobre Democratização da Informação, 29/04

Seminario.Democratizacao

Os Projetos Políticas Públicas de Saúde e “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais”, da Faculdade de Serviço Social/UERJ, coordenados pela Prof. Maria Inês Souza Bravo, com apoio do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, estão organizando o Seminário “Democratização da Informação, Imprensa Alternativa e Luta Contra-hegemônica: Desafios na Conjuntura Atual” a ser realizado no dia 29 de abril de 2014, terça-feira, de 16h00 às 22h00, no auditório 91, 9º andar, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.  (mais…)

Ler Mais

A Vibrante e Histórica Sociedade Civil da Maré está se organizando

maré-aerial-viewpor RioOnWatch

Com a ocupação militar recente do Complexo da Maré, a mídia brasileira e internacional voltou sua atenção para este grupo de favelas na Zona Norte do Rio de Janeiro. No entanto, a Maré e seus moradores são muitas vezes descaracterizados de uma mesma forma, como: impotentes, desesperados e violentos. “A notória favela da Maré”, lido em um comunicado da AFP amplamente distribuído internacionalmente, “é um paraíso para o crime organizado e um dos lugares mais perigosos da cidade”. A cobertura local não foi menos enviesada, com O Globo descrevendo como “uma das regiões mais violentas da cidade” na qual passivamente, “os moradores esperam por dias de paz”.

Ao contrário de como foi retratada na mídia, a Maré, com uma população de 130 mil pessoas em 16 favelas, é um lugar vibrante, com uma sociedade civil forte, proporcionando uma forte tradição de ativismo e auto-organização, além de suas festivas tradições culturais nordestinas. “A Maré não é só violência, a Maré tem muito mais a dar e a mostrar”, diz Carlos Alberto Ferreira da Silva, vice-presidente da Associação de Moradores do Parque União. “Mas infelizmente a mídia, ela tende a mostrar isso–uma Maré violenta, uma Maré de tiroteio, uma Maré de pessoas doentes de crack e traficantes. Isso é mais fácil e vende mais do que mostrar a dificuldade do povo, a luta para melhorias”. (mais…)

Ler Mais

Defensoria consegue decisão favorável à famílias que perderam casas em Vitória

vitoria familiasES Hoje

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu uma decisão liminar para que a Prefeitura de Vitória pague aluguel provisório para Priscila e Elson Gonçalves da Silva. Eles são irmãos e vizinhos no Morro Moscoso e, com as fortes chuvas que assolaram o Espírito Santo em 2013, tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil.

Priscila, que mora com os pais idosos e doentes e dois irmãos menores de idade, precisou alugar outro imóvel, pois sua casa ficou destruída e havia risco de desabamento. Com isso, a Prefeitura passou a custear o aluguel provisório, com o repasse mensal de um salário mínimo.

Porém, em março deste ano, Priscila recebeu um Termo de Ciência informando a suspensão do benefício neste mês de abril. Segundo o documento, a família não se enquadrava nos requisitos impostos pela legislação vigente, por possuir renda familiar e per capita acima do mínimo previsto.

A Defensoria Pública, por meio da defensora Hellen Nicácio, ingressou com uma ação cautelar, no dia 19 de março, para restabelecer o pagamento do beneficio. “Os cidadãos que estão em grave situação de risco não podem ficar à mercê de sua própria sorte, aguardando os tramites burocráticos intermináveis”, afirma a defensora. (mais…)

Ler Mais

Indígenas Guarani, o direito à cidade e o Plano Diretor

Manifestação do povo Guarani no Pátio do Colégio, em São Paulo (Divulgação)
Manifestação do povo Guarani no Pátio do Colégio, em São Paulo (Divulgação)

Quantos são, onde e como moram, que direitos têm os indígenas que habitam São Paulo?

Nabil Bonduki, Carta Capital

Nesta semana, indígenas guarani de aldeias localizadas na Região Metropolitana de São Paulo ocuparam o interior do Pátio do Colégio, local onde a cidade foi fundada em 1554, em meio a um aldeamento de índios. Os guarani reivindicam do Ministério da Justiça a demarcação de suas terras nessa região.

Perto dali, na Câmara Municipal, movimentos de moradia, associações de moradores, grupos culturais, ambientalistas, cicloativistas e agricultores familiares participaram de audiências públicas sobre o substitutivo do Plano Diretor e, majoritariamente, defenderam sua aprovação. Os dois fatos, aparentemente desconexos, são faces da diversidade social e cultural de São Paulo e expressam diferentes vertentes da luta pelo direito à cidade.

Para a maioria dos paulistanos, a presença indígena em São Paulo se reduz à memória gravada nos nomes dos bairros, das ruas e das praças da cidade. Anhangabaú, Tamanduateí, Tatuapé, Butantã, Jurubatuba são nomes guarani que remetem à água, às plantas e aos animais como é comum na língua desse povo cujo modo de vida é indissociável da floresta e da natureza. (mais…)

Ler Mais

Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia

livro imazonImazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Entre 1995 e 2013, o governo federal e os governos estaduais de Rondônia, Mato Grosso e Pará retiraram a proteção de 2,5 milhões de hectares em 38 Áreas Protegidas (AP) – Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI) – na Amazônia Legal. As principais justificativas para isso foram ocupações, em 74% dos casos, e instalação de projetos hidrelétricos, em 42%. Em dez áreas avaliadas, cinco anos após a redução da proteção legal o desmatamento aumentou em média 50% em comparação com os cinco anos anteriores à perda de proteção.

A expansão de infraestrutura como a construção de hidrelétricas e estradas, e políticas públicas que facilitam a ocupação ilegal de terras públicas na região sugerem que novas alterações podem ocorrer, o que aumenta o risco de desmatamento em APs.

Para garantir o sucesso das APs contra o desmatamento e na proteção dos direitos das populações locais, recomendamos: i) combater o desmatamento especulativo; ii) tornar a fiscalização de crimes ambientais mais efetiva; iii) acelerar a integração econômica das UCs à economia local; iv) regularizar a situação nas áreas já ocupadas; e v) evitar perdas quando a alteração for inevitável.

Baixe aqui o arquivo

Martins, H., Araújo, E., Vedoveto, M., Monteiro, D., & Barreto, P. 2014. Desmatamento em Áreas Protegidas Reduzidas na Amazônia (p. 20). Belém: Imazon.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Elen Pessôa.

Ler Mais