Day: 9 de abril de 2014
Informativo da Aty Guasu: Pistoleiros da fazenda Cacheira-Iguatemi-MS atacam a comunidade Guarani Kaiowa do Pyelito kue
No dia 07 de abril de 2014 às 8 horas da manhã, em pleno dia, os pistoleiros/grupo de milícia armadas contratados pelos fazendeiros da fazenda Cachoeira cercaram e atacaram as crianças, mulheres, idosos Guarani e Kaiowa do acampamento Pyelito kue. Um indígena conseguiu filmar. Esses mesmos pistoleiros não barraram a equipe médica que atende a comunidade indígenas de Pyelito kue. Até o dia 09/04, passados dois dias, a polícia federal não compareceu ao local de ataque. pedimos a justiça. Essa é realidade em que sobrevive os povos indígenas Guarani Kaiowa.
“Diálogos Socioambientais” discute REDD+ e Povos Indígenas
A Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Fundação Nacional do Índio inaugurou no dia 27 de março, o primeiro encontro, da série mensal de debates intitulada “Diálogos Socioambientais”. Os encontros promovem a interação entre especialistas e convidados a fim de estimular a reflexão sobre os desafios socioambientais da atualidade e a sua relação com os povos indígenas. O tema da primeira edição foi “REDD+ e Povos Indígenas: Potencialidades, Vulnerabilidades e Perspectivas”, que teve como objetivo divulgar e trocar informações para guarnecer e qualificar o trabalho dos servidores da Funai e ainda subsidiar estratégias de ampliação desta temática junto aos povos indígenas.
Para compor as discussões do evento foram convidados os seguintes especialistas na área: Fernanda Carvalho, consultora independente, e Paulo Moutinho, Diretor Executivo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que abordaram conceitos, histórico, evolução e salvaguardas relacionadas ao tema; Letícia Guimarães, analista ambiental da SMCQ/MMA (Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente) e Felipe Ferreira, do DCLIMA/MRE (Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores), que enfatizaram a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD) e as discussões sobre o tema no âmbito internacional. O evento também contou com a presença dos membros indígenas do Comitê Gestor da PNGATI, que relataram como estão enfrentando esse tema nas suas comunidades.
Pesca na Baía de Guanabara cai 62%
Rogério Daflon
Do Canal Ibase
Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando nome de Rio de Janeiro.
O desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é a indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com processo de licenciamento do Pré-Sal da Bahia de campos e a o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara: (mais…)
Enchente do Rio Madeira provoca primeira morte por leptospirose
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Rondônia registrou a primeira morte por leptospirose transmitida pela água contaminada do Rio Madeira. A informação é da diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Arlete Baldez. Há cerca de dois meses, a população sofre com as inundações do Rio Madeira, na maior cheia da história do estado.
As pessoas infectadas por leptospirose são tratadas no Centro de Medicina Tropical de Rondônia. Segundo o governo do estado, entre março e abril, duas mortes ocorreram devido ao agravamento de outras doenças, além da leptospirose e não foram causadas diretamente pela cheia do Rio Madeira.
A primeira morte ocorreu com um paciente do município de Ji-Paraná com suspeita de tétano. Foi constatado que ele havia sofrido acidente vascular cerebral e era portador de leptospirose. O que determinou a morte foi o quadro de derrame cerebral.
Um paciente do município amazonense de Canutama foi o segundo a falecer. Ele apresentava quadro grave de malária e também foi diagnosticado como portador de leptospirose, que foi a causa da morte. (mais…)
Licenciamento ambiental nas comunidades quilombolas é tema de seminário da Fundação Palmares
A Fundação Cultural Palmares – MinC realizará no dia 12 de maio o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental. A proposta é debater a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes empreendimentos. O encontro será direcionado a 200 pessoas entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos.
Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP-MinC, afirma que o encontro auxiliará na compreensão de quando e como as comunidades quilombolas deverão ser consultadas no processo de licenciamento ambiental. “As famílias precisam compreender como funciona o processo, prever as consequencias e saber onde recorrer caso sejam impactadas. Já os empreendedores devem ter consciência para atuar na legalidade e evitar danos além do necessário”, explica. (mais…)
Prorrogadas ações da Força Nacional em terra indígena no Maranhão
© Silvano Fernandes/FUNAI
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Os homens da Força Nacional de Segurança Pública continuarão apoiando até 30 de abril os órgãos federais nas ações de polícia ostensiva na região de Santa Inês, na Terra Indígena Awa-Guajá, no Maranhão. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a permanência do efetivo está na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a Operação Awá, de desintrusão de não índios da reserva indígena, foi prorrogada até o dia 20 de abril. Neste prazo, serão retiradas cerca de 30 famílias de não índios do povoado de Vitória da Conquista, fechados ramais de estradas e colocadas placas para indicar os limites da terra indígena. (mais…)
Novo Código de Mineração: Descumprimento da palavra de Leonardo Quintão
comitê em defesa dos territórios
Leonardo Quintão quebra sua palavra de votar a Comissão Externa que iria averiguar as comunidades e locais afetados pelo processo de mineração, e vota hoje, dia 08 de Abril de 2014, o novo Código de Mineração.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Henyo Barretto.
RO – MPF vai apurar cumprimento de obrigações firmadas por uma das usinas do Madeira
O inquérito civil público foi instaurado considerando a responsabilidade da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) de reassentar ribeirinhos atingidos pelos impactos causados pela usina de Jirau
A empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela usina de Jirau na capital rondoniense, é alvo de inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
O procurador da República signatário responsável pelo inquérito Raphael Luis Pereira Bevilaqua mencionou que os grandes empreendimentos no Rio Madeira (UHE Santo Antônio e Jirau) geraram um grande passivo social para o Estado de Rondônia. (mais…)
Organizações da sociedade cearense reúnem para tratar do trabalho escravo no Estado
Representantes da Associação dos Juízes para a Democracia- AJD, Comissão Pastoral da Terra- CPT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP e do Sindicato dos Têxteis reuniram-se neste dia 08 de abril para discutir o problema do trabalho escravo no Ceará.
Levarão questões a serem encaminhadas na reunião do Fórum Justiça, na manhã do dia 12 de abril, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará- ADPEC. Irão também solicitar que se realize logo uma nova reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ceará/ COETRAE-CE.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
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