Day: 6 de abril de 2014
Mais um ataque de pistoleiros contra a comunidade de Pyelito Kue. Foi o terceiro nos últimos 30 dias
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Na madrugada de 06/04/2014 ocorreu um novo ataque de pistoleiros contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue. De acordo com informações das lideranças da comunidade, “seguranças” (pistoleiros) da fazenda Cachoeira, município de Iguatemi, armados com revolveres e espingardas de grosso calibre dispararam tiros contra os barracos de lona, enquanto as famílias Guarani e Kaiowá dormiam. Assustados, os moradores de barracos situados nas proximidades da rodovia saíram correndo para fugir dos pistoleiros e, na fuga, uma mulher, Sra. Síria Marcos, acabou caindo e machucando gravemente os braços. As lideranças afirmam que estão de posse de cartuchos e de balas encontradas depois do ataque. (mais…)
Escuadrones de la muerte y tortura. La escuela francesa
Excelente documentário de uma hora, mostrando a criação da chamada “guerra moderna”, pelos franceses, e como ela se tornou parte da formação dos militares da América Latina, instruindo-os nas técnicas de tortura a partir das ditaduras que se iniciaram na década de 1960.
La teoría de los franceses es una concepción militar apoyada en la experiencia de Indochina. Llegaron allí después de terminada la Segunda Guerra Mundial, que era una guerra clásica, con un frente y con soldados en uniforme. Y cuando llegan a Indochina se dan cuenta de que son muy numerosos y están muy bien equipados, pero no pueden acabar con el viet minh y se preguntan por qué. Así nace la teoría de la guerra contrarrevolucionaria, porque el viet minh anda sin uniformes, escondido en la población que les presta apoyo, dándoles comida. La llaman una guerra moderna.
¿Porqué es moderna? Porque no hay frente, es una guerra de superficie, el enemigo está escondido en todo el terreno, no se sabe dónde está. El enemigo es interno, no está afuera, todo el mundo se vuelve sospechoso, hay que controlar a toda la población y hay que buscar nuevas formas militares para luchar contra esta nueva forma de guerra. Por eso la cuadriculación territorial, que fue tomada aquí al pie de la letra, o la división en zonas y sub zonas para que el ejército controle todo el territorio.
Entonces la inteligencia se vuelve muy importante, y quien dice inteligencia dice interrogatorio, y quien dice interrogatorio dice también tortura. Es muy lógico. El problema es qué hacer con los torturados cuando están muy mal: hacerlos desaparecer. Pero al mismo tiempo no es solamente una cuestión de técnicas militares. Se trata de un modelo dictatorial del poder. Esto es interesante porque cuando llega aquí la misión de los militares franceses, en 1959, ellos traen técnicas militares pero también una concepción ideológica, teórica, del poder del ejército, que deriva en el terrorismo de estado.
Um torturador francês na ditadura brasileira
Documentação obtida por pesquisador na França traz detalhes sobre atividades de Paul Aussaresses, o carrasco de Argel, adido militar no Brasil dos anos 70
Por Anne Vigna, na Pública
Ninguém sabe por que o velho general resolveu abrir o jogo com a jornalista Florence Beaugé no início do milênio. Mas a entrevista, estampada na edição do Le Monde de 23 de novembro de 2000, caiu como uma bomba na França e na Argélia. Há tempos os historiadores e jornalistas buscavam o testemunho de um militar sobre os métodos atrozes utilizados pelos franceses contra os militantes da Frente de Libertação Nacional (FLN) durante a guerra de independência da Argélia (1955-1962). Paul Aussaresses, à época com 82 anos, reconheceu a prática de torturas, os desaparecimentos para encobrir assassinatos, as execuções, os esquadrões da morte. Dizia não se arrepender de nada. “A tortura pode ser necessária contra o terrorismo”, declarou ao Le Monde. Mas até o seu falecimento, em dezembro do ano passado, não revelou a identidade dos homens de seus esquadrões da morte.
Não era o depoimento de qualquer militar. Aussaresses era considerado um dos oficiais franceses mais capacitados em contra-insurgência. “Um homem extremamente culto, fluente em seis idiomas, capaz de recitar poesia”, nas palavras da jornalista Beaugé. Formado em Londres durante a II Guerra Mundial na área de inteligência, tornou-se comandante da brigada de paraquedistas “El 11e Choc” , o braço armado dos serviços secretos franceses no exterior. Anos depois, em seu primeiro livro de memórias (“Serviços especiais – Argélia 1955-1957, meu testemunho sobre a tortura”) publicado em 2001, explicou claramente sua missão: “fazer o que chamávamos ‘guerra psicológica’, em todos os lugares que fosse necessário, como na Indochina. Preparava meus homens para realizar operações clandestinas, colocação de bombas, ações de sabotagem ou a eliminação de inimigos” . (mais…)
A mentira do pacto da Anistia
Por José Benedito Pires Trindade e Otto Filgueiras, no Correio da Cidadania
Há uma relação direta entre o twitter postado pela presidente Dilma, na sequência reafirmado por declarações públicas, no dia 31 de março, opondo-se à revisão da Lei de Anistia, e o anúncio, no dia 1º de abril, feito pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, de que as Forças Armadas investigarão a prática de torturas e assassinatos em instalações militares, durante a ditadura.
Dias antes do twitter da presidente e da comunicação do ministro, aconteceu um fortíssimo ruído dando conta que a presidente, a propósito dos 50 anos do golpe de 64, manifestaria posição a favor da revisão da Lei de Anistia.
Imagine-se, então, o seguinte diálogo entre a presidente e o ministro: “Amorim, diga lá para os seus militares que vou fazer uma declaração favorável à revisão da Lei da Anistia, se eles continuarem negando que se investiguem as torturas e as mortes ocorridas nas instalações militares. Pergunta o que eles preferem: que eu meta o pé na jaca ou que eles revelem alguma coisa sobre o que aconteceu nos DOIs, na PE, na Vila Militar, na Ilha das Flores. Pergunte, Amorim”.
Teria sido assim que os cinco ministros militares (pois, na verdade, as Forças Armadas continuam tendo cinco ministérios como antes, pois essa invenção de FHC de Ministério da Defesa é uma ficção), decidiram entregar algumas bijuterias para preservar os dedos e o ouro? (mais…)
Aton Fon Filho, da Renap: O Estado brasileiro ainda se curva ao poder militar
Entrevista de Gabriel Brito e Valéria Nader, no Correio da Cidadania
O Brasil passou em revista um triste período de sua história, nesta semana em que se completaram os 50 anos do golpe militar. Na sequência de entrevistas a respeito da Comissão Nacional da Verdade, o Correio da Cidadania entrevistou Aton Fon Filho, encarcerado pelo regime entre 1969 e 1979, e hoje membro da Rede de Advogados Populares.
No balanço histórico que faz, à luz de nossa atualidade democrática, Aton afirma que “os militares venceram”, como demonstrariam as declarações de Dilma e Celso Amorim na semana, e destaca a fragilidade estrutural da própria Comissão da Verdade. Além disso, Aton Fon não coloca muita fé na possível colaboração do exército na investigação das torturas e outros crimes cometidos dentro dos aparatos repressivos.
Injúria racial e racismo no ordenamento brasileiro
Ressalte-se que a injúria racial é prescritível, afiançável e de ação pública condicionada, ou seja, quando a propositura da ação penal depende de uma manifestação de vontade que se cristaliza em um ato chamado representação do ofendido ou por requisição do Ministro da Justiça.
Por Lair Ayres de Lima Filho, em DireitoNet
O entendimento sobre o racismo pode ser mais preciso se o considerarmos como uma ação ou proposição inescapavelmente inferiorizante, que atinge a moral do indivíduo ou a de um grupo, levando em consideração características essenciais de sua conformação étnico-identitária. O racismo pode manifestar-se não somente com a inferiorizarão do outro, mas também com a crença em uma superioridade essencial sobre o outro, ou seja, o Racismo estabelece que certos povos ou nações sejam dotados de qualidades psíquicas e biológicas que tornam superiores a outros seres humanos. Portanto, racismo é um tratamento desigual, manifestado intelectual ou concretamente por um indivíduo ou grupo étnico em função da raça, da cor de pele ou de traços essenciais à constituição étnica de alguém ou de uma coletividade, e também a qualquer outro ato no qual se identifique a constituição de desigualdade sob critérios racialmente estabelecidos. Em regra, o racismo ou preconceito racial é o que leva à intolerância e à marginalização.
A Constituição da República de 1988 trata do crime de racismo, proibindo preconceito de origem de cor e raça e condenando a discriminação, ou seja, o racismo é crime previsto na Constituição como inafiançável e imprescritível, ou seja, um crime para o qual não cabe fiança (crime sem direito a oferecimento de garantia em dinheiro para sua liberdade) e não prescreve nunca, o que confere ao Estado o direito de aplicar a punição ao agente em qualquer tempo. (mais…)
Manifesto-Declaração do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: Quando os rios nos ensinam a desconhecer fronteiras e continuar lutando
Ao povo brasileiro,
à comunidade internacional,
a tod@s @s parentes que se importam com a vida
Havia um tempo em que o Xingu corria livre, liberdade que garantia a vida. Então decidem estrangular seu curso. Decidem levantar um paredão em seu leito, amarrar um torniquete em sua jugular e gangrenar seu sangue. Seguimos lutando…
Ao tomar o governo em 2003, as forças de esquerda em coalisão com partidos de centro, com a insígnia de que a esperança havia vencido o medo, prometeram iniciar um período em que poderíamos ter atendidas boa parte de nossas demandas históricas. Para nós, povos amazônidas, na aurora daqueles dias, já cuidavam de desengavetar o Projeto de Morte Belo Monte e possivelmente gestavam planos de emparedamento de nossos rios pelos quatro cantos de nossa Amazônia. Um duro golpe que não será esquecido. Retomamos em 2008 a aliança dos povos de nosso rio Xingu e bradamos um grito: “Xingu Vivo Para Sempre!” E seguimos na luta… (mais…)
Os Ofaié, a Comissão da Verdade e a Esperança
Por Carlos Alberto dos Santos Dutra
Entre os dias 24 e 26 de abril próximo será realizada na cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, a IIª Sessão de Audiência da Comissão Nacional da Verdade, especialmente instalada para ouvir os relatos de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra os povos indígenas no período em que o Brasil viveu seus anos de chumbo, entre 1946 e 1988, sob o manto verde-oliva da ditadura militar neste Estado.
Quando não ao longo da história, e seguramente hoje, os povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul têm sido vítimas de toda sorte de violência: remoção forçada, expulsão de seus territórios, suicídios, assassinatos, agressões físicas, descaso e o preconceito, que representam nódoa no roteiro de uma história do Brasil que ainda é espúria e não reconhecida. (mais…)
Profissionais Indígenas de Saúde são reconhecidos no DSEI Leste de Roraima
Este é mais um passo importante na formalização e reconhecimento dos Profissionais Indígenas de Saúde, de acordo com a Política Nacional de Saúde Indígena e as deliberações das cinco conferências realizadas desde 1987. A formação e atuação destes profissionais como Agentes Indígenas de Saúde Bucal foi implementada desde o ano 2000 até 2009 através do convênio executado pelo Conselho Indígena de Roraima com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), juntamente com as demais categorias de Agente Indígena de Saúde, Agente Indígena de Microscopia, Agente Indígena de Endemias e Agente Indígena de Saneamento. Em 2007 foi elaborada pelo CIR e aprovada pelo CONDISI, ETSUS, CIB, CES e MEC também a proposta e o orçamento para a realização de um curso para formação de Técnicos de Higiene Dental Indígenas, juntamente com o curso para Técnicos de Enfermagem Indígenas, o que até hoje não foi operacionalizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), atual gestor da saúde indígena no governo federal. Veja a notícia abaixo. (PDM)
Indígenas recebem carteira profissional do CRO-RR para atuar no DSEI Leste de Roraima
Seis indígenas que moram na região do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste receberam carteiras profissionais do Conselho Regional de Odontologia de Roraima como auxiliares em saúde bucal. Todos eles já atuavam desde o ano 2000 nas comunidades onde vivem, nos municípios de Pacaraima e Uiramutã, como agentes indígenas de saúde bucal, mas com o registro profissional do conselho, oficializam sua situação funcional.
Em 2012, o Conselho Federal de Odontologia autorizou, em caráter excepcional, a conceder a inscrição como auxiliares em saúde bucal, a indígenas que receberam capacitação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. (mais…)
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