PEMPXÀ – No dia 24 de fevereiro de 2014, estivemos reunidos no MPF-TO em Palmas, em audiência discutindo a situação das estradas vicinais de acesso às aldeias indígenas do Estado do Tocantins. Estavam presentes os Procuradores da Republica Dr. Álvaro Lutufo Manzano e a senhora Aldirla Pereira de Albuquerque e os representantes da Agencia de Transportes e Máquinas do Tocantins-AGETRANS, da FUNAI, das prefeituras de Formoso do Araguaia e Itacajá e das Associações Wyty Cäte e PEMPXÀ. Os prefeitos de Tocantinópolis e Maurilândia teriam sido convidados, mas não compareceram e nem enviaram representantes.
Na audiência cobramos das autoridades providencias urgentes para recuperação de trechos críticos das vicinais de acesso às aldeias Apinajé que foram seriamente danificados pelas chuvas. Ressaltando que essa situação está prejudicando e inviabilizando o Transporte Escolar, o atendimento à Saúde Indígena e outros serviços essenciais nas comunidades. O representante da AGETRANS se comprometeu por meio de sua representação de Tocantinópolis, fazer imediatamente o levantamento dos trechos mais críticos para efetivar os serviços de recuperação em caráter emergencial.
Uma semana depois da audiência que aconteceu em Palmas, os serviços de levantamento das vicinais foram concluídos pelos servidores da AGETRANS e FUNAI. Entretanto até o momento não foram iniciados a recuperação dessas vicinais de acesso às aldeias São José, Cocal Grande, Bacabinha, Serrinha, Boi Morto, Bacaba, Aldeinha, Mariazinha, Riachinho, Cipozal e Recanto no município de Tocantinópolis e Mata Grande, Botica e Barra do Dia no município de Maurilândia.
Dessa forma nos últimos dias temos testemunhado as estradas vicinais sendo interrompidas por valas e enormes crateras causadas pelas águas das chuvas, fator que está dificultando e impedindo a circulação dos ônibus escolar entre as aldeias e deixando as crianças sem aula. Desta vez queremos cobrar responsabilidades também das Secretarias de Educação e Cultura e Infraestrutura do Tocantins e novamente alertar as Prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia, AGETRANS e FUNAI sobre essa situação que foi transformada numa “brincadeira” que ninguém quer levar a sério e resolver.
Diante desse descaso do Estado, durante reunião ocorrida no último dia 01/04/2014 na divisa da terra indígena Apinajé onde estavam presentes o senhor Ricardo Burg, técnico Indigenista da Coordenação Geral de Licenciamento da FUNAI, Marcelo Gonzalez, técnico indigenista e Bruno Aluísio Braga, Coordenador da FUNAI/CTL de Tocantinópolis e mais de 200 lideranças Apinajé, de 22 aldeias para tratar da questão do Licenciamento Ambiental da TO-126, resolvemos aguardar o Estudo de Impacto Ambiental – EIA para decidir sobre a pavimentação da TO-126. No entanto, alertamos as prefeituras de Tocantinópolis e Maurilândia e a AGETRANS para a urgência na recuperação dessas vicinais que foram e estão sendo muito afetadas pelas chuvas.
Solicitamos ao MPF-TO e FUNAI providências para solução imediata para essa situação caótica das estradas. Se nada for feito ficaremos ainda mais prejudicados.
Terra Indígena Apinajé, 04 de Abril de 2014.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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Perseverança e insistência…. para a FUNAI e MPF-TO não se acomodarem diante a possibilidade de silêncio.
Quem sabe uma longa lista de abaixo assinado?