Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil

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Ministra Luiza Bairros acredita que o diferencial deste momento é a repercussão dos casos, pois a prática do racismo vem sendo denunciada há anos sem, no entanto, mobilizar a sociedade para além do próprio movimento negro

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Leonardo Sakamoto

Do caso da fazenda Vale do Rio Cristalino, no Sul do Pará, que pertencia à Volkswagen, entre as décadas de 70 e 80, até a responsabilização da OAS por conta do resgate de trabalhadores em obras de ampliação do aeroporto internacional de São Paulo no passado, respeitáveis corporações foram envolvidas em denúncias relacionadas a esse crime.

Contudo, alguns dos paladinos da Justiça que agora erguem a voz contra a “escravidão” de médicos cubanos nunca abriram a boca para dar um pio sequer de solidariedade nesses casos supracitados.

E sabe por quê? Por que não dão e nunca deram a mínima se um trabalhador escravizado vive ou morre, nos campos ou nas cidades. Querem apenas ganhar sua guerra ideológica e política particular usando as ferramentas que têm em mãos, dobrando a lei para se necessário.

Mais de 45 mil pessoas foram libertadas desde 1995 pelo governo e um número maior do que isso permaneceu nessas condições. Muitos dos que “descobriram” a escravidão contemporânea agora irão “esquecer” logo que o argumento não lhes for mais útil. (mais…)

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Egon Heck/Cimi – Amanhece em Belo Horizonte. Para Iasi já não é como os demais. Normalmente, o dia nem dava os ares de sua graça e o incansável guerreiro se punha de pé, fazia sua reza e dava início a mais uma jornada. Agora, acamado, quando comentei sobre seus 94 anos a serem completados no próximo dia 05 de abril, ele brinca: “Se vivo estiver”.

Com a mesma lucidez e perspicácia, sente a vida passar como um filme. “Quando a gente chega com lucidez nessa idade, a vida vai passando na memória da gente como um filme. Me lembro desde os 4 anos”. Brinquei com ele: “Imagina que longa metragem de 90 anos!”. Ele sorri. Começou a falar da família, da revolução na década de trinta, da casa de comércio de seu pai, da falência, em função da crise financeira, e de sua primeira matricula num colégio público em São Paulo, aos sete anos de idade.

Passo mais de hora e meia com o sereno lutador, que mesmo com algumas dores não se furta a puxar do fundo do baú de sua existência, fatos e retratos marcantes de quem enfrentou, com ousadia destemida, os inimigos dos povos indígenas, especialmente durante a ditadura militar. Como primeiro secretário executivo do Cimi, eleito em Assembleia (1975), fez, com Egydio Schwade, uma dupla temida pelos militares e poderosos da ditadura. (mais…)

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Las inversiones del FIDA deben fortalecer la agricultura familiar, campesina y indígena y las políticas públicas hacia la soberanía alimentaria

Roma, 18 de febrero de 2014 – Una amplia delegación de campesinos y campesinas de La Vía Campesina se reunió en Roma estos días en el marco de la quinta reunión mundial del Foro Campesino organizado por las organizaciones campesinas y de pesca artesanal y el FIDA (Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola). Invitamos a los gobiernos que financian el FIDA con dinero público a enfocar mejor los programas y proyectos del FIDA para una agricultura campesina y agro-ecológica como respuesta a la crisis alimentaria y climática. Cada día, realizamos en nuestras explotaciones familiares la mayor parte de las inversiones para nuestra producción agrícola. Alimentamos a la gran mayoría de la población mundial, sin embargo el 80% del hambre se produce aún en las áreas rurales. Por estas razones pedimos un incremento sustancial de la inversión pública en este sector y la implementación de políticas que favorezcan el aumento de la inversión por parte del campesinado mismo.

La Vía Campesina participa en el Foro Campesino también con el objetivo de obtener la implementación por parte del FIDA de las decisiones tomadas por todos gobiernos del mundo en el marco de la 40ª sesión del CSA (Comité Mundial para la Seguridad Alimentaria), incluida la decisión de desarrollar a nivel nacional una visión y una estrategia de inversiones en el sector campesino junto con las organizaciones campesinas. (mais…)

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Comissão cobra a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura

Estado de Minas

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura.

Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado.  (mais…)

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Ação civil pública é resultado de fiscalização feita no ano passado em uma oficina clandestina, onde foram encontrados 13 bolivianos

Redação RBA*

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está pedindo multa que pode chegar a R$ 1 milhão a duas empresas de confecção, citando prática de trabalho em condições análogas às de escravidão e dumping social. A ação civil pública é resultado de fiscalização feita em agosto do ano passado, pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal. Na ocasião, foram encontrados 13 bolivianos em uma oficina clandestina, incluindo crianças e bebês.

“As condições de segurança e saúde dos trabalhadores eram péssimas: roupas e tecidos obstruindo as passagens, não utilização de equipamentos de proteção individual, cadeiras e máquinas em desconformidade com as regras e condições ergonômicas, instalações elétricas precárias, iluminação insuficiente, exposição a fios, presença de crianças e bebês no local de trabalho. Além disso, os trabalhadores moravam no local de trabalho e praticavam jornadas extensas”, apontou, em relatório, a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira. Segundo a fiscalização do MTE, “a situação precária de higiene e segurança dos trabalhadores no local configura trabalho análogo ao de escravo e as máquinas de costura não tinham proteção , o que poderia provocar acidentes de trabalho, inclusive amputação de membros dos trabalhadores”. (mais…)

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Embate entre Santo Antônio e Jirau sobre o aumento da cota continua e atingidos, que se mantém sem atendimentos, sofrem às margens das alegações

Rondônia Ao Vivo – No último dia 13 de fevereiro foi decretado “estado de emergência” no município de Porto Velho devido às chuvas intensas e a grande cheia no rio Madeira. Com previsões de médias históricas, esta pode ser a maior enchente dos últimos 100 anos, de acordo com o prefeito, Mauro Nassif. O Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam) trabalha na perspectiva de decretar estado de calamidade pública, caso o nível do Rio Madeira continue subindo. (mais…)

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Portal de Agroecologia da Amazônia – Acordo entre CONAB e BNDES apoia projetos para organizações de povos e comunidades tradicionais na Amazônia  priorizando agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

Organizações que já atenderam ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) também são prioridade.  (mais…)

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