Reunião entre indígenas, presidente da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia foi marcada para dia 14 de fevereiro, em Altamira(PA)
Cerca de 50 indígenas, de seis etnias, ocuparam da manhã da última segunda-feira (3/2) até a tarde desta quarta-feira (5/2) o escritório administrativo da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte. “Nós viemos cobrar os planos de proteção, construção de escolas, postos de saúde, compra de geradores e torres de telefonia” explica Kwazady, cacique da aldeia Tucamã, TI Xipaya. Os indígenas desocuparam o prédio depois de agendar uma audiência pública para discutir com o governo e a empresa diversos compromissos atrasados e não cumpridos com relação aos povos indígenas da região.
Segundo Kwazady, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, enviou uma carta, assumindo o compromisso de estar presente na audiência. No final da tarde de ontem, representantes da Casa do Governo, em Altamira, receberam um documento com 10 reivindicações dos indígenas. A audiência para discutir as pautas está marcada para o próximo dia 14. (leia a carta de reivindicações dos índios – carta página 1 e carta página 2)
A desocupação do prédio foi mediada por representantes da Casa do Governo. O órgão irá solicitar a presença do Ibama, ICMBio, Ministério Público Federal, Ministério da Justiça e Norte Energia para a discussão do Plano Operativo, como é chamado o plano de execução das obras socioambientais relacionadas aos povos atingidos por Belo Monte.
Ontem, por telefone, Kwazady contou que tinha em mãos o acordo firmado com a Norte Energia durante ocupação do canteiro de outubro de 2012. O documento é resultado de uma reunião de conciliação judicial determinada pela Justiça Federal de Altamira, depois de 10 dias de ocupação nos canteiros de obras por indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores. Segundo Kwazady, a empresa assinou um compromisso prevendo ações como a construção de postos de saúde, escolas, torres de telefonia, postos de vigilância contra invasores das Terras Indígenas e a realização de manutenção em equipamentos como os geradores de energia elétrica existentes nas aldeias.
30 dias que se transformaram em 300
Em janeiro de 2013, o Ministério Público Federal ingressou com ação judicial contra a Norte Energia, alegando que a empresa não cumpriu o acordo firmado com os índios durante a ocupação. O juiz federal de Altamira determinou que a empresa teria 30 dias para comprovar que cumpriu o acordo, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia. Uma longa batalha processual transformou 30 dias em mais de 365. Um recurso da Norte Energia foi recentemente negado pelo Tribunal Regional Federal. Desde janeiro deste ano, quase um ano depois da ação do MPF, chegou à mesa do juiz federal de Altamira a decisão de multar ou não a empresa.
Cansados de esperar, os índios ocuparam o prédio administrativo da empresa, para exigir o cumprimento do acordo judicial.
A Norte Energia já solicitou a reintegração de posse e segundo sua assessoria de imprensa, a negociação com os indígenas é intermediada por membros da Casa Civil e a empresa não tem nenhuma nota oficial sobre o assunto.
Os índios têm pressa
De acordo com o cronograma da empresa, a última licença ambiental da obra, a Licença de Operação, pode ser emitida no segundo semestre deste ano, permitindo que o Rio Xingu seja barrado definitivamente. Isso levanta preocupações da população atingida, já que depois da emissão dessa licença, a empresa terá concluído a parte mais importante da obra.
Os índios também reclamam sobre a maneira como agem os técnicos contratados para executar o programa de atividades produtivas. “Um monte de técnicos chegam lá, distribuem umas ferramentas e vão embora”. O programa começou a ser executado com quase dois anos de atraso e diz respeito a ações de apoio à produção e comercialização de produtos tradicionais nas aldeias. A falta de um cronograma definido e previamente comunicado pela Funai às comunidades também é queixa dos manifestantes.
A advogada Biviany Rojas, do ISA, acompanha o processo de licenciamento da usina e afirma que desde o início da construção, em 2011, os indígenas da região foram obrigados a suportar os impactos da instalação sem nenhuma medida de mitigação implementada. “O atraso favoreceu um contexto de cooptação de lideranças atrasando a implementação do ‘Plano Emergencial’.
Prolongadas negociações em torno de uma lista de compras e fornecimento de alimentação, sem nenhum projeto estruturante definido manteve as principais lideranças indígenas e suas famílias retidas longos períodos na cidade, enquanto serviços básicos de assistência não eram implementados nas aldeias, comprometendo a saúde e a sanidade social e política desses povos, avalia a advogada.
Outras reivindicações
No caso da etnia Parakanã, o processo de identificação e desintrusão dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Apyterewa teve início em 2011, e 140 ocupações não indígenas identificadas como de boa-fé foram indenizadas. O problema é que o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam a paralisação das ações de desocupação de suas terras e o agravamento do processo de invasão por não indígenas. Eles já estiveram em Brasília em junho para uma conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa.
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