Indígenas peruanos continuam ameaçados por projetos extrativistas

Mateus Ramos – Adital

Setembro de 2011. Este foi o mês da promulgação da Lei de Consulta Prévia aos Povos Indígenas (Lei n° 29785), que deveria resolver o conflito social ocasionado pela presença de um conjunto de projetos extrativistas em territórios indígenas no Peru. Contudo, o que era para ser solução está se tornando mais um motivo para conflitos. “Desde a criação da lei, nada foi feito, pelo contrário, está sendo criado um conjunto de normas administrativas que desvirtuam o processo”, afirmou, em comunicado, a Coordenadoria Nacional dos Direitos Humanos.

De acordo com o comunicado, outros problemas agravam ainda mais a situação dos índios no país. “Preocupa-nos que, até hoje, não haja nenhuma instituição indígena para que se possa desenvolver um diálogo intercultural com o Estado, para que sejam formuladas e implementadas políticas e programas de desenvolvimento”.

Outro tema particularmente grave para os índios é a criminalização, “injusta”, de muitos de seus líderes e defensores. Segundo o informe da Coordenadoria, durante o atual governo, já morreram 28 pessoas por conta dos conflitos sociais. Desses, quase a metade são indígenas, vítimas durante as reivindicações relacionadas à vulnerabilidade de seus direitos. Além disso, os líderes e defensores indígenas também são acusados judicialmente de formas infundadas e abusivas.

Em meio a esse contexto, o Peru recebeu a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas, James Anaya. O relator, que está no país desde último dia 5 de dezembro, participou de uma assembleia que reuniu mais de 150 apus das bacias dos rios Pastaza, Tigre, Corrientes e Maranón, onde se encontra o lote petroleiro 192, explorado pela companhia argentina Pluspetrol.

Os Apus, reunidos na assembleia, solicitaram “que sejam tomadas medidas urgentes” e que o governo aja para por um fim à vulnerabilização de seus direitos, além de propor uma solução para os problemas enfrentados devido à poluição causada pela exploração de petróleo.

Por sua vez, Anaya prometeu fazer recomendações e negociar soluções com base nos direitos que são inerentes aos povos indígenas. “Tem sido muito interessante estar aqui, conversar com os dirigentes e ouvir suas preocupações, contudo é necessário que continuem com os meios pacíficos para reclamarem seus direitos e recorrerem a instâncias internacionais”, declarou.