Baixo índice de tratamento de esgoto é empecilho para o desenvolvimento, afirmam especialistas

Augusto Castro – EcoDebate*

Em audiência pública na noite desta segunda-feira (25), o baixo índice de tratamento de esgoto foi apontado como um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A questão “Saneamento básico: principais gargalos e soluções” foi o tema do terceiro painel do sexto ciclo de debates, “Água: gerenciamento e utilização”, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vem promovendo na “Agenda 2013/2014 – Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, série de debates, seminários e palestras proposta pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

O diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto, traçou um panorama da realidade hídrica brasileira com dados de estudos realizados pela agência reguladora. Ele informou que o Brasil é o país com mais água doce disponível em todo o planeta e recomendou a leitura de dois grandes estudos: Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013 e Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água.

Abastecimento

Varella Neto disse que o Brasil conta com 13% de todo a água doce do mundo, porém a distribuição dessa água ainda é muito desigual. Ele informou que 80% da água no país estão concentrados na Amazônia, que tem apenas 5% da população do país. Enquanto isso, na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, que abrange grande parte dos municípios de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, estão apenas 0,4% das águas do país para atender 8% da população nacional.

O diretor da ANA disse que 6% da água no Brasil é considerada de ótima qualidade, 76% de boa qualidade, 11% regular, 6% ruim e 1% de péssima qualidade. Para ele, os dados mostram que as bacias que conseguiram mais melhorias na qualidade da água foram aquelas nas quais houve mais investimentos em coleta e tratamento de esgoto.

Demanda e consumo

Ainda de acordo com o diretor da ANA, houve aumento de 29% no total de água retirada dos rios para consumo humano ou comercial entre 2006 e 2010. Ele afirmou que o aumento se deve principalmente ao crescimento da irrigação na agricultura.

Varella Neto informou que a irrigação foi responsável por 72% do consumo de água em 2010, ficando o uso por animais em 11%, uso urbano em 9%, industrial com 7% e uso rural humano com 1%.

Atualmente, disse o diretor, a área irrigada no Brasil é de 5,8 milhões de hectares, mas com potencial para chegar a 30 milhões de hectares nas próximas décadas.

O setor industrial também é um dos maiores consumidores de água em todo o mundo e não seria diferente no Brasil. As maiores consumidoras são as indústrias de celulose e metalurgia básica. Mas a maior demandante é mesmo a agricultura, acrescentou Varella Neto, para quem o constante aumento da área irrigada é “um grande desafio para a gestão de recursos hídricos no país”.

Saneamento

O diretor da ANA citou dados do Censo Demográfico do IBGE de 2010 que mostraram 90,88% da população brasileira atendida por rede de abastecimento de água, mas apenas 61,76% dos brasileiros atendidos por rede coletora de esgoto. Comparado com o censo de 2000, houve aumento de cerca de 8% da cobertura de rede. Entre 2000 e 2008, o percentual de esgoto tratado em relação ao coletado aumentou 10%. Todavia, ainda há acentuadas diferenças entre as regiões, com índices de tratamento de 78,4% em São Paulo e de 1,4% no Maranhão, destacou.

Poluição

Um dos principais problemas da água no Brasil é a poluição, segundo o diretor. Ele informou que são lançadas 5,5 mil toneladas de carga orgânica diariamente nas águas no país. As áreas críticas são as regiões metropolitanas.

De acordo com Varella Neto, são necessários investimentos de mais de R$ 22 bilhões para solucionar problemas de fornecimento de água em 55% dos municípios brasileiros até 2025. Outros R$ 48 bilhões de investimento serão precisos para a proteção sanitária dos mananciais de água em todo o país, para que essa fontes naturais sejam preservadas.

Ele disse ainda que o Atlas Brasil do Abastecimento Urbano de Água tem estudo aprofundado sobre a realidade de fornecimento e tratamento de águas em todos os 5.565 municípios, com sugestões de planejamento e ações para a resolução dos problemas de cada cidade especificadamente. Em breve, adiantou o diretor, a ANA lançará o Atlas Brasil de Esgotamento Sanitário.

Qualidade e quantidade

Em sua intervenção, o presidente do Instituto Internacional de Ecologia de São Carlos, José Galizia Tundisi, afirmou que o Brasil ainda precisa entender que o fornecimento de água de qualidade e a universalização do saneamento básico são imprescindíveis para que o país alcance o patamar de país desenvolvido.

Segundo pesquisas, disse o especialista, os países mais desenvolvidos e que apresentam os maiores PIBs são justamente aqueles com mecanismos e sistemas mais eficazes de acesso à água, em quantidade e de qualidade.

Tundisi também alertou para o aumento da poluição da águas superficiais e subterrâneas por dejetos humanos, restos de medicamentos, atividades industriais, agrotóxicos e pesticidas.

Ele informou que 5 mil crianças morrem diariamente em todo o mundo por diarreia causada, na grande maioria dos casos, pelo consumo de água de baixa qualidade.

O especialista sugeriu que as autoridades promovam grandes e duradouras campanhas de educação e conscientização em massa da população sobre saneamento básico, o que pode evitar muitos problemas de saúde pública.

– Educação e mobilização da população sobre saneamento são imprescindíveis – afirmou.

Além disso, Tundisi sugeriu mais investimentos na preservação dos mananciais em áreas rurais, remuneração por serviços ambientais voltada para o agricultor que proteja esses mananciais e capacitação de mão de obra especializada em saneamento.

O presidente Fernando Collor concordou que a falta de mão de obra qualificada vem impedindo um avanço mais significativo do saneamento básico no Brasil. Collor aproveitou para agradecer à população que vem participando dos debates da CI por meio dos canais do Alô Senado. Nesta segunda (25), os palestrantes da audiência pública também responderam a perguntas enviadas por cidadãos pelo Alô Senado.

*Matéria da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.