O adiamento ocorreu depois que o consórcio Norte Energia, responsável pela construção bilionária no Rio Xingu, no Pará, questionou judicialmente a imparcialidade do desembargador Antônio Souza Prudente

Diego Amorim – Correio Braziliense

Ficou ainda mais tenso o embate jurídico em torno da usina hidrelétrica de Belo Monte. O consórcio Norte Energia, responsável pela construção bilionária no Rio Xingu, no Pará, questionou judicialmente a imparcialidade do desembargador Antônio Souza Prudente, relator de diversos processos ambientais no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, e adiou o julgamento que poderia paralisar de novo as obras do principal projeto energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Belo Monte estava na pauta da sessão de ontem da 5ª Turma, presidida pelo desembargador Souza Prudente, que no fim de outubro mandou parar as máquinas e proibiu repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio, até que todas as medidas preventivas do ponto de vista ambiental fossem cumpridas. A liminar foi derrubada três dias depois pelo próprio presidente do tribunal, Mário César Ribeiro, revelando divergências internas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) realiza audiência pública com o tema “Regularização Fundiária Quilombola”. O objetivo é promover debate sobre o processo de regularização de terras quilombolas no estado. Participam da discussão comunidades remanescentes de quilombos, representantes do Ministério Público do Estado do Amapá, do executivo, legislativo e judiciário e sociedade civil. O evento acontece na terça-feira, 26 de novembro, das 8h30 às 13h, no auditório da Advocacia Geral da União (AGU) localizado na Avenida Fab, esquina com Rua Leopoldo Machado, no Centro.

Segundo dados da Fundação Cultural Palmares, o Amapá possui mais de 30 comunidades certificadas como remanescentes de quilombos. Sabe-se, porém, que existem várias outras ainda não certificadas. Os descendentes de escravos africanos residem em dez dos 16 municípios do estado. Para acompanhar ações de regularização desses territórios e a efetivação dos direitos sociais dos quilombolas, tramitam no âmbito do MPF/AP inúmeros inquéritos civis. É atribuição da 6ª CCR a defesa dos interesses de comunidades tradicionais.

Com a audiência pública, a instituição espera reunir informações para dar continuidade aos procedimentos abertos sobre o tema. O credenciamento de pessoas, órgãos e entidades interessados em participar pode ser feito pelo site ou pessoalmente no dia do evento, às 8h30. (mais…)

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Por Bruna Bernacchio
Do Outras Palavras

Mais de um ano depois de intenso trabalho conjunto do governo e organizações do campo, foi lançado em 17 de outubro o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que apresenta medidas concretas a serem implementadas até o fim de 2015.

O investimento, de R$ 8,8 bilhões nos próximos três anos, é inédito na produção agroecológica brasileira. Ainda não representa nem um décimo do subsídio dado pelo governo federal ao agronegócio, mas é um primeiro passo para fortalecer a agroecologia e permitir que a sociedade reflita a respeito da autonomia alimentar.

Desde o lançamento das diretrizes políticas instituídas no decreto nº 7.794, de agosto de 2012, coube à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) – formada, metade por representantes da sociedade organizada e metade por órgãos públicos –, a tarefa de dialogar com 14 ministérios, representados na Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo). (mais…)

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[EcoDebate] Pela segunda vez, a convite da professora Josefina que dá aulas no ensino médio no presídio de Juazeiro, Bahia, vou lá conversar sobre o meio ambiente com os presidiários que se preparam para o Enem. Isso mesmo, eles tem uma prova própria.

O presídio de Juazeiro tem a ala masculina e feminina dos já sentenciados. Tem também uma ala que funciona como cadeia, onde os presos aguardam seus julgamentos. Normalmente essas conversas são feitas com o grupo dos sentenciados e outra com o grupo dos que aguardam seu julgamento. A administração do presídio de Juazeiro está privatizada.

Chama a atenção a quantidade de gente jovem, particularmente entre os já sentenciados. Mas, quando começamos a conversa, impressiona a excelente informação que os presos têm da realidade, inclusive dos problemas ambientais graves que afligem a humanidade. Eles discorrem sobre o ambiente do presídio – são eles que cuidam da manutenção e ali, ao menos no que é possível ver, o ambiente é bem cuidado -, alguns estão iniciando um trabalho de horta e jardinagem – dois agrônomos sentenciados – mas, também falam dos problemas mais amplos como a questão da água, do desmatamento, do aquecimento global com muita propriedade. Eles podem ver televisão. (mais…)

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Um levantamento realizado pela CPT de Marabá, junto à Justiça federal de Belém no Pará, aponta que tramitam 33 ações penais envolvendo terras públicas federais ocupadas por sem-terras no sul e sudeste paraense que poderiam ter desapropriação imediata

Brasil de Fato

Aproximadamente 5.500 famílias poderiam ser assentadas em mais de 242.809 mil hectares de terras. Porém, vários desses processos, conforme revela a CPT, sofrem com a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por mais de cinco anos. Um dos principais entraves revelados pela pesquisa seria as relações políticas entre o Incra regional de Marabá e os fazendeiros da região.

“O Incra sofre muita pressão para desapropriar essas áreas por parte dos fazendeiros que exerce um poderio econômico e político muito grande sobre o órgão”, diz José Batista Afonso, advogado da CPT, que acompanha a maioria dos casos em litígio. Um dos mais poderosos, o grupo Santa Barbara do banqueiro Daniel Dantas estranhamente não consta na lista das fazendas envolvidas judicialmente. (mais…)

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La Vía Campesina — Declaración Africana sobre Semillas Campesinas

Nosotros, campesinos y campesinas de África que formamos parte de La Vía Campesina, nos hemos reunido del 12 al 14 de noviembre en Zimbabue, en el Centro de Permacultura de Fambidzanai, para comentar y preparar nuestro trabajo en defensa de las semillas campesinas africanas y en contra de los ataques perpetrados en la actualidad por empresas e instituciones.

Para nosotros, campesinos y campesinas que producimos a pequeña escala, las semillas son la base de la vida. Forman parte esencial de las culturas creadas por las generaciones anteriores y sirven para transmitir los conocimientos adquiridos por las comunidades campesinas de todo el mundo. Asimismo, se integran en un proceso constante de creación y renovación. Las semillas campesinas son patrimonio de todas las comunidades de campesinos y campesinas que las utilizan para alimentar al mundo. Son la base misma de nuestra soberanía alimentaria.Sin semillas, la autonomía de los campesinos es imposible.  (mais…)

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Noticias de LVC Africa

La diversidad de las semillas que han ido creando los campesinos durante siglos se encuentran en peligro de desaparición, y las semillas que quedan están cada vez más bajo la amenaza de las grandes corporaciones internacionales, la mayoría de ellas pertenecientes al sector agroquímico. En África convergen distintas fuerzas que acaparan las semillas de los campesinos, merman su diversidad y restan valor a las prácticas y conocimientos asociados con ellas.

En el Centro de Permacultura Fambidzanai, situado en un área rica en biodiversidad a 20 kilómetros al oeste de Harare (Zimbabue), se están reuniendo campesinos africanos del 12 al 14 de noviembre para debatir e intercambiar información sobre los valores inherentes a sus semillas tradicionales africanas por los que creen que deben ser defendidas. Son ya varios los participantes que han puesto de relieve el hecho de que sus conocimientos, sus prácticas y sus semillas no son ni obsoletas ni retrógradas.

Maxwell Munetsi, campesino del Grupo Norte de ZIMSOFF, ha comentado lo siguiente: «Un campesino es un científico. La cantidad y la calidad de conocimientos que hemos ido recabando y poniendo en práctica desde hace siglos son los idóneos y tienen una gran utilidad». (mais…)

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Estadão – Operação do Ministério Público Federal vai cobrar respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do período da escravidão, que ainda aguardam regularização de terras.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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Nota:  Vale ler exatamente para vermos como a posição da Funai é apresentada (a começar pelas aspinhas do título) e para conhecermos as alegações da EPE e do capital. (TP)

Por André Borges | De Brasília – Valor Online

A fundação continua se posicionando contra os estudos apresentados para a hidrelétrica, prevista para ser construída no rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará

O governo tem tentado, mas até agora não conseguiu reverter o posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, um projeto de 700 megawatts de potência estimado em R$ 2,2 bilhões, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pretende licitar em leilão marcado para 13 de dezembro.

Nesta semana, apurou o Valor, São Manoel foi tema de reunião fechada no Ministério de Minas e Energia.  Técnicos da EPE reuniram-se com representantes da Funai, na tentativa de tentar dar um fim ao impasse.  Não houve acordo.  A fundação manteve seu posicionamento contrário aos estudos apresentados sobre a usina, prevista para ser construída no rio Teles Pires, que divide os Estado do Mato Grosso e Pará.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Valor obteve o ofício que a Funai encaminhou ao Ibama, após analisar os estudos do componente indígena da usina.  No documento, afirma que o levantamento da EPE contabilizou 28 impactos sobre os povos indígenas, dos quais 27 são negativos e apenas um pode ser classificado como adverso e benéfico.  “Desses, cinco foram considerados irreversíveis pela própria EPE.  Do ponto de vista da Funai, outros três foram considerados também irreversíveis, totalizando oito impactos irreversíveis”, diz o documento. (mais…)

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G1 conversou com um dos criadores do Instituto Mídia Étnica em Salvador. ‘O Brasil tem uma das formas de racismo mais sofisticado do mundo’, diz

Rafaela Ribeiro – Do G1 BA

“Nosso trabalho consiste em treinar jovens de comunidades para que eles possam usar estrategicamente a comunicação para reverter esse jogo excludente”. Esta é a tônica do trabalho do Instituto Mídia Étnica, que entre outras ações, mantém na Bahia o site Correio Nagô, veículo voltado para dar voz à comunidade negra.

O G1 conversou com um dos fundadores do projeto, Paulo Rogério Nunes, 32 anos, que saiu do subúrbio de Salvador aos 19 anos e hoje lida com jovens de comunidades para que eles estejam inseridos no contexto social.

Entre as ações mais interessantes do Instituto está a adaptação da tecnologia chamada VOJO, que permite a qualquer pessoa atualizar um blog sem precisar ter um computador, tablet ou até mesmo smartphone. “Com essa tecnologia, até mesmo de um telefone público, você pode mandar conteúdo para a internet”, detalha. (mais…)

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