Plataforma Dhesca Brasil
A mineração e seus impactos volta à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado nesta quinta-feira (21). Será apresentado na audiência o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A.”. O documento é resultado da missão realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca nos Estados do Maranhão e Pará para investigar violações de Direitos Humanos sobre o Corredor de Carajás.
Na audiência “Violações de Direitos decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão”, além da Relatora do Direito ao Meio Ambiente, Cristiane Faustino, estão confirmadas as presenças de Guilherme Zagallo, da Rede Justiça nos Trilhos, Justo Evangelista Conceição, da União das Comunidades Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), representantes do Ibama e da Procuradoria da República e a senadora Ana Rita (PT-ES).
No relatório, produzido pela Relatora Cristiane Faustino e por Fabrina Furtado, Assessora da Relatoria, são explicitadas as condições em que se dão as várias violações dos direitos das populações moradoras dos locais afetados pelos empreendimentos da mineradora. Problemas de saúde de diferentes naturezas, violência contra comunidades resistentes a implantação dos empreendimentos e potencialização do racismo são apenas algumas das consequências das ações da empresa.
Serviço
Audiência Pública “Violações de Direitos decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão”
Data/hora: quinta-feira, 21/11 às 8h
Local: Plenário 2, Ala Nilo Coelho, Anexo 2, Senado Federal, Praça dos Três Poderes
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