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Cidades adotam regras para impedir que estrangeiros que pedem asilo circulem em parques ou entrem em piscinas públicas

Por Jamil Chade, no Estadão

GENEBRA – Prefeituras de cidades na Suíça estão adotando regras para banir a presença de certos estrangeiros em parques, piscinas públicas, bibliotecas e nas proximidades de escolas. As medidas geraram protestos da ONU e de ongs, que acusam os políticos suíços de estarem recriando o modelo do Apartheid, desta vez para separar estrangeiros e a população local. As restrições valem apenas para os refugiados que tenham chegado na Suíça pedindo asilo.

A polêmica começou há dois meses na cidade de Bremgarten, na região de Zurique. Um novo centro para receber candidatos ao status de refugiado foi aberto. Mas, junto com a iniciativa, a prefeitura estabeleceu 32 “zonas de exclusão”, entre eles igrejas, parques, campos de futebol e piscinas.

Em um comunicado, o prefeito da cidade, Raymond Tellenbach, justificou a medida: “a decisão foi tomada com base na segurança, para prevenir conflitos e impedir o uso de drogas”. Isso tudo por conta de 23 estrangeiros que até poucas semanas viviam no centro de acolhimento, entre eles duas crianças.

Na cidade de Menzingen, o prefeito Roman Staub também já anunciou que os demandantes de asilo seriam excluídos de “áreas sensíveis”, como as proximidades de colégios. “Nesses locais, os demandantes de asilo poderiam se encontrar com nossas crianças, meninos e meninas pequenos”, disse. (mais…)

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Por Piê Garcia, da equipe da #JMV

Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), fala sobre as consequências da naturalização do racismo na sociedade brasileira em entrevista a equipe da campanha Juventude Marcada para Viver (#JMV).

O pesquisador, além de problematizar interpretações de dados que apontam melhora nas condições de vida da população negra, fala sobre paradoxos de nossa cultura que nega o peso do racismo na reprodução de injustiças, mas tem taxas de mortalidade para negros sempre superiores as dos brancos, dependendo da região.

Paixão é economista, sociólogo e professor do Instituto de Economia da UFRJ. O Laeser é o principal laboratório de estudos acadêmicos das desigualdades raciais do país e periodicamente lança um relatório que é considerado o mais completo sobre o tema.

Juventude Marcada Para Viver – Existem pesquisas que comprovam que o número de negros assassinados no país vem aumentando, enquanto o de brancos cai. Este pode ser o exemplo de uma política pública — nesse caso, de redução da letalidade — que funciona apenas para um grupo?

Marcelo Paixão – O Estado opera diante disso com profundo descaso. Por exemplo, quando o número de vítimas da dengue chega a 500, é considerado calamidade pública. São feitas diversas campanhas sobre o tema, disseminadas massivamente nos veículos de comunicação. Por que não é feita a mesma coisa em relação aos homicídios? Mas, enquanto os pobres estão se matando, está tudo bem! Mesmo com a estabilização do quadro de dengue, o Estado continua agendando campanhas. O mosquito desconhece classe social e raça, por isso são atingidas pessoas em todos os lugares. Já as balas atingem mais pobres e negros. E o Estado é conivente com isso. (mais…)

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Editorial do Observatório de Favelas

Essa edição do Notícias & Análises traz contribuições para fortalecer um debate dos mais necessários em nosso país: as diferentes faces do racismo, com destaque para sua expressão mais brutal: a quantidade de assassinatos de jovens negros. Somente no Rio de Janeiro, foram registrados no ano passado 1.418 homicídios de pessoas entre 15 e 29 anos, das quais 1.078 eram jovens negros. Também em 2012, no RJ, 416 pessoas foram mortas em ações da polícia, 298 eram negras e 125 eram jovens negros. (mais…)

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Por União – Campo, Cidade e Floresta

Na madrugada de 12 de novembro de 2013 Inauê e João Victor foram vítimas da Polícia. Foram presos, agredidos, algemados e encaminhados para o Centro de detenção Policial.

As prisões foram resultado da intervenção da tropa de choque na Universidade com o objetivo de reintegrar posse da Reitoria ocupada desde o dia 1 de outubro em protesto ao autoritarismo da burocracia e pela democracia universitária. No entanto, Inauê e João Victor foram presos fora da Reitoria, e a eles foram imputadas as acusações de formação de quadrilha, furto qualificado e depredação ao patrimônio público.

Trata-se de uma clara violação ao direito de organização e mobilização, orquestrada pelo Estado em conluio com a Secretaria de Segurança Pública, o Poder Judiciário e a Reitoria, transformando uma ação coletiva em defesa da universidade pública em quadrilheiros.

Essa ação expressa a tendência repressiva desfechada pelo Estado contra todos os que se levantam em defesa de suas reivindicações pelas questões mais elementares, como educação pública, saúde pública, moradia e transporte.

A Lei de segurança Nacional, a lei anti-máscaras, a Lei anti-greve, a recente reunião entre o ministro da justiça e os secretários de segurança de SP e RJ, de forma a modificar a legislação possibilitando o enquadramento individual de ações coletivas, tem demonstrado a centralização dos Estados em conter as massas que se radicalizam, tomando ruas, bloqueando avenidas, em resposta ao aumento da opressão. (mais…)

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Por Cândido Neto, em Língua Ferina

A Organização Não Governamental WWF lançou uma nota em seu sítio em que afirma que o rio “Juruena não pode pagar a conta da geração de energia”.

A nota seria uma reação às declarações do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, ao jornal Valor, sobre mudanças no planejamento no Complexo Hidrelétrico do Tapajós. Na ocasião, o presidente da EPE afirmou que o governo federal retirou  três grandes hidrelétricas previstas para o rio Jamanxim, afluente do rio Tapajós “(..) por conta da proximidade com terras indígenas e por estarem previstas para uma área de alta conservação ambiental” e que em seu lugar entrariam duas megausians no rio Juruena, também afluente do rio Tapajós.  (mais…)

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Por Osvaldo Coggiola, no blog da Boitempo

Em março de 1976, quando da instauração na Argentina de uma das mais sangrentas ditaduras militares da América Latina, Jorge Mario Bergoglio ainda não havia cumprido 40 anos, mas já era “Provincial” (chefe) da Ordem dos Jesuítas no país. Nenhuma fotografia dos anos sucessivos testemunha diretamente qualquer proximidade entre ele e a Junta Militar, diversamente das que evidenciam a enorme proximidade entre a alta hierarquia católica (à qual Bergoglio ainda não pertencia) e o time de assassinos profissionais governante. Bergoglio, porém, longe esteve de se opor à linha seguida pela Igreja de Roma (não só na Argentina, mas em toda a América do Sul atingida por regimes contrarrevolucionários ferozes).

O “processo” militar argentino se autojustificou na necessidade da eliminação da “corrupção” (peronista) e da “subversão” (armada), ou seja, da guerrilha. O conceito desta última foi ampliado até atingir toda atividade político-social: expor opiniões, reivindicar, escrever, falar, ler, até pensar (sic). Semelhante noção não poderia se apoiar em nenhum “direito”: inventou-se então uma “guerra (nacional) anti-subversiva”. Os ideólogos da ditadura chegaram a afirmar que a Terceira Guerra Mundial (contra o comunismo) já começara na Argentina, na forma de uma “guerra suja” (conceito inventado pelos torturadores franceses na guerra da Argélia). A consequência dessa mistificação (não havia nenhuma guerra civil na Argentina, a guerrilha de esquerda era localizada, e já estava militarmente derrotada em 1976) foi a forma ilegal e horrorosa que tomou a repressão: as “desaparições forçadas de pessoas”, que atingiram mais de 30 mil vítimas. (mais…)

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Após anos de resistência, 252 famílias da favela Jardim Edite estão definitivamente instaladas na ‘esquina do ouro’ de São Paulo

Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

São Paulo – Pressão, ameaças, manobras políticas, tentativa de cooptação, incêndio. Contra isso, a teimosia. Esta é a palavra para definir a resistência que fez 252 famílias da favela Jardim Edite, que durante três décadas viveram na várzea do córrego Água Espraiada, se tornarem moradoras fixas de um conjunto habitacional do cruzamento das avenidas Luís Carlos Berrini, Jornalista Roberto Marinho e Chucri Zaidan, um lugar que já foi chamado de “esquina da riqueza com a mina de ouro” de São Paulo.

“Há 50 anos, isso aqui era um lugar que ninguém queria saber. Era só mato e enchente. Ponto do ônibus era só na avenida Santo Amaro. A avenida Luís Carlos Berrini se chamava Marginal e corria à beira de um pequeno riacho que saía do córrego Água Espraiada”, conta o líder comunitário do Jardim Edite, Gerôncio Henrique Neto, de 70 anos. (mais…)

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Faltando sete meses para a realização da Copa do Mundo, a Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca realizará nos próximos dias 18 e 19 uma missão para avaliar os impactos das obras em Recife (PE) e Natal (RN).

Na segunda-feira (18) o Relator Leandro Gorsdorf fará visitas a comunidades afetadas e famílias em situação de despejo em Camaragibe, devido às obras que resultam dos grandes projetos de intervenção urbana na Região Metropolitana do Recife.  A missão inclui uma audiência pública para tratar de questões relacionadas a violações do direito à cidade em Pernambuco.

Natal receberá a Relatoria na terça-feira (19), quando será realizada uma audiência pública para apresentação dos resultados da visita às áreas de intervenção das obras e discutidos os encaminhamentos para o monitoramento das violações de direitos humanos na cidade em face dos preparativos para a realização da Copa do Mundo.

Recife e Natal estão entre as 12 capitais que irão receber jogos do mundial de futebol e, assim como as demais, enfrentam problemas como a falta de transparência e de espaços de participação social e diálogo sobre o processo de preparação para a Copa, remoções, despejos, entre outras violações. (mais…)

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