Por Renato Santana, de Brasília (DF), para Cimi

Com base em denúncias sobre o assassinato de três indígenas da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, na última sexta-feira, 8, o Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus (BA) requisitou à Polícia Federal investigação acerca das mortes. De acordo com os procuradores da República Ovídio Augusto Amoedo Machado e Tiago Modesto Rabelo, as informações dão conta de uma emboscada premeditada contra os Tupinambá, numa região de conflitos provocados pela indefinição da demarcação da terra indígena. Na foto ao lado, fazenda retomada pelos Tupinambá dentro do território identificado como tradicional.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que os assassinatos tenham ocorrido depois de uma ‘briga de bar’ envolvendo as vítimas – contradizendo as suspeitas dos procuradores da República. Porém, para os Tupinambá da região do Mamão, distrito de Lençóis, município de Una, área identificada como tradicional e repleta de fazendas retomadas pelos índios, algumas questões não estão respondidas e afirmam: há a participação de político contrário à demarcação da terra indígena na articulação da emboscada. (mais…)

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Ruy Sposati, de Campo Grande (MS), no Cimi

Fazendeiros do Mato Grosso do Sul irão leiloar “de galinha a vaca OP [gado de Origem Pura]” para financiar a luta contra indígenas. Nesta quarta-feira, 13, ruralistas se reuniram na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), em Campo Grande, para organizar o “Leilão da Resistência”, evento cujos recursos serão destinados a ações de combate às ocupações de terras por indígenas no estado.

Após as mal-sucedidas negociações com o governo federal e indígenas, produtores da região tem se pronunciado de maneira virulenta sobre a questão fundiária no estado – e sobre quais serão os próximos passos dos ruralistas na “resistência” contra o avanço das ocupações indígenas.

No último dia 7, em reunião realizada na Acrissul, o presidente da entidade, Chico Maia, disse: “a Constituição garante que é direito do cidadão defender seu patrimônio, sua vida. Guarda, segurança, custa dinheiro. Para entrarmos numa batalha precisamos de recurso. Imagine se precisamos da força de 300 homens, precisamos de recurso para mobilização”. Na reunião do dia 13, Chico afirmou que “novos confrontos estão por vir e algo precisa ser feito para evitar novas mortes”.

O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Nilton Pickler, também veio a público corroborar a leitura da Acrissul. “Estamos em uma terra sem lei, onde invadir propriedade não é mais crime, alguma reação precisa ser feita”, afirmou. (mais…)

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Amazônia em Chamas

Foram cinco dias de conversas que se estendiam pela noite. Justificável: é rara uma situação em que mais de 400 indígenas de 62 aldeias da etnia Munduruku têm a oportunidade de se encontrar para debater {trocar experiências e relatos} a respeito dos impactos iminentes do projeto federal que prevê a construção de barragens na região em que habitam.

Entre os dias 1 e 5 de novembro, diversas representações deste povo – junto com parceiros, ribeirinhos também afetados e órgãos como Funai e Ministério Público Federal – se encontraram à margem do rio Tapajós, na aldeia polo base Restinga, para discutir os rumos do Movimento Ipereg Ayu – organização indígena de luta contra a construção das hidrelétricas previstas no PAC.

A pauta da reunião indicava a urgência desse encontro. Feita de forma aberta, podendo qualquer Munduruku opinar ou adicionar pontos, ela continha mais de vinte itens – tendo destaque no debate a estruturação do movimento Ipereg Ayu e ações para o fortalecimento da resistência ao projeto federal, firmando uma agenda autônoma de ações para 2014. Vale a pena ressaltar alguns direcionamentos e decisões que apontam novos rumos na luta. (mais…)

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Por Maria Helena Zamora(1) e Claudia Canarim(2)

Para Carlos André, doze anos, esmagado por
um trator em Maceió enquanto dormia no lixo,
cansado de buscar comida na imundície.

Uma sociedade injusta coloca em desvantagem, sobretudo, os mais jovens, assim como os grupos mais vulneráveis. O direito à vida está ameaçado nos contextos de violência estrutural aos quais se somam a violência criminal e das forças repressivas do Estado. No Brasil, uma das economias mais promissoras, e também um dos países mais desiguais do mundo, essas afirmações encontram uma trágica confirmação. Aqui é perigoso ser homem, ter entre 14 e 24 anos, ser negro e morador de regiões de baixa renda. Tal conclusão pode ser tirada a partir da leitura de diversos relatórios de pesquisas sobre índices de homicídios entre jovens. O impressionante a respeito destes dados é que partiram de estudos, instituições e organizações distintas, mas que acabaram por chegar ao mesmo perfil deste “jovem-alvo”. Aqui comentaremos ligeiramente apenas três desses estudos.

O “Mapa da Violência 2006: Os Jovens do Brasil”, de Jacobo Waiselfisz (2006), veio reafirmar que há um avanço da violência homicida, explicado exclusivamente pelo aumento dos assassinatos contra a juventude. Os homicídios vitimaram preferencialmente os homens (93%) e os negros, cujo índice chega ser 73,1% superior ao dos brancos em relação à população total, e sobe para 85,3% quando se refere aos jovens. Os homicídios prevalecem na faixa de 20 a 24 anos, e é na faixa dos 14 aos 16 anos – a adolescência – que mais tem crescido nos últimos anos. E foi constatada uma marcada tendência de interiorização dessas mortes.

A partir desse último dado, Waiselfisz produziu o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros” (2008), abrangendo a década 1996/2006. Dos 556 municípios com as maiores taxas de homicídio na população total, embora sejam apenas 10% do total de municípios, concentram 73,3% dos homicídios ocorridos no país em 2006. São municípios de grande porte, contudo, todas as unidades federativas possuem ao menos um município integrando esse grupo. No caso do Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima, 40% ou mais de seus municípios fazem parte deste grupo crítico. Portanto, a presença desses óbitos em cidades pequenas e supostamente “pacatas”, é uma realidade. (mais…)

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Incra – O presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu nesta terça-feira (12) no gabinete da presidência do Incra, em Brasília (DF) , representantes da coordenação nacional da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Durante a audiência Guedes convidou a associação a participar das Mesas de negociação permanente Quilombola, Nacional e regional, devido a importância da entidade para o tema.

Para o presidente do Incra, a medida tem como objetivo discutir temas relativos à regularização dos territórios quilombolas e garantir a qualidade dos laudos antropológicos, peças fundamentais na elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação dos territórios quilombolas. Guedes enfatizou a importância de se avançar na regularização de áreas onde não haja conflito, para reconhecer o direito das comunidades e a relevância da ABA nas Mesas permanentes para solucionar casos concretos.

Já para a vice-presidente da ABA, Elen Woortman, foi uma reunião interessante para ambas as entidades, “A metodologia das mesas de negociação, ao colocar uma série de órgãos juntos, representa o momento em que cada um vai ajudar e contribuir para o tema. Não há nada mais diverso que a estrutura fundiária brasileira, com situações as mais controversas e, às vezes, dispares e que trazem situações importantes em que a antropologia pode contribuir.” (mais…)

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Próximas vítimas do ‘progresso’, favelas tentam escapar de Metrô, túnel, terminal de ônibus, parque e leilão de terrenos estaduais. De 26 comunidades que sobreviveram a especulação, 19 sairão

Por Rodrigo Gomes, da RBA

Remoção sem moradia, não. A frase simples esclarece a posição dos moradores de 19 das 26 comunidades que serão afetadas pela Operação Urbana Água Espraiada, na zona sul da capital. Organizadas através do Fórum de Lideranças do Jabaquara, a população quer evitar o mesmo destino de outras comunidades da região, cujos moradores foram espalhados pelos extremos da cidade nas gestões de Paulo Maluf (1993-1996) e Geraldo Alckmin (2001-2006 e 2010 até agora). (mais…)

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“A criação de milícia é parte do plano de fazendeiros de Mato Grosso do Sul que planejam uma espécie do que eles chamam de contra-ataque aos índios que ocuparam suas terras. É o que informa o jornal Correio do Estado desta sexta-feira (8).”                                                                                    

“O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) fala sobre a “guerra” …

Por Egon Heck

A verdade para a Comissão

Certamente a coordenadora da questão indígena e camponesa, da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, teve uma das experiências mais marcantes nessa sua árdua tarefa de  jogar luzes e visibilidade a essa história de massacres dos povos indígenas.  O que os povos indígenas esperam é que se faça justiça. O primeiro e fundamental passo é o reconhecimento e garantia de seus territórios. (mais…)

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A manifestação é contra a prisão de dois acampados que teriam sido detidos por três seguranças da Usina Laginha acompanhados por policiais militares 

Railton Teixeira, de Maceió (AL), em Brasil de Fato

Um grupo de trabalhadores rurais bloqueou a rodovia BR 104, nas imediações do município de União dos Palmares, em Alagoas.  O protesto é contra a prisão de dois acampados que teriam sido detidos por três seguranças da Usina Laginha e militares do Pelotão de Policiamento Especial (Pelopes).

O bloqueio, que ocorre desde o fim da manhã desta quarta-feira (13), é realizado pelo Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), com o apoio do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).

Os agricultores estão às margens da BR no acampamento Sapacaia, em terras da Usina Laginha, de propriedade do deputado federal João Lyra. A usina está com um processo de falência tramitando no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Mas, de acordo com o agricultor Irmão Antônio, seguranças da Usina Laginha chegaram ao acampamento acompanhados por uma guarnição do Pelotão de Policiamento  Especial da Polícia Militar de Alagoas (Pelopes) e levaram à força dois agricultores, identificados como Renato e José Maria. (mais…)

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Segundo a pesquisa, no biênio 2011-2012, nas regiões metropolitanas acompanhadas pelo Sistema PED, praticamente a metade dos ocupados eram negros (48,2%)

Por Renan Carreira, Agência Estado, no Estado de Minas

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