Durante a tarde de quinta-feira, 1º, os membros do Ministério Público Federal participantes do 30º Encontro Nacional dos Procuradores da República discutiram a Carta de Una, onde ficam firmados os compromissos da carreira relacionados ao tema do evento: “MPF na defesa da cidadania”.

Os assuntos debatidos em quatro dias de palestras serviram para orientar os procuradores na construção do documento. Entre os principais temas, figuram: democracia participativa, garantia de acesso à cultura e à formação dos cidadãos, medidas mais eficazes de combate à corrupção e defesa dos direitos humanos e a segurança pública. (mais…)

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Por Rui Daher, Carta Capital

“Perigo, perigo, perigo”, alertava o robô do seriado “Perdidos no Espaço”, produzido pela CBS para a TV dos EUA, entre 1965 e 1968, sucesso também no Brasil.

A imagem aparece sempre que percebo pressões de confederações e associações ligadas ao agronegócio, contra ou a favor de rotinas ou medidas de órgãos que regulam a agropecuária ou instituições de pesquisa que os referendam.

Não que alguns pleitos não sejam legítimos. Afinal, se de um lado vigora pouca lucidez burocrática, de outro sempre haverá interesses econômicos inconfessos.

Agrotóxicos comercializados no Brasil são proibidos em outros países. Pesquisadores independentes, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e mesmo folhas e telas cotidianas têm sido pródigos nessa divulgação.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras entidades vêm pedindo mudanças nos atores e métodos de análise para as aprovações.

Hoje em dia, Anvisa e ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Saúde conduzem os processos de cabo a rabo. Reclama-se da demora, o que fez crescer a ideia de criar-se a Comissão Técnica Nacional de Agrotóxicos, com 13 membros. (mais…)

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Por José Coutinho Júnior, da Página do MST

O Ministério Público Federal tem questionado as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em relação ao método utilizado pela Comissão na liberação de produtos transgênicos.

O principal foco do MPF está nos produtos que utilizam o agente 2,4-D – ingrediente do “agente laranja”, desfolhante usado pelo exército americano na Guerra do Vietnã. De acordo com o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a frente deste processo, é preciso que haja uma participação maior das sociedade civil no debate da liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

No momento, existem cinco produtos aguardando a liberação da Comissão, sendo que quatro são da empresa Dow AgroSciences e um da Monsanto.

Além disso, o procurador acredita que a forma de avaliação da CTNBio precisa deixar de ser apenas técnico e levar em conta os riscos sociais, ambientais e econômicos que podem vir de uma liberação de produtos transgênicos.

Confira a entrevista de Anselmo Henrique Cordeiro Lopes para a Página do MST: (mais…)

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Exposição fotográfica promovida pela Cáritas Regional Nordeste 3 anima a reflexão sobre o tema da desigualdade social

Arte e transformação social. Com essa dobradinha a Cáritas Brasileira Regional NE 3 realiza a exposição fotográfica Biomas em Diálogo: Imagens e Atos convidando a sociedade a refletir sobre a desigualdade social, a flagrante concentração de renda e a consequente negação de direitos à grande parte da população brasileira, condições causadas pelo atual modelo de desenvolvimento. A mostra assinada pelo fotógrafo Allan Lustossa, reúne 20 imagens dos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga e seu povo,  está em cartaz, na igreja Rosário dos Pretos, em Salvador – BA, de 04 a 08 de novembro, das 15h às 19h, com entrada gratuita.

Biomas em Diálogo: Imagens e Atos – revela povo e biomas em sua diversidade de beleza e força cultural, religiosa e ambiental. São registros dos territórios que acolhem a caminhada da Cáritas Regional NE3 nos estados da Bahia e Sergipe – alicerçada por ações de Desenvolvimento Sustentável e Solidário, Controle e Incidência em Políticas Públicas e Diretos Humanos – na perspectiva da construção de um “outro mundo possível, no Reino de Deus, na Terra Sem Males”. (mais…)

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Any Cometti, Século Diário

Juca, pequeno menino morador de Vitória, convive diariamente com o pó preto que suja seus pés, mesmo dentro de casa, o que faz com que sua mãe tenha que limpar a casa todos os dias. A poluição é provocada por dois grandes empresários, representados nas “gigantes” Vale e ArcelorMittal, que não são questionados pela mãe do Juca, que sofre com o trabalho doméstico excessivo, porque “geram empregos”. Na escolinha, em mais um dia de aula, vários colegas do Juca faltaram porque tiveram rinite e outros problemas respiratórios. À noite, no noticiário, o Juca ouve falar que as doenças respiratórias estão aumentando cada vez mais. Em ano eleitoral, no entanto, não se ouve falar nada sobre tudo isso. Os representantes dos órgãos supostamente ambientais e fiscalizadores nada falam, nada ouvem, nada veem. À noite, o Juca dorme, tranquilo, acreditando que seu futuro está garantido pelas “gigantes”. Só que elas pisam na cidade enquanto o Juca e toda a população dormem.

A história, com a qual a maioria dos moradores da Capital e da região metropolitana certamente se identificam, foi apresentada na forma de um curta metragem pelo grupo SOS Espírito Santo Ambiental, na quarta audiência pública sobre o pó preto, nessa quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. Deveria essa ser destinada à ótica da sociedade civil, como seu próprio tema sugeria. Entretanto, nunca se viu tanto apoio às poluidoras, que sequer vinham delas, mas de pessoas e órgãos que deveriam cumprir seu papel de representatividade social. Deveriam, mas não o cumprem.

Em determinado momento, o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, chegou a exaltar que as empresas “não despediram seus funcionários durante uma queda na demanda”; que o estaleiro Jurong, “graças a Deus”, não foi transferido para outro Estado; e que a China, atualmente, é o grande concorrente não só do Espírito Santo, mas também do mundo – seria uma concorrente no quesito poluição, também? (mais…)

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Any Cometti, Século Diário

O mandado de reintegração de posse expedido no último dia 22 e vencido dois dias depois para a fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha (extremo norte do Estado), continua valendo mesmo sem uma reunião oficial sobre o caso. Desde o dia 14, 130 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocupam a fazenda, onde instauraram o acampamento Sirlândia.

A indicação para a reunião foi tirada da audiência da última terça-feira (29), quando estiveram presentes o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Davi Diniz de Carvalho; o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Cândido Rezende; e a subsecretária de movimentos sociais da Casa Civil do Estado, Leonor Araújo.

A reunião já deveria ter sido realizada entre o defensor público agrário Bruno Pereira Nascimento; o juiz Antonio Facchetti Filho; os comandantes da Polícia Militar; o tenente-coronel Wilton e o tenente-coronel Wallace; e a direção estadual do MST, mas ainda não aconteceu por incompatibilidade com os horários do juiz. Enquanto isso, a situação das famílias continua sem solução e a reintegração de posse está autorizada, inclusive aos fins de semana, feriados e fora do “horário convencional”. (mais…)

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Energia: Conforme os dados anunciados pelo governo no final do ano passado, a meta é construir 34 hidrelétricas na próxima década

Gilberto Cervinski e Guilherme Weimann, Brasil de Fato, no MAB

Conforme o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2021”, o Governo prevê a construção de 34 hidrelétricas nos próximos 10 anos, sendo que 15 serão nos rios da Amazônia (86,5% da potência). Seguindo a atual política de tratamento, milhares de famílias serão expulsas sem receber seus direitos.

Desde a falta de abastecimento de energia elétrica em 2001, conhecida como “apagão”, houve um esforço crescente de convencer a população da necessidade de construção de hidrelétricas para suprir o consumo. (mais…)

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Por Marilu Cabañas, RBA

Fazendeiros do Mato Grosso do Sul marcaram para  a tarde desta sexta-feira um protesto na estrada MS-386, na ponte que liga os municípios de Japorã e Iguatemi, contra ocupações de indígenas guaranis ñandeva (se lê nhandéva) na região onde fica o tekoha (se lê tekôrrá) Yvy Katu. Representantes de entidades ruralistas afirmam que existe o risco iminente de “banho de sangue”. Em nota, a Aty Guasu anuncia a ameaça de morte coletiva, genocídio e dizimação de indígenas no Mato Grosso do Sul.

Ouça abaixo toda a reportagem e entrevista com o líder Tonico Benites, da Aty Guasu:

 

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CPT – O pistoleiro Valdemir Coelho de Oliveira foi condenado pelas juradas que participaram do tribunal do júri realizado ontem em Marabá, Sudeste do Pará. O juiz Murilo Lemos Simão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 16 anos e 8 meses de prisão. O pistoleiro Valdemir assassinou com dois tiros, nas costas, o sindicalista Pedro Laurindo da Silva, no dia 17 de novembro de 2005, nas proximidades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá.

A estratégia da defesa do acusado foi apelar para o sentimentalismo (tese do perdão) e, com isso, tentar convencer as  sete mulheres, que compuseram o conselho de sentença, a perdoarem o acusado pelo crime cometido contra o sindicalista. Alegaram que o pistoleiro estava arrependido do que fez e por essa razão merecia ser absolvido mediante o perdão da sociedade, ali representada pelas juradas. (mais…)

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Por Daniel Gomes, Globo Esporte

Guilherme dos Santos é tímido. Quando conversa, poucas vezes mira quem está na sua frente, e o olhar se inclina sobre o chão. As respostas são rápidas, com poucas palavras. A timidez é facilmente notada, mas quando o tema é racismo, o jovem de 19 anos, natural da comunidade quilombola Chã dos Negros e volante da Acadêmica Vitória-PE, time que está nas semifinais da Série A2 do Campeonato Pernambucano, se transforma: fala com propriedade, embora desconheça as causas de esse tabu ainda existir. O preconceito racial sempre fez parte de sua vida. Tanto é que o jogador recém-profissionalizado nem é conhecido pelo próprio nome. O apelido é mais forte: Escuro.

Foi quando começou a se interessar em se tornar jogador profissional que Escuro esbarrou nas primeiras barreiras do preconceito. Certa vez, quando tinha 12 anos, foi jogar um campeonato na cidade de Passira, no agreste de Pernambuco, a convite dos amigos que fez em outros distritos próximos à comunidade quilombola onde mora. Topou na hora. Pagou a inscrição, mas logo depois foi alertado pelos próprios colegas de que não poderia mais jogar. (mais…)

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