Incra – A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo realizará, nesta sexta-feira (27), às 9h, no salão paroquial de Mimoso do Sul, audiência pública para discutir a proposta de cessão de uma área de cerca de 100 hectares à comunidade Ribeirinha de Limeira, localizada às margens do rio Itabapoana.
O objetivo do evento é solucionar o impasse ocasionado pela presença dessa comunidade no assentamento Cachoeira das Garças, criado em dezembro de 2011 em Mimoso do Sul, no extremo sul do estado. Durante o processo de obtenção do imóvel, as famílias que faziam parte desse grupo haviam sido identificadas como prestadoras de serviço da fazenda e teriam direito a serem assentadas. Porém, um estudo antropológico realizado pelo Incra/ES caracterizou as 12 famílias como uma comunidade tradicional de ribeirinhos.
Com intuito de preservar a cultura e a dinâmica próprias desse grupo, o Incra/ES decidiu, com base no laudo antropológico, separar e repassar, por meio de cessão, a área ocupada pelos pescadores à associação que representa essas famílias. Desta forma, resolve-se o impasse e a autarquia federal terá condições de dar prosseguimento às ações de desenvolvimento destinadas às famílias no assentamento, cuja extensão total é de 1.015 hectares.
Publicidade e transparência
Apesar de não ser um item obrigatório à concretização da cessão da área, o Incra/ES decidiu realizar a audiência, em parceria com o Ministério Público Federal, a prefeitura e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul, para oportunizar a discussão da questão com toda a comunidade e instituições interessadas no tema.
O desfecho também beneficiará 70 famílias assentadas. Tão logo se concretize a seção, o Incra/ES destinará as parcelas aos assentados e iniciará a construção de moradias para todas as famílias do assentamento Cachoeira das Garças por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com previsão de destinação de cerca de R$ 2,5 milhões.
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