Justiça culpa Incra por impulsionar conflito em terra indígena em MT

Mesmo após desocupação, Marãiwatsédé continua palco de tensão. Juiz federal afirma que reserva indígena é uma “bomba-relógio”.

Por Carolina Holland, do G1 MT

Em decisão que determinou o reforço policial na Terra Indígena Marãiwaitsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, a Justiça Federal responsabilizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de impulsionar o conflito entre indígenas e posseiros, porque não cumpriu com a obrigação de alocar os não-índios em outra área. Por meio da assessoria de imprensa, o Incra informou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.

A área de cerca de 165 mil hectares foi declarada como território xavante pela Justiça, que determinou a retirada dos posseiros do local. A desocupação começou em dezembro de 2012 e terminou no mês seguinte. O Incra ficou com a responsabilidade de reassentar as famílias que se enquadrassem no perfil da reforma agrária, o que ainda não teria ocorrido.

No despacho, o  juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ilan Presser, determinou que o superintendente regional do Incra em Mato Grosso, Valdir Barranco, apresente em 5 dias relatório dos trabalhos de assentamentos e da liberação de dinheiro para a construção de moradias.

“Não é exagero afirmar que o descumprimento da obrigação da autarquia fundiária, de alocação dos posseiros em outra área, incrementa e eterniza o conflito, fazendo da Terra Indígena Marãiwatsédé uma verdadeira ‘bomba relógio’, em estado permanente  de tensão, ante o inaceitável descumprimento dos comandos judiciais”, diz trecho da decisão.

De acordo com a Justiça Federal, o Incra realizou a seleção, cadastramento e assentamento de 97 famílias no projeto Casulo Vida Nova, em Alto Boa Vista. Outras 174 famílias, também cadastradas, se negaram a ser assentadas no Projeto de Assentamento Santa Rita, emRibeirão Cascalheira.

Em relatório de abril de 2013, consta a informação de que o Incra já teria disponibilizado o crédito para instalação, apoio e fomento para Casulo e que em 30 dias seria providenciado material para subsidiar as entidades que apresentariam projeto de construção das habitações, no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

No entanto, em relatório de viagem feito pelo MPF, com vídeos realizados na terra indígena, foi revelado que o projeto Casulo encontra-se praticamente deserto, diferentemente da situação que havia sido relatada pelo Instituto, o que constata, nas palavras do juiz, “uma injustificável inércia do Incra na efetivação de suas incumbências”.

Se descumprir a decisão, o superintendente poderá sofrer responsabilização pessoal. Presser determinou também que a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Superintendência Nacional do Incra sejam certificados da determinação

Incêndios e invasões

A decisão do juiz de reforçar o  efeito da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança foi motivada por relatos de invasões de posseiros que estão à margem da reserva e de supostos incêndios criminosos que já teriam destruído cerca de cem mil hectares da reserva indígena.

O juiz determinou ainda que a Funai (Fundação Nacional do Índio) dê informações sobre a destruição das lavouras de soja da região, a necessidade de trabalhos de limpeza e demolição de edificações e o cronograma para isso.

O órgão deverá também apresentar relatório dos bens apreendidos, a destinação deles e informar se houve venda dos imóveis – se sim, deve comprovar os depósitos em conta judicial. Deve ainda informar qual a situação atual da população indígena e as ações efetuadas até agora pela Funai.