PI – MPF reúne órgãos para debater impacto causado pela construção da Transnordestina

Obra ferroviária atinge diretamente Comunidade Quilombola Contente, em Paulistana (PI)

Procuradoria Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com objetivo de encontrar uma solução para os problemas que a Comunidade Quilombola Contente está enfrentando com construção da ferrovia Transnordestina.

A Transnordestina começou como um projeto para ser executado pelo governo federal, como uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foi repassada para Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com 1.728 km, ela passará por aproximadamente 80 cidades em três estados, ligando o Porto do Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.

O principal impacto causado à Comunidade Quilombola Contente é a distância que terá que ser percorrida para ter acesso à um açude e à roças que são fonte de sustento. A obra provocou a obstrução dos caminhos tradicionais, dificultando o deslocamento das pessoas, inclusive de crianças que precisam ir à escola, além de causar prejuízos econômicos, pois as indenizações pagas foram irrisórias, conforme reconheceu o secretário de Transportes do Estado do Piauí, Avelino Neiva. Algumas indenizações não passaram de R$ 5.

Deliberações:

• Representantes da Transnordestina e da Fundação Palmares melhorarão comunicação com Comunidade Quilombola Contente com objetivo de informá-los dos passos da obra;
• Transnordestina encaminhará ao MPF o estudo de impacto ambiental;
• Os órgãos presentes se comprometeram a estudar mudança de parâmetros para reaver o valor da indenização às famílias quilombolas.

Participaram da reunião a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, o procurador da República em Picos Franscisco Alexandre de Paiva Forte e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), da Fundação Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Transportes do Piauí (Setrans) e da Transnordestina. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta segunda-feira, 22 de julho.