Carta à SESAI

União – Campo, Cidade e Floresta

À SESAI
À FUNAI
AO MPF-SP
À PRESIDENTE DILMA
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A ocupação da sede do Polo Base da SESAI em Peruíbe é em decorrência da negligência e descaso da SESAI no estado de São Paulo. Até ontem, 23 de julho, a tarde, funcionários da Funai estavam impedidos de sair do interior do prédio da Funai de Itanhaém, que fora ocupado por lideranças Tupinambá e Guarani Mbyá, em protesto pelo não cumprimento por parte da SESAI, que não atendeu as reivindicações dos indígenas. No entanto, a SESAI nada fez pois não foram seus funcionários os impedidos de sair do prédio.

A problemática com a SESAI tem início desde a transição, que passou a responsabilidade do atendimento médico-hospitalar e saneamento para população indígena da Funasa para a SESAI. Com a morosidade dos gestores da SESAI em implementação de serviços de saúde eficientes e de qualidade, instalações de postos de saúde nas aldeias, tratamento da água, destinação adequada ao esgoto e contratação de equipes de saúde para atender a população indígena nas aldeias, crianças, adultos e idosos estão adoecendo e morrendo por falta de atendimento médico e saneamento. Além de saneamento e postos de saúde outras providências também devem ser adotadas, como o serviço de ambulância para quando houver necessidade de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade. 

Outra medida urgente é a demanda de indígenas em contexto urbano. Por exemplo, na Capital paulista a população indígena que vivem em contexto urbano é a segunda maior do país, perdendo apenas para São Gabriel da Cachoeira, que fica no estado do Amazonas, onde as unidades devem ter equipes especializadas no atendimento diferenciado da população indígena em UBS, PSF, Ambulatórios de Especialidades, Pronto Atendimento, Pronto Socorro, Hospitais e Casas de Parto, inclusive para atender demandas que não puderam ser atendidas nas unidades das aldeias. É cobrado o atendimento diferenciado em todas as unidades de saúde, mas em nenhuma, nem nas UBS/PSF que atendem as aldeias da Capital tem equipe especializada no atendimento a população indígena.

Sem este serviço local, a população precisa sair das aldeias em busca de atendimento médico, demandando o transporte, mas as aldeias não são atendidas por serviços de transporte público e a SESAI não disponibiliza ambulância para o traslado de doentes e ou feridos, fazendo com que o atendimento emergencial seja tardio, ocasionando óbito.

Este sucateamento é generalizado em todo país e a coordenação local da SESAI no litoral paulista está intransigente em receber as lideranças e atender as reivindicações das lideranças indígenas, que cansados, vendo suas crianças e anciões morrerem por falta de saneamento e atendimento médico adequado, ocupam a sede da SESAI em Peruíbe e pedem uma reunião com o coordenador da SESAI.

Repudiamos a intransigência da coordenação da SESAI em não cumprir o acordo firmado com as lideranças indígenas e não realizar a reunião cobrada pelas lideranças e exigimos que a SESAI atenda as lideranças indígenas em reunião até, no máximo sexta-feira, dia 26 de julho de 2013. Exigimos ainda, a garantia da implementação urgente dos serviços de saneamento e ambulatorial para atender as aldeias e indígenas em contexto urbano no estado de São Paulo.

Assinam:

• Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus
• CAVE
• Luta Popular
• Comitê Pró-Haiti
• Radio da Juventude Católica
• Conselho Nacional de Direitos Indígenas – CNDI
• CESAC
• Acampamento Indígena Revolucionário
• Aldeia Maracanã
• Instituto Abya Yala
• Comitê Pró-Haiti
• Verde América
• Movimento Indígena Revolucionário