Por Carlos Vainer*, em O Globo
O GLOBO publicou, em 17 de julho de 2013 (“Exército monitorou líderes de atos pelas redes sociais”), reportagem em que o general José Carlos dos Santos, chefe do Centro de Defesa Cibernética do Exército, informa que utilizou as mesmas metodologias que a National Security Agency, dos Estados Unidos, para identificar os manifestantes que assumiram a linha de comando dos protestos . Ainda segundo este comandante militar, o monitoramento feito pelo Exército é legal. Esse acompanhamento é necessário por envolver questões de segurança nacional, o que legitima e justifica essa ação.
O grave nisso tudo é que um general do Exército se orgulhe de estar, de maneira tão evidente, violando sua missão constitucional. Afinal, a segurança pública não é assunto das Forças Armadas. Nem as Forças Armadas, nem o Exército, nem mesmo a Polícia Federal (a não ser em áreas fronteiriças), devem cuidar de segurança pública, tarefa que a Constituição atribui às polícias (civis e militares) estaduais.
Em segundo lugar, as atividades a que se refere o general são próprias de uma polícia política. Não cabe ao Exército, nem a qualquer agência governamental, consagrar recursos de qualquer natureza para identificar e comunicar a quem quer que seja quem seriam os líderes de manifestações. Nem o exército, nem a polícia federal, nem qualquer órgão de segurança deveria estar preocupado em identificar lideranças de manifestações.
Em terceiro lugar, tão ou mais grave, o general mostra-se um fiel herdeiro do legado (palavrinha tão em moda em tempos de megaeventos) da ditadura militar, pois argumenta que a legalidade de sua ação estaria fundamentada no fato de que se trata de assunto afeto à segurança nacional. Passados 25 anos da promulgação da Constituição que selou, ou deveria ter selado, o fim da ditadura militar e de seus conceitos acerca das relações entre estado, Forças Armadas, sociedade e nação, um general vem a público arguir que as manifestações de protesto ameaçam a segurança nacional!
Não estamos diante de uma tentativa perigosa de atualizar a tradição repressiva que vê os que participam de manifestações políticas de protesto como um inimigo interno a ser reprimido e banido do convívio social? Brasil, ame-o ou deixe-o, outra vez? Nestes tempos de resgate da memória e da verdade, fica claro quão importante é trazer ao debate nacional um passado que, renitente, resistente, impertinente, se mantém enquanto passado presente. No momento em que a presidente Dilma afirma ser necessário ouvir a mensagem das ruas , um general mobiliza 50 homens para percorrer redes sociais à busca das lideranças que perigosamente, ameaçando a segurança nacional, lançam as mensagens que a presidente quer ouvir…
Finalmente, seria de esperar que o chefe da Inteligência Cibernética das Forças Armadas estivesse preocupado, neste momento, em preservar o país e seus cidadãos da espionagem cibernética levada a cabo por potências estrangeiras, em vez de consagrar-se, ao arrepio da Constituição, à vigilância de cidadãos brasileiros que apenas exercem seus direitos de cidadania. Note-se que, neste caso, não estamos falando de generais de pijama, destes aposentados cuja militância de direita é lançar pelo Clube Militar manifestos provocadores em que destilam sua nostalgia dos tempos sombrios em que estavam no poder. Estamos falando de um general da ativa, que responde por importante setor da inteligência militar.
A luta pela memória e verdade é uma luta atual, e não um tema para historiadores. O general José Carlos dos Santos, de forma absolutamente pedagógica, nos ensina que, neste momento de extraordinárias mobilizações populares e democráticas, o país está novamente chamado a derrotar aquelas forças que pretendem reviver fantasmas do passado e, desta forma, sequestrar nosso futuro. Por tudo isso, esse general deve responder pela violação da lei vigente no país e, se agiu atendendo a ordens de superiores, também estes devem responder. A sociedade espera que o rigor da lei não se abata apenas sobre os que promovem quebra-quebra, mas também sobre os que vandalizam nossa Constituição.
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*Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ.
Observado desde fora do Brasil: Eu nao mexo na politica do Brasil, mas analiso os “adversarios” extrangeiros do Brasil. Assim hoje estou analisando onde fica o Prof. Vainer – na rede dos “CONTRAS” da “Falsa-Ultra-Esquerda” de Alemanha que esta ativa no Brasil desde 2003 como o “frente falsa esquerda” (false flag operation – operacao bandeira falsa)- financiada pelos mesmos “adversarios” extrangeiros que financiam no Brasil e “direita entreguista”.— O Presidente Correa de Equador, Rafael Correa tem advertido no Cupula da ALBA e logo numa visita a Bolivia: “Existe uma ESQUERDA FALSA”. O Vice-Presidente de Bolivia, A. Linera Garcia tem remitido uma analise a ATTAC – nova ONGs Francesa-Alema que ia lutar contra o poder dos financeiros – mas infiltrado por “CONTRAS” Esquerda Falsa – esta ativa para paralisar o desenvolvimento na Sul America. Linera Garcia: “O SOCIALISMO SEM DESENVOLVIMENTO NAO FUNCIONA”. A agente geopolitica dos “Contras” Esquerda Falsa, Miriam Lang (alema) da “Fundacao Rosa Luxemburg” Quito/Equador (desde 2010) tem falado na Bolivia na rede de radio “Erbol, da oposicicao catolica contra MAS de Evo Morales: “Os governos de Bolivia, Equador e Venezuela, tem desviado para o industrialicacao dos recursos naturais. A Bolivia nao deve industrialicar os minerais, o gas, o petroleo. O Bolivia deve ficar com o ‘autoctono!” (Ou seja plantar vegetais e pastoreo de lamas). Ate o director de “Erbol” – oposicaco de Evo Morales – nao concordou: “O Bolivia precisa industrialicar seus recursos para proveer eletricidade e para fims de saude e educacao!”. Na Alemanha, ate o jornal marxista independente “jungeWelt” – reportou o sabotagem da agente “Contra” Esquerda Falsa – Miriam Lang (Fundacao Rosa Luxembrug)com titulo “KEIN GUTER RAT FUER LA PAZ” : “Nao e conselho bom para La Paz). – Minha gente – o que esta acontendo: Dilma, PT, PCdoB – sao a “esquerda democratica nacionalista” – que colabora com o centro politico do Brasil, com a industria nacional, e ate com os militares e policias nacionalistas – para a INDEPENDENCIA GEOPOLITICA E ECONOMICA E DE DESENVOLVIMENTO do Brasil. Nenhum pais da America Latina esta preparado para o “neo-Maoismo” ou “Marxismo-Leninismo” ou “Trotskismo” ou utopias infantiles. Existe somente o desenvolvimento indendendente social e economico. A “ultra-esquerda” do Brasil – PSOL, PCB, ,Maoistas Academicos, Socioambiental, anarquistas,CIMI – ou cegos ou doidos ou como oportunistas – estao colaborando como “CONTRAS” Falsa Esquerda para desestabilicar os governos de Dilma no Brasil, Evo Morales na Bolivia, Correa em Equador, e tambem estao mexendo contra o governo de Maduro na Venezuela – para beneficio dos “adversarios” da independencia geopolitica de Sul-America (OTAN!). O conservador-nacionalista Nelson Jobim – como Ministro de Defesa – tem comecado a “luta contra OTAN” e a resistencia do Brasil para a independencia: Na agencia geopolitica da OTAN no Brasil: “Fundacao Konrad Adenauer” Rio, veja: “publicacao”: “Conferencia Forte Seguranca Copacabana 2010”: Jobim: “Nos nao somos parceiros dos EUA para seu rol no mundo. Somente Sul-Americanos somos responsaveis para a defesa do nosso subcontinente, e precisamos um poder de DISSUACAO contra ameacas desde fora da nossa area!” (Os militares alemaos da OTAN ficaram com as bocas abertas!). A “Fundacao Konrad Adenauer” Rio – representa os adversarios da DIREITA – a OTAN, e a “Fundacao Rosa Luxemburg” Sao Paulo, e “Fundacao Heinrich Boell” Rio representam os “Contras” Falsa Ultra-Esquerda – dos mesmos adversarios geopoliticos do Brasil. O nome do Prof. Vainer aparece em “IM SCHATTEN DER SPIELE Ln Dossier 9 471/472 (pdf)” – o plano geral dos “CONTRAS” Ultra-Esquerda-Falsa da Alemanha – de sabotar o Mundial 2014 e a Olimpiada 2016.Os “CONTRA” Falsa Ultra-Esquerda, tiveram conferencia em Berlim 28.10.2013 para acordar como atuar contra o Brasil na Alemanha e dentro do Brasil. (Minha analise sera remitida internacionalmente proximanente a especialistas de seguranca nacional e jornalistas do tema.)
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Prezado senhor Carlos Veiner, ontem dia 27.10.2013 estava em Colonia na Alemanha para assistir a um Debate sobre os movimentos sociais e Manifestacoes no mes de Junho no Brasil, lá estavam o senhor, o Economista Alemao e Dr. em relacoes internacionais Brasil/Alemanha Markus Fraundorfer , A Arquiteta, Anarquista e WM Basiskomitee de Porto Alegre Claudia Faváro e o Diretor de Esportes da cidade de Colonia Dieter Sender. O senhor e a senhora Claudia
acabando com o Governo e a Democracia Brasileira dizendo que é tudo uma farsa mostrando videos de Policiais Militares espancando, torturando Manifestantes e o Senhor os comparando com os militares Chineses, videos de pessoas sendo despejadas a forca por militares de suas casas sem nenhum apoio, assistencia governamental, acrescentando que a Economia Brasileira é uma farca , os altos índices sao manipulados e a realidade é outra , daí foi a vez do Economista/ Expecialista Alemao falar, e ele ja comecou descordando, e falando claramente que a Presidente Dilma esta fazendo um bom governo apesar das dificuldades que tem (estrutura Legislativa e Executiva ) é preciso de tempo, mas que o Brasil está num bom caminho, foi horrível ver o nível do Professor Carlos dizendo em Portugues e voz alta ” Ele é da Dilma” uma senhora que estava na platéia que por sinal nao tinha mais que 80 pessoas se levantou e disse ao professor Carlos que que a atitude dele nao estava sendo democrática , e´preciso aceitar a opiniao dos outros, e a Dona Claudia Faváro que narrou como os militares depois da manifestacao invadiram a sua casa quebraram e deram porradas em tudo, levaram seus livros de Anarquismo e isto na presenca da filha menor. O Economista Alemao quase nao podiam falar era sempre interrompido e criticados pelo professor Carlos! Uma vergonha e esse homem ainda critica o autoritarismo militar, eu nao aguentei e sai antes de terminar!
Lamentável ler as respostas ao excelente e incisivo artigo do professor.
As forças armadas brasileiras tem a mesma responsabilidade histórica pela incompetência, despreparo e improvisão das polícias estaduais, até porque foi no período da ditadura militar que os métodos de tortura, estupro e assassinatos cometidos contra a oposição ao regime foram generalizados no trato com os mais pobres, negros e moradores de favela.
Tumultos e vandalismos são provocados por baderneiros oligarcas e corruptos no poder, desde Caxias, ele próprio um político conservador, a favor da escravidão e pioneiro no legado de terrorismo de estado, perseguição e assassinato de indios e todos aqueles que não se ajustaram na história a ordem autoritária do exército quando esse se meteu na política civil.
A criminalidade não está infiltrada na manifestações que expressam a revolta da população, mas sim no alto comando das forças armadas que além de defender o legado de terrorismo de estado, louva a repressão e mantem impunes os criminosos que estupraram, torturam e mataram, botaram bomba no riocentro para acusar a resistência democrática. Esses mesmos militares que para negociar sua permanência no poder cederam e conferiam altos poderes aos maiores oligarcas brasileiros. Maluf, Sarney, ACM, Collor, dentre outros oligarcas regionais, são crias da ditadura militar, eram da ARENA e só cresceram no poder graças aos militares vende pátria que em nome da “ordem” perseguiram e continuam a perseguir os verdadeiros brasileiros e o povo miserável. Foram marionetes de washington na maior parte do tempo e destruiram a educação publica brasileira com o plano MEC/USAID e ainda se dizem patriotas.
Não poderia nem dizer para militares e generais que atualizem seus conceitos sozinhos, afinal a formação ideológica e deturpada que tiveram é que nunca houve ditadura e que agora os protestos são de baderneiros. Tenho vergonha do exército brasileiro em sua história de perseguição, colonialismo e vendidagem. O único herói que tivemos militar se chama Apolônio de Carvalho, que lutou contra os nazistas na espanha, na segunda guerra na italia, contra o estado novo e a ditadura de terroristas de estado de 64-85. Apolônio é um herói nacional, enquanto os vende pátria continuam a defender Caxias, a ditadura e o legado de corruptos da ARENA.
A resposta de todos nós está nas palavras sensatas e inteligentes do Sr Paulo Chagas, não precisando acrescentar nada mais, apenas aplaudi-lo.
Espionagem doméstica sim! Por que não?
Caro Professor Carlos Vainer, em seu artigo o Sr condena a forma como o Exército Brasileiro, no cumprimento de sua missão constitucional, tem acompanhado e monitorado, por intermédio do Centro de Defesa Cibernética (CDC), as manifestações populares que, nos últimos dias, tem tomado conta das ruas e tirado o sono e a tranquilidade de governantes e políticos, aí incluída a própria Comandanta em Chefe das Forças Armadas.
Em seu texto, o Sr põe em dúvida a legalidade de uma ação que, sem dúvida, demonstra o consagrado comprometimento das FA com o que lhe diz respeito no quadro das responsabilidades pela defesa da Pátria e pela garantia da lei e da ordem.
Ao condenar a ação o Sr, inconformado, parece pretender tornar universal a incompetência, a irresponsabilidade, o despreparo e a improvisação que têm caracterizado as atividades de outros órgãos federais e estaduais corresponsáveis pelas tarefas explicitadas no Art 142 da Constituição Federal para as FA. Uma prova disto foi divulgada ao vivo para o mundo por ocasião da chegada do Papa Francisco ao Brasil, cuja integridade física, neste momento, se deve, exclusivamente, ao fato de que Deus é brasileiro!
O Sr, embora professor universitário, exclui do escopo da segurança pública a garantia da lei e da ordem! Desconhece, portanto, que, em casos de tumultos e vandalismos como os provocados pelos baderneiros nas principais capitais do país, as FA, particularmente o Exército, são postas em situação extraordinária e ficam em condições de assumir o comando e o controle das operações policiais.
Diferentemente de outras instituições, os militares, competentes no cumprimento de suas missões, na expectativa da ação, fazem o que é lógico para quem conhece o peso da responsabilidade que lhes cabe e, simplesmente, preparam-se para ela, antecipam-se aos acontecimentos, evitam surpresas, não “experimentam” táticas, mas sabem o que fazem!
A busca das informações sobre as forças adversas é preconizada como essencial deste há 500 anos antes de Cristo, por Sun Tzu: “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”. O Exército de Caxias é invicto, Sr Professor, e isto não é motivo de orgulho apenas para o competente General José Carlos dos Santos, Chefe do CDC, mas para todos os brasileiros dignos deste adjetivo pátrio!
A sua patética afirmação de que “nem o exército, nem a polícia federal, nem qualquer órgão de segurança deveria estar preocupado em identificar lideranças de manifestações”, atesta o seu completo desconhecimento de quaisquer operações que envolvam o emprego de topas, principalmente se o objetivo não é eliminar o inimigo, que, neste caso, nem inimigo é!
Uma afirmação como esta, vinda de um Professor Universitário, levanta suspeita sobre a sua conivência, não com as legítimas manifestações pacíficas e patrióticas da maioria, mas com a criminalidade, com ou sem causa, que tem sido infiltrada nesses movimentos de massas. Permite crer, inclusive, que lhe preocupa mais a segurança dos criminosos que a dos manifestantes de fato!
A segurança nacional, Professor, deve ser preocupação permanente de todos os brasileiros, não só dos militares, e a promulgação da Constituição de 1988 não selou, nem deveria ter selado, o fim desta preocupação, nem tão pouco o Gen José Carlos e sua equipe monitoram as manifestações de protesto porque elas sejam consideradas ameaça à segurança nacional, pelo contrário, Professor, a busca dos líderes visa a assegurar-lhes a legitimidade! Ou o Sr pressupõe que às forças de segurança interessa conhecer e neutralizar outros líderes que não os dos criminosos? Que interesse teria o Sr em mantê-los na clandestinidade?
Não, Sr Professor, não estamos diante de uma tentativa perigosa de atualizar a tradição repressiva que vê os que participam de manifestações políticas de protesto como um inimigo interno a ser reprimido e banido do convívio social! Até porque, as manifestações pacíficas e ordeiras nunca foram assim consideradas.
O tempo do “Brasil, ame-o ou deixe-o”, parece, está mesmo de volta, mas não por iniciativa governamental, como no período que o sr e os seus chamam de “ditadura”, mas pela lógica da maioria espoliada da sociedade brasileira, cansada de ser enganada e roubada por políticos e governantes! São estes que pacífica e ordeiramente, ocupam as ruas para dizer aos corruptos que nos deixem em paz! Não são estes os que interessa serem conhecidos pelos profissionais da “segurança nacional”!
Professor, é importante que o Sr atualize seus conceitos. Faça isto antes de manifestar-se sobre o que não sabe!
Gen Bda Paulo Chagas
Quanta besteira num só artigo. O autor, no seu rancor aos militares, deixa transparecer toda a sua ignorância a respeito de nossas Forças Armadas. Como a segurança pública não é assunto que lhes diz respeito? Quem, em últims instância, esgotados os meios estaduais, intervirá para manutenção da lei e da ordem? E para isso não podem prescindir das informações, sob pena de ser surpreendido por aqueles que vierem a ameaçar o estado de direito. Por fim, seu fanatismo ideológico é escancarado quando afirma que “a luta pela memória” não é assunto para historiadores. Deve ser para os comissários nomeados pelo governo para nos impor a sua versão, coisas com as quais os “generais de pijama” não concordam.
Prezado senhor
Permita-me cumprienta-lo por estar em um país tão livre que o permita escrever o que quiser. Aproveitando um pouco desta liberdade, enquanto ela ainda subsistir , desejo deixar claro que discordo frontalmente de tudo que o Sr.expôs. Reservando-me ainda o direito de sugerir que medite mais um pouco sobre dois aspectos: “A ditadura Militar ” e O Sistema de inteligência. No primeiro aspecto para entende-la – A “Ditadura Militar” melhor compare-a com as Ditaduras Comunistas ou não como a de Kadafi, Russas, Chinesas, Coreanas e todas as demais incluindo a de Fidel Castro e mergulhe na análise sucessória , nas mortes que causaram e na duraçãode cada uma. Veja na Wikpedia. Não cito nem o aspecto opressão , miséria e pobreza que provocaram. Lendo, conclua e talvez possa produzir algum comentário de valor um dia. Quanto ao sistema de inteligência, há mais de 5 mil anos atrás já era comentário no mundo civilizado que ter informações sobre tudo que possa interessar é mais importante que mil canhões. Por exemplo: O Sr. não deve ser da Polícia , mas deve estar informado que se entrar por engano em uma favela do Rio de Janeiro vai sair de lá levemente morto. Quanto a busca de informe do Exército talvez seja uma medida preventiva para uma instituição que por ordem superior deixou 7 mil homens de prontidão para atuar no caso das polícias não resolverem o problema nos episódios de vandalismo, conforme noticiou a imprensa. Saber e obter informação é vital nos dias de hoje. Jé que senhor mencionou a Constituição, sugiro dar uma olhadinha no artigo 142 e se quiser fazer uma crítica de desrespeito a Carta Magna sugiro procurar aonde está definida a existência da “Força Nacional” , esta sim ilegal e com fins pouco claros . A propósito , não sou militar.Sou apenas um cidadão que busca entender o qua acontece no meu país e nos outros em volta para poder me posicionar e não me surpreender. Grato por sua atenção e lembro que nenhuma ditadura do mundo teve ditador com tempo de permanência no poder definido por lei.
Oportuno o texto de Carlos Vainer. Essa questão da “segurança nacional”, assim como o recente episódio que envolveu uma professora do Colégio Militar de Porto Alegre, revelam que o problema não se restringe a “generais de pijama” no Clube Militar. Parece haver uma tendência dentro do Exército no sentido de preservar aspectos políticos do pensamento militar vigente durante a ditadura. É necessário promover uma discussão ampla a respeito desse tema, pois há, nas Forças Armadas, quem critique o silêncio dos comandantes militares a respeito de questões políticas, assim como há cidadãos que, ao criticar o governo, com ou sem razão, mostram-se saudosos dos tempos de autoritarismo. Isto indica que “enterrar o passado” não é a melhor opção, pois quase trinta anos após o início da redemocratização ainda há civis e militares que ignoram – ou fingem ignorar – o que de fato ocorreu no país. Apenas uma ressalva: como a luta pela memória e verdade não é tema para historiadores?
Artigo interessante, mas e a espionagem feita aos movimentos sociais que lutam contra os grandes empreendimentos na Amazônia? São espionagens legais? Até onde sei a chefona das forças Armadas é a Presidenta, que embora não queiram admitir os movimentos de esquerda falidos, foi um dos principais alvos das manifestações, assim como os políticos que prestam relevantes serviços a nação e que são um legado do período militar.