Por  J. Rosha – Cimi Regional Norte I

O coordenador secretário do Conselho Indígena Mura – CIM, José Cláudio Pereira dos Santos, de 31 anos, tem recebido nos últimos dias ameaças de morte por telefone de número não identificado.  Ele registrou queixa ontem, 17/07, na delegacia da cidade de Autazes (AM) – a 108 quilômetros de Manaus – e informou a Fundação Nacional do Índio – Funai, daquela cidade.

Claudinho Mura, como é conhecido, contou que desde o início de junho alguém liga de número sem identificação e diz a ele para se despedir da família porque ele vai morrer. “A pessoa fala também que sabe onde pode me encontrar e vai chegar onde eu estiver”, relata Cláudio.

Ele é filho de Cláudio Mura, um dos líderes do povo Mura que desde a década de 90 luta pela demarcação das terras indígenas nos municípios de Autazes e Careiro e foi um dos fundadores e coordenadores do CIM. Claudinho é o quinto indígena ameaçado de morte na região. As ameaças decorrem da luta pela demarcação das terras indígenas.

Este ano, em atenção a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que concluam o processo demarcatório das terras indígenas Murutinga e Ponciano, habitadas tradicionalmente pelos Mura.

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Organizações e movimentos de defesa dos direitos sexuais e reprodutivos enviaram nesta terça-feira (16) uma carta ao Governo Federal exigindo a sanção do PLC 03/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC), de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, foi aprovado no Congresso Nacional e enviado no último dia 4 para sanção da Presidência da República. Desde então, o PLC sofreu críticas de setores conservadores, que estão exigindo o veto integral.

Leia abaixo a íntegra da carta enviada à presidenta Dilma Rousseff, ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, à Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman. (mais…)

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Evento acontece em setembro, no Recife, e deve reunir 400 convidados entre gestores, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Encontro será transmitido no Portal DSS Brasil

De 2 a 4 de setembro deste ano, o Recife (PE) vai receber a 1ª Conferência Regional sobre Determinantes Sociais da Saúde (1ª CRDSS), que tem como foco a região Nordeste. Como desdobramento da Conferência Mundial sobre DSS, que aconteceu no Rio de Janeiro em outubro de 2011, e na qual o Brasil teve forte protagonismo, o encontro deve reunir 400 convidados, entre representantes do poder público, da comunidade acadêmica e da sociedade civil, para debater e articular estratégias com o objetivo de superar as desigualdades e seus impactos na saúde pública. No entanto, o público poderá conferir todas as discussões da 1ª CRDSS através do Portal DSS Nordeste hospedado na plataforma do portal DSS Brasil, onde haverá transmissão do evento em tempo real.

A primeira conferência regional pretende repercutir os temas mais relevantes sobre a determinação social na saúde no Nordeste e subsidiar a discussão de proposições e soluções para a redução das iniquidades na região. Água e saneamento, violência e drogas, segurança alimentar, inclusão produtiva, grandes projetos e acesso e qualidade dos serviços de saúde são os temas que devem guiar as discussões. (mais…)

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Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

O Fato

Desde o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, que a viatura marca Ford, traçada 4X4, cor branca, placa MWP 0372, patrimônio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, encontra se apreendida na aldeia Palmeiras. No momento da apreensão, o veículo que está lotado na FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) estava sendo conduzido pelo motorista (terceirizado) da FUNAI, João Cícero Ambrósio dos Santos. No dia seguinte ao ocorrido, as lideranças da aldeia Palmeiras comunicaram o fato ao senhor Bruno Aluísio Braga, Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), informando que só entregarão o veículo com a presença do Coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes. Passados mais de 20 dias, o Coordenador não apareceu e o veículo continua apreendido naquela aldeia, localizada aproximadamente a 58 km de Tocantinópolis (TO), fato que tem gerado divergências internas e reclamações de outras comunidades Apinajé. (mais…)

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Extra

Se o sistema de saúde no Zimbábue já não é dos melhores, uma nova prática estava tornando-o ainda pior. Segundo informações da organização Transparência Internacional, as enfermeiras de um hospital local passaram a cobrar 5 dólares (R$ 11,20) por grito dado pelas grávidas durante o parto. Elas alegavam que a multa é por levantar “alarme falso”.

A reportagem da Transparência Internacional aponta dados sobre a corrupção em vários países. No Zimbábue, uma mulher precisa desembolsar o equivalente a 50 dólares (R$ 112) para dar à luz em um hospital. A quantia significa um terço da renda média anual de uma pessoa de classe média no país. E se a mulher gritasse algumas vezes durante as contrações, essa conta poderia ficar ainda mais cara. (mais…)

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O desmatamento na Amazônia, em junho de 2013, atingiu uma área de 184 quilômetros quadrados, o que representou aumento de 437% em relação a junho de 2012, de acordo com detecção do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), sediado em Belém (PA), divulgada na manhã desta quarta-feira. O desmatamento é caracterizado pela supressão total da floresta para outros usos alternativo do solo. Em junho do ano passado, o desmatamento somou 34 quilômetros quadrados na região. Por causa da baixa cobertura de nuvens, o Imazon monitorou 88% da Amazônia em junho 2013, enquanto, em junho 2012, havia mais nuvens e foi possível monitorar 73% do território

Altino Machado – Terra Magazine / Blog da Amazônia

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 totalizou 1.838 quilômetros quadrados. Houve aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando o desmatamento somou 907 quilômetros quadrados.

Em junho de 2013, o desmatamento ocorreu principalmente no Pará (42%), Amazonas (32%), Mato Grosso (18%) e Rondônia (5%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 169 quilômetros quadrados em junho de 2013. Em relação a junho de 2012, quando a degradação florestal somou 15 quilômetros quadrados, houve um aumento de 1078%. (mais…)

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“Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista” (Cesar Sanson).

CIMI – Estão tramando, no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos. Se o fato se consumar, os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um cenário de genocídio e etnocídio de quase um milhão de indígenas, de 305 povos. Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país. Em nome do rei e da lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

Em nome da lei e dos relevantes interesses da União (minorias no poder), a ditadura militar desencadeou os projetos de invasão e saque das terras indígenas, ocasionando o extermínio de comunidades inteiras. Agora novamente em nome dos irrelevantes interesses de minorias insaciáveis do poder econômico e político, querem sacrificar e rifar os interesses constitucionais dos povos indígenas. (mais…)

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A Brigada Dessalines, da Via Campesina Brasil, que presta desde janeiro de 2009 trabalho de solidariedade ao Haiti, será premiada pelo Comitê do Prêmio Soberania Alimentar 2013 por seus trabalhos no país

MST

Segundo Saulo Araújo, diretor da ONG americana Why Hunger, a Brigada é um exemplo de colaboração entre os camponeses para a promoção da soberania alimentar no Haiti, garantindo a proteção das crioulas aos camponeses haitianos, pelas lutas contra as intervenções da transnacional Monsanto no país e por demonstrar a importância das famílias camponesas na construção da agricultura e soberania alimentar”.

A Brigada Dessalines luta também pelo reflorestamento do Haiti (apenas 3% do território tem sua vegetação original preservada) e pelo desenvolvimento da agroecologia por meio de uma escola técnica que vem sendo organizada desde 2012.

O prêmio será entregue no dia 13 de outubro, em Nova Iorque, no Museu Nacional do Indígena Americano, e contará com a presença de representantes de organizações membros da Aliança por Soberania Alimentar nos Estados Unidos.

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Da Página do MST*

Nesta quarta-feira (17/07), a Comissão Especial que elaborou o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) finalizou a votação do relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto geral já havia sido aprovado na terça-feira (16/07), mas a bancada ruralista conseguiu obstruir a votação, devido ao artigo 579 do relatório. O artigo trata dos procedimentos nas ações de litígios acerca da posse de imóveis e envolve a análise de liminares de reintegração de posse durante ocupações de terras.

Os parlamentares do DEM e do PP apresentaram destaques para a retirada do artigo que, inicialmente, obrigava a realização de audiências em ocupações com período superior a um ano e facultava a realização de conciliação em conflitos decorrentes de disputa de terras com duração inferior a um ano.

Um acordo possibilitou a votação. Eliminou-se a possibilidade de audiência prévia quando a ação de reintegração de posse for ajuizada menos de um ano e um dia da data da ocupação. No entanto, manteve-se a possibilidade de realização da audiência de mediação, com a participação de órgãos fundiários a critério do juiz, quando a liminar de reintegração de posse não for cumprida em um ano. O juiz pode ainda solicitar essas informações dentro do seu poder geral de instrução dos feitos. (mais…)

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Prestes a completar uma década, matança que causou indignação no país ainda não foi julgada. Com isso, algumas acusações por outros crimes imputados aos réus são arquivadas

Maria Clara Prates – Estado de Minas

Os irmãos Norberto e Antério Mânica, acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí – crime de repercussão internacional pela execução sumária de servidores do Ministério do Trabalho, durante fiscalização trabalhista –, já esperam uma pena mais leve, antes mesmo de irem a julgamento. A juíza da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de Belo Horizonte, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, decretou a prescrição de dois crimes imputados aos irmãos em razão da demora da Justiça em concluir o processo. Depois de inúmeros recursos que chegaram até o Supremo Tribunal Federal (STF), o fazendeiro Norberto Mânica, conhecido como o Rei do Feijão, e seu irmão, o político Antério, que administrou Unaí durante oito anos até 2012, se livraram da acusação de frustar, mediante violência, direito assegurado pela legislação trabalhista. Noberto ainda se beneficiou com a prescrição de outro crime: opor-se à execução de ato legal, uma vez que sua fazenda era alvo de fiscalização dos três auditores executados. Eles ainda respondem por homicídio triplamente qualificado. (mais…)

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