Mobilizações Indígenas

O Fato

Desde o dia 25 de junho de 2013, terça-feira, que a viatura marca Ford, traçada 4X4, cor branca, placa MWP 0372, patrimônio da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, encontra se apreendida na aldeia Palmeiras. No momento da apreensão, o veículo que está lotado na FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO) estava sendo conduzido pelo motorista (terceirizado) da FUNAI, João Cícero Ambrósio dos Santos. No dia seguinte ao ocorrido, as lideranças da aldeia Palmeiras comunicaram o fato ao senhor Bruno Aluísio Braga, Coordenador Técnico Local da FUNAI/CTL de Tocantinópolis (TO), informando que só entregarão o veículo com a presença do Coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas, Cleso Fernandes de Moraes. Passados mais de 20 dias, o Coordenador não apareceu e o veículo continua apreendido naquela aldeia, localizada aproximadamente a 58 km de Tocantinópolis (TO), fato que tem gerado divergências internas e reclamações de outras comunidades Apinajé.

Descrição e contexto

Depois do confronto que aconteceu na aldeia Buriti Cumprido, em 15 de dezembro de 2007, as famílias das aldeias Buriti Cumprido, Cocalinho, Palmeiras e Patizal foram removidas pela FUNAI para a aldeia São José. Depois de um ano do ocorrido e morando na aldeia São José, em 2008, as lideranças se reuniram com o senhor Cleso Fernandes de Moraes, então administrador da FUNAI/AER de Araguaína (TO), e solicitaram apoio em transporte e segurança para voltar pra aldeia Palmeiras. Na ocasião, o Cleso  prometeu consertar uma viatura Toyota que pertencia ao Posto de Vigilância da FUNAI na localidade Veredão, município de São Bento do Tocantins e deixar a citada viatura com  motorista para garantir  o transporte e  segurança para famílias da aldeia Palmeiras.

Como não tiveram  suas reivindicações atendidas, em setembro de 2011, por ocasião da 2ª Assembleia da Associação PEMPXÀ, que foi realizada na aldeia Patizal,  durante conversa na aldeia Palmeiras, as lideranças cobraram cumprimento das promessas feitas em 2008. Em resposta, o Cleso informou que o conserto da Toyota ficaria muito caro, mas não apontou nenhuma solução para atender as reivindicações apresentadas pela comunidade.

Cansados de esperar por uma solução para suas demandas, as famílias resolveram apreender a viatura como forma de denunciar as precárias condições dos serviços públicos que atendem as aldeias; um dos  exemplos mais vergonhosos é a FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde o sucateamento tem sido motivo de inúmeras queixas e reclamações das comunidades. Entretanto, os gestores da FUNAI não têm demostrado nenhum  interesse em resolver esses problemas e melhorar a qualidade do atendimento.

Essas reivindicações exigem atenção das autoridades, especialmente do senhor Cleso Fernandes de Moraes, coordenador da FUNAI/CRAT de Palmas (TO). Informamos que a apreensão da viatura foi uma decisão coletiva da comunidade, como  forma de protestar e chamar a atenção das autoridades para o abandono e sofrimento das famílias.  Nesse contexto, avaliamos que essas aldeias mais isoladas precisam prevenir a possibilidade de uma emergência, ou situação de doenças repentinas (e acidentais) que podem  acontecer a qualquer hora. Lembrando também que não estamos sendo bem atendidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins -DSEI-TO e Secretaria Especial de Saúde Indígena -SESAI,  sendo que no momento o PBI de Tocantinópolis só dispõe de (01) uma viatura para atender mais (27) vinte e sete aldeias.

As Reivindicações

As autoridades públicas têm a obrigação de ouvir, conhecer e resolver nossas reivindicações. Diante dessa situação, exigimos uma reunião urgente na área Apinajé, com a presença do senhor Cleso Fernandes de Moraes, Coordenador Regional da FUNAI/CRAT de Palmas (TO), para tratar da seguinte pauta:

a)      Resolver sobre a apreensão da viatura e atender às reivindicações das famílias da aldeia Palmeiras;

b)      Tratar da volta das (15) quinze famílias, que pretendemos voltar e morar na região da aldeia Cocalinho;

c)      Discutir sobre os equipamentos comprados pelo CESTE e a vigilância desta TI.

Terra Indígena Apinajé, 18 de julho de 2013.