Por  Movimento dos Atingidos por Barragens

Nesta tarde (18), militantes organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a prefeitura de Itapuã D’oeste, no estado de Rondônia. A ação cobra medidas para solucionar a situação das 40 famílias que estão sendo despejadas de uma ocupação urbana.

A ocupação foi realizada no dia 9 de fevereiro deste ano por atingidos por barragens, que reivindicam a desapropriação da área por interesse social, por pertencer ao estado.

Entretanto, um empresário da região se intitula proprietário do local e chegou a apresentar um contrato de compra e venda sem registro em cartório, um boletim de ocorrência e um comprovante de IPTU, o que não legitima a posse da terra.

O juiz da cidade ordenou que as famílias se retirem do local em 5 dias, como condição para não executar a reintegração de posse. A assessoria jurídica do MAB está recorrendo desta decisão.

No dia 18 de fevereiro, a Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado de Rondônia realizou ação repressiva contra as famílias, com agressões, bombas de efeito moral e balas de borracha, mas não conseguiram retirá-las do local. (mais…)

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Por Rodrigo Bruder, da ABCD maior, no Sul21

São Bernardo do Campo – A criação da Comissão Nacional da Verdade inspirou um grupo de ex-presos políticos do ABCD a resgatar da memória os danos sofridos com a ditadura (1964-1985). A missão é produzir um dossiê com foco nos casos de tortura, mortes, ocultações de cadáveres, além identificar as instituições e torturadores para colaborar com a Comissão da Verdade.

À frente do projeto está Aparecido Benedito Faria, 71 anos, conhecido como Cido Faria. Integrante da organização AP (Ação Popular) durante o período da ditadura e preso pelos militares, Cido boa parte da vida ficou exilado no Chile, até 1973.

Retornou ao Brasil após a anistia, em 1979. Atualmente, coordena o Centro de Memória do ABC – entidade organizada por movimentos sociais e sindicais – onde os militantes que resistiram à ditadura organizam o dossiê batizado “Acorda ABC”.  (mais…)

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Banco, no entanto, não foi responsabilizado. Esse foi o terceiro caso de infrações trabalhistas na mesma construção, localizada em Campinas (SP)

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

Vinte e sete trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo nas obras de um data center do banco Santander em Campinas, no interior de São Paulo. O flagrante aconteceu em março, mas o relatório da fiscalização só foi finalizado esta semana. O documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reúne as medidas tomadas contra a construtora Machado & Machado, uma das empresas contratadas pelo banco que empregava as vítimas.

A fiscalização encontrou os funcionários da Machado & Machado em condições degradantes de trabalho, o que caracterizou a escravidão. Dentre as infrações, os empregados eram submetidos a jornadas extensivas, com a realização diária de até oito horas extras acima das oito permitidas pela legislação, além de longos períodos sem descanso semanal. Um dos resgatados chegou a trabalhar por trinta dias sem folga. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.

Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder”.

Barbosa justificou a urgência de sua decisão alegando que há risco de se consolidar uma situação que não poderia ser desfeita futuramente. Ele também disse que a magistratura não é prestigiada com a criação de tribunais e sim com investimentos em valorização e formação.
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Da Página do MST

Foi adiado mais uma vez o julgamento dos acusados de assassinar o Sem Terra Luciano Alves, o Grilo, executado em 2003 na Zona Rural de Craíbas. No Fórum Estadual de Justiça de Arapiraca, o juiz Alfredo Mesquita recebeu na manhã desta quarta-feira (17/07) o pedido feito pelo Ministério Público para o desaforamento do caso, dada a falta de condições de os jurados emitirem seu veredicto.

Na sala do júri, doze dos 24 jurados convidados relataram que receberam “visitas” em suas próprias casas, nas quais foram ameaçados e incitados a não condenarem o réu “Zé Catu” (José Francisco da Silva). Zé Catu, vereador pelo PSDB de Girau do Ponciano, é acusado de ser o mandante do crime que tirou a vida de Grilo. São réus como executores, o irmão de Zé Catu, Francisco da Silva, Josinaldo dos Santos (falecido durante o processo) e João Olegário.

No início da manhã desta quarta-feira, mais de trezentos manifestantes ligados ao MST e a entidades estudantis se concentraram na frente do Fórum para cobrar da justiça uma posição enérgica na condenação dos réus. Com o pedido do Ministério Público no início da sessão, o caso será desaforado, cabendo a instâncias superiores seu julgamento. (mais…)

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Assessoria da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Ontem, 17.07, por volta das 17hs, lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), acompanhados de assessores da organização e de deputados da Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Indígenas, arrancaram do presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves o compromisso de não tomar nenhuma providencia relacionada com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, até a conclusão, no fim de agosto, das atividades do Grupo de Trabalho paritário, que envolve parlamentares e indígenas, sobre questões relacionadas com terras indígenas, instituído por ato do próprio presidente no mês de abril, por ocasião da ocupação do Plenário da Casa por mais de 700 líderes mobilizados contra os ataques aos direitos indígenas, principalmente a PEC 215.

As lideranças reiteraram a gravidade do atual ataque orquestrado pela bancada ruralista contra o parágrafo 6º. do Artigo 231 da Carta Magna que consagra o direito exclusivo dos povos indígenas ao usufruto das riquezas naturais existentes nas suas terras, e que a tramitação deste instrumento seria interpretado pelo movimento indígena como a quebra do acordo de abril, que estabelecia, inclusive que todos os assuntos relacionados com terras seriam tratados pelo Grupo de Trabalho. Indagaram ainda se não haveria como arquivar o projeto. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A emenda à Constituição que garantiu autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União pode resultar em melhoria e ampliação do atendimento jurídico aos cidadãos carentes. Essa é a expectativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), principal defensora da proposta aprovada ontem (15) no Congresso Nacional.

Para o presidente da entidade, Gabriel Oliveira, a autogestão melhorar a distribuição interna dos recursos e, conseqüentemente, melhorar a estrutura de atendimento aos cidadãos. Até então, toda discussão orçamentária e administrativa tinha que passar pelos ministérios do Planejamento e da Justiça, além da Casa Civil.

“Agora, a Defensoria Pública da União poderá propor seu orçamento diretamente ao Congresso Nacional. Quem decidirá se devemos estar onde o povo está é o Congresso, e não o Executivo, que é o réu das nossas ações. Sai o controle do Executivo e vai para o Congresso”, resume Oliveira. (mais…)

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A pianista Ana Maria Brandão e o ex-operário naval Benedito Joaquim Barbosa, ambos torturados por agentes da ditadura militar, foram ouvidos ontem (17) na primeira sessão pública da Comissão da Verdade de Niterói, cidade da região metropolitana do Rio. Convidados a falar pelo presidente da comissão e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional de Niterói, Fernando Dias, os depoimentos emocionaram estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF) que lotavam o salão nobre da instituição.

“No CAM [Centro de Armamento da Marinha], afogavam minha cabeça em um tanque com água e colocavam cigarro aceso nas minhas nádegas para que eu confessasse onde estavam as armas do Sindicato dos Operários Navais. As armas que tínhamos no sindicato eram a inteligência e a língua”, disse Benedito, fichado como subversivo por ser dirigente do sindicato. Ele foi preso junto com três colegas.

Ana Maria chorou muito antes de conseguir falar. “É sempre muito difícil lembrar disso tudo”, disse. Acompanhada da filha e da neta, agradeceu por estar viva e dedicou o seu testemunho aos que não sobreviveram ao regime militar. Segundo ela, depois de presa e torturada junto com Fernando Dias, seu marido à época e pai de sua filha, foi considerada “perigosa” pelos órgãos de repressão da ditadura. Por causa disso, foi forçada a abandonar o curso de letras na UFF, onde ficou marcada como persona non grata, mesmo depois da anistia. (mais…)

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Programação:

18/07: Vigília das Mães das 18h às 22h na Candelária
19/07: Chegada às 9h, Missa e Culto ecumênico às 10h
19/07: Caminhada até a Cinelândia às 12h

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Compartilhada por Erika Politi.

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