Evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro e visa debater a promoção desse bioma brasileiro
Em Territórios Livres do Baixo Paranaíba
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater a proteção e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do Cerrado brasileiro. O evento será realizado na Comunidade Quilombola do Cedro, no município de Mineiros, em Goiás, nos dias 11 e 12 de setembro.
O evento celebra o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro), instituído por decreto presidencial em 2003, data em que a sociedade brasileira debate a conservação do bioma que compõe 22% do território nacional e constitui o berço das águas que alimentam as regiões hidrográficas da Amazônia, do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Paraguai e do Paraná, incluindo toda a planície pantaneira e o Aquífero Guarani.
O Cerrado é também o berço de comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interação com os recursos naturais da região, desenvolveram, ao longo de gerações, um qualificado saber sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há no Cerrado “11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas. […] Cerca de 199 espécies de mamíferos são conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 espécies. Os números de peixes (1200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) são elevados. […] De acordo com estimativas recentes, o Cerrado é o refúgio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos trópicos. Além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros e comunidades quilombolas que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro, e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade. Mais de 220 espécies têm uso medicinal e mais 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados […]. Mais de 10 tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como os frutos do Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile), Araticum (Annona crassifolia) e as sementes do Barú (Dipteryx alata)”.
O Ministério Público Federal, através da audiência pública, propõe um ponto inicial de diálogo: a conversação do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. “O reconhecimento e a valorização dos conhecimentos de que são detentores os povos tradicionais do Cerrado são um componente essencial do equilíbrio socioambiental assegurado pela Constituição Republicana de 1988″, explicou o procurador da República Wilson Rocha Assis.
Participarão da audiência pública as comunidades tradicionais do Cerrado, o poder público e a sociedade em geral.
Secretaria de Comunicação Social Procuradoria Geral da República.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.
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Saudamos a iniciativa de uma audiência pública em uma comunidade quilombola. Reiteramos ao Ministério Público Federal que,se a exigência de respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético será um ponto inicial de diálogo, que a repartição de benefícios seja o segundo ponto, porque aquela região representa a maior ameaça á biodiversidade do Cerrado brasileiro e suas comunidades tradicionais (como a do Cedro), por causa da criminosa e destruidora monocultura de soja, simbolo do “desenvolvimento a qualquer custo” imposto sobre a região do sudoeste goiano, onde, aliás, está localizado o Parque Nacional das Emas, !!!
O diálogo deverá contextualizar a situação socioambiental, e não ser um discurso descolado da realidade: O conhecimento tradicional é profundamente interligado á conservação da biodiversidade.