Propostas podem ser apresentadas por organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de educação

Secretaria de Comunicação Social

O Ministério da Educação (MEC) recebe, até 27 de agosto, propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. As propostas podem ser apresentadas por organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de educação.

O objetivo do MEC é promover a produção, publicação e distribuição de material didático e paradidático para as escolas indígenas, além de consolidar e fortalecer as línguas maternas. Cada entidade pode enviar mais de um projeto, desde que em envelope fechado, para a Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC [Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF].

No item relativo aos critérios de seleção do material, o edital de convocação determina que têm preferência as propostas de autoria indígena, relacionadas ao conhecimento da tradição oral e que sejam resultado de projetos de formação de professores. (mais…)

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A resistência ao projeto que obrigará os estudantes de medicina a trabalhar dois anos no SUS expõe a fratura social do Brasil

Eliane Brum, Revista Época

O programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, não vai resolver o problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas pode, sim, ser parte da solução. Ou alguém realmente acredita que colocar mais médicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a população? Sério que, de boa fé, alguém acredita nisso? A veemência dos protestos contra o projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela muito. Especialmente o quanto é abissal a fratura social no Brasil. E o quanto a parte mais rica é cega para a possibilidade de fazer a sua parte para diminuir uma desigualdade que deveria nos envergonhar todos os dias – e que, no caso da saúde, mata os mais frágeis e os mais pobres.

Para resolver o problema do SUS é preciso assumir, de fato, o compromisso com a saúde pública gratuita e universal. O que significa investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 477 per capita em saúde. Menos do que vizinhos como Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4), por exemplo. E quase seis vezes menos do que o Reino Unido (US$ 2.747), cujo sistema de saúde tem sido apresentado como referência do projeto do governo. Hoje, falta dinheiro e falta gestão eficiente. Sem dinheiro e sem eficiência, duas obviedades, não se constrói um sistema decente. Mas, para investir mais dinheiro no SUS, é preciso tocar também em questões sensíveis, como o financiamento da saúde privada. Falta dinheiro no SUS também – mas não só – porque o Estado tem subsidiado a saúde dos mais ricos via renúncia fiscal.  (mais…)

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CPT – Nota da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reitera a necessidade do governo federal proibir de forma imediata a pulverização aérea e a regulamentação da pulverização terrestre, mediante os vários problemas ambientais e de saúde pública que a prática tem ocasionado. Confira o documento:

Ao povo brasileiro,

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, vem por meio desta nota manifestar sua posição em relação aos acontecimentos que desde o dia 03 de maio vem ocorrendo na escola rural do assentamento pontal dos Buritis localizado na cidade de Rio Verde – GO.

Em 03 de maio uma aeronave da empresa Aerotex sobrevoou a escola durante uma aplicação do agrotóxicos/veneno conhecido como Engeo Pleno da empresa Syngenta,  fato que resultou no registro de 93 casos de intoxicação, na sua maioria crianças. (mais…)

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Compartilhada por Henyo Barretto.

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Em outubro, Dilma faz visita de Estado a Washington, mas relações entre os dois países continuam frias

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Coleta de medula óssea de trabalhadores rurais constatou alterações que podem levar a vários tipos de câncer

Melquíades Júnior – Diário do Nordeste

Fortaleza – A relação causal entre o uso de agrotóxicos no campo e casos de câncer teve mais um fundamento apresentado detalhadamente na noite da última segunda-feira na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. O “Estudo das alterações citogenômicas da medula óssea de trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos” foi apresentado pelo médico hematologista Luiz Ivando, em defesa de sua dissertação de mestrado. Na prática, demonstrou alterações genéticas em trabalhadores rurais da Chapada do Apodi, em Limoeiro do Norte.

A série de reportagens Viúvas do Veneno, publicada nos dias 17, 19 e 20 de abril, trouxe o estudo da UFC e vários relatos de contaminação e morte no Nordeste

Iniciado dois anos e meio atrás, o estudo foi defendido no auditório Paulo Marcelo, da Faculdade de Medicina da UFC, e se soma a outras pesquisas realizadas nos últimos dez anos sobre o impacto na saúde dos trabalhadores e do meio ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos. “O trabalho foi motivado pelo excessivo número de pacientes com doenças hematológicas que nos procuram com história de exposição a agrotóxicos no passado”, explica o médico Luiz Ivando. (mais…)

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por Nathália Clark – Greenpeace

O circo estava montado. Imprensa convidada, números decorados na ponta da língua, representação ensaiada. Nesta quarta-feira (10), na sede da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a ilustre presidente, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), apresentou à plateia seu mais novo estudo. O pacotão sugere que as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas e os assentamentos da reforma agrária são prejudiciais ao suposto “progresso” brasileiro.

A pesquisa ressalta que, se mantidas as taxas médias de criação de UCs e TIs das “eras FHC e Lula”, de 2011 a 2018 seriam colocados sob proteção do Estado mais 48,81 milhões de hectares, o que supostamente corresponderia a uma perda de R$ 204,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país em oito anos.

O que não se leva em consideração é que esse processo não é cumulativo. O governo Dilma, por exemplo, criou apenas três UCs, totalizando pouco mais de 44 mil hectares, o número mais baixo em cerca de 20 anos. Situação similar ocorre com relação à expansão da reforma agrária e à homologação de Terras Indígenas, que têm seus processos parados desde o início da atual gestão. (mais…)

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João Elter Guarani-Kaiowá

Não seria necessária uma lupa para constatar a gravidade do processo de genocídio ao qual estão submetidos os povos indígenas. Subjugados ao quinhão mais cruel de um novo padrão de poder trazido pelas velhas madeiras das caravelas europeias, caíram aos milhares sob a progressão da hecatombe. Infelizmente, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (Uepg), ao invés de apoiar a luta contra esse massacre que ainda persiste, faz exibição pública de desrespeito à cultura indígena e aos direitos históricos e arduamente conquistados por esses povos ao publicar, em seu Concurso Vestibular de Inverno 2013, o texto anti-indígena intitulado “O índio” (http://migre.me/ftIPH), racista e desvinculado da realidade.

O autor afirma que devido ao fato dos avanços dos meios de comunicações e transportes ter ultrapassado suposta barreira entre branco e índio, esse “não é mais o guardião do ecossistema, porque a sua situação sociocultural é frágil”. Ele discorre a velha construção mental preconceituosa – defendida pelos dominadores – de que os complexos dinamismos culturais dos povos indígenas, suas organizações sociais enraizadas na tradição e cosmologia, o seu incondicional amor à vida, à terra, à floresta, não são riquezas e possibilidades, mas inutilidades. Para essa concepção imbecil, os indígenas são seres inferiores, não produzem e mantêm hábitos primitivos e, apesar de viverem há milênios em simbiose com a natureza, não têm capacidade de defendê-la – e que o homem “moderno”, que emporcalha as cidades, ar, rios e mares; que criou formas de vida que beiram a inviabilidade é quem deve cuidar da natureza e fazer “melhor uso” dela. (mais…)

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Nesta sexta-feira, 19/07, a partir das 13 horas, ocorrerá o VIº Encontro Cultural da Anaí, na própria sede da Anaí (Associação Nacional de Ação Indigenista). Esse Encontro será dedicado aos Kariri-Xocó da Bahia e contará com a participação de representantes da aldeia Thá-Fene.

De maneira geral, os Encontros Culturais da Anaí consistem em momentos de diálogo entre pesquisadores e representantes de comunidades indígenas da Bahia e o público em geral, mediante a realização de atividades que abordem as diversas questões concernentes aos povos indígenas, como varal fotográfico, debates, exibição de vídeos e seminários. São bem vindos os estudantes e professores dos níveis fundamental e médio, universitários e todos os interessados na temática indígena. Cada encontro tem como foco um povo indígena do Estado.

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Compartilhada por Edilene Batista Kiriri.

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En vísperas de una reunión de los liderazgos de los pueblos con la presidenta Dilma Rousseff, diputados y gobierno buscan aprobar una ley que legalizará las invasiones a los territorios indígenas

ISA*

Brasil – La maniobra urdida entre ruralistas, miembros del gobierno y el presidente de la cámara de diputados para invadir las tierras indígenas provocó fuerte indignación de representantes de estos pueblos, por la afectación a sus derechos constitucionales.

El presidente de la cámara de diputados, Enrique Eduardo Alves, refrendó el acuerdo entre los líderes de bancadas, con apoyo del líder del gobierno, para aprobar en el pleno un requerimiento de urgencia para votar el Proyecto de Ley Complementaria (PLP) 227/2012, del diputado Homero Pereira (Partido Social Demócrata, Mato Grosso – PSD/MT).

El PLP, de autoría del diputado que también es vicepresidente de la Confederación Nacional de la Agricultura (CNA), permite que se realicen asentamientos de reforma agraria dentro de tierras indígenas, así como que se distribuyan tierras a agroempresarios y que permanezcan los invasores “de buena fe” en los territorios indebidamente ocupados. (mais…)

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