Na manhã desta segunda-feira (08/07), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, foi nomeada a primeira ouvidora da Defensoria Pública do Paraná, Maria de Lourdes de Souza.
Pedagoga e estudante de Direito, Maria de Lourdes, conhecida como Santa, atua como assessora política e tem grande participação dentro dos movimentos sociais de luta pelos direitos humanos. É fundadora e diretora da Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP), fundadora e conselheira do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná e do Programa de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Além disso, atua na área de políticas públicas da Comissão de Estudos à Violência de Gênero (CEVIGE).
A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública, prevista na Lei Orgânica da instituição (art. 34), e que tem como objetivo a promoção da qualidade dos serviços prestados pela DPPR. A Ouvidoria tem participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.
O ouvidor-geral é escolhido pelo Conselho Superior da DPPR, entre cidadãos de reputação ilibada, não integrantes da Carreira de Defensor Público e indicados em lista tríplice – formada em votação realizada entre metade dos membros do Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), que são escolhidos entre as organizações não-governamentais ligadas à defesa dos Direitos Humanos – composta de membros da sociedade civil, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
O cargo de ouvidor-geral é exercido em regime de dedicação exclusiva. Nas próximas semanas, Maria de Lourdes deve se desvincular de seu atual emprego para tomar posse como a primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná.
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