TO – Índios da Ilha do Bananal buscam solução para deslocamentos devido à seca no rio Javaés

O procurador da República Álvaro Manzano participou de reunião entre representantes dos índios javaés, cujas aldeias ficam às margens do rio de mesmo nome que forma a Ilha do Bananal, e produtores rurais de oito fazendas de Lagoa da Confusão para debater alternativas que solucionem o problema de deslocamento dos índios devido à precoce seca nos rios da região. Os índios alegam que a grande quantidade de água retirada do Javaés para uso no sistema de irrigação por alagamento tenha causado o problema. Também participaram representantes do Naturatins, ICMBio, Seagro, Prefeitura de Lagoa da Confusão e Universidade Federal do Tocantins.

Manzano abriu a reunião explicando que há vários anos os índios da Ilha do Bananal reclamam que a seca no rio acontece mais cedo a cada ano, impossibilitando o deslocamento da comunidade que é feito sobretudo em pequenos barcos e voadeiras até o local denominado Barreira da Cruz, a partir de onde têm acesso aos centros urbanos.

A reunião foi solicitada pelo cacique da aldeia Boto Velho, Vagner Javaé, segundo quem as mudanças na vazão do rio são claramente perceptíveis de três anos atrás até hoje, e pode ser graças à extração da grande quantidade de água demandada pelos plantios. “Não somos contra o desenvolvimento econômico, mas estamos nos sentindo prejudicados. Por isso procuramos o Ministério Público”. O cacique disse que a forma de viver e a cultura do povo javaé está intimamente ligada ao rio, e que a preocupação da comunidade se estende também à qualidade do pescado, que pode estar contaminado com agrotóxicos sem conhecimento das pessoas que os consomem, e da água usada para diversos fins.

O cacique Miguel Karajá, da aldeia Waotyny, disse que no início dos projetos de irrigação o plantio de arroz era feito apenas uma vez por ano. Atualmente, segundo ele, são até três plantios por ano, e as bombas de sucção permanecem ligadas 24 horas por dia. “Acredito que esta seca seja causada por uma ganância muito grande. Queremos saber o quanto de água é retirada do rio, e também participar das decisões que envolvem diretamente nossas comunidades”, disse.

O atual chefe do Parque Nacional do Araguaia, Raoni Japiassu, afirmou o debate se refere a gestão de águas, e por isso depende de informações relativas à quantidade de água retirada e suas aplicações. Como solução específica para o problema do deslocamento, a solução imediata é a reativação da balsa da Barreira da Cruz, já que assim os veículos dos índios podem entrar e sair da ilha evitando a necessidade do transporte de passageiros em barcos até o local.

Outro lado – Os fazendeiros presentes na reunião afirmaram que o rio Javaés é um rio de vazão, e que água usada nos plantios iria desaguar no mar se não fosse bombeada. Ao retirar a água do rio e irrigar as plantações, o recurso hídrico está sendo armazenado no solo, levantando o nível do lençol freático. A água perdida com a evaporação é mínima, pois as plantas recebem a irrigação por baixo da terra, com pouca exposição ao Sol. Também afirmaram que as propriedades contam com a outorga de água fornecida pela Agência Nacional de Águas (ANA), com limite de retirada na capacidade instalada dos equipamentos, motores e bombas de sucção. As propriedades são licenciadas individualmente, assim como o conjunto de rios que forma a bacia também não é considerada na emissão do documento, segundo os próprios fazendeiros.

A convite dos produtores, o professor da UFT Jair Oliveira Filho reconheceu que os índios são os que mais sentem os impactos das ações humanas no meio ambiente. Jair afirmou que a impermeabilização do solo da região é devido à retirada da mata para formação de pastagens, com consequente pisoteio pelo gado, e que as fazendas de produção de grãos, além de aumentar a permeabilidade do solo, ainda abastecem diretamente o lençol freático. “A quantidade de água empregada no crescimento das plantas (água verde) é muito pequena. Mais de 80% da água retirada do rio retorna por intermédio do solo, em forma da chamda água azul”, explicou.

O professor também salientou que os rios da região são sazonais, e secam em parte do ano. A perenidade do rio Urubu é devida ao seu barramento. “O bombeamento a o barramento dos rios são formas de armazenar uma água que teria como destino o mar”, explicou. O fator apontado como o grande causador da seca é a baixa precipitação pluviométrica notada recentemente. A média histórica verificada na cidade de Gurupi, de 1700 mm anuais, caiu significativamente para 1176 mm medidos em 2010, 1576 mm em 2011 e 1186 mm em 2012. Outro fator apontado como possível causa da baixa vazão do Javaés seria o crescente banco de areia formado no local onde rio Araguaia despeja suas águas a leste da Ilha do Bananal, formando não apenas o rio Javaé quanto a própria ilha, já que o Javaés é um braço do Araguaia. “Não vejo solução para o problema a não ser maior quantidade de chuvas”, disse o professor.

Encaminhamentos – O Ministério Público Federal irá buscar informações junto à Agência Nacional de Águas referentes à vazão do rio, monitoramento das outorgas e quantidades viáveis de água que possam ser retiradas do rio sem o seu comprometimento. Também será verificada com a Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans) a possibilidade de reativação da balsa, já que se trata de um transporte público que foi desativado. Os fazendeiros afirmaram que podem colaborar com a recuperação do equipamento, orçada em cem mil reais, desde que não tenham que assumir a responsabilidade por sua operação e manutenção.