Reginaldo Bispo – CENPAH

A Seppir convocou neste fim de semana, dia 06 e 07 de julho, uma reunião, com mais de 50 pessoas, de vários estados, para debater a conjuntura brasileira, para compor um documento orientador para o III Conappir.

Antes de aceitar o convite, consultei cerca de 20 pessoas de vários estados sobre a conveniência de aceitar ou não o convite. Foi unânime a posição de que devêssemos ir e ver do que se tratava.

O tema geral: Democracia e Desenvolvimento sem racismo, por um Brasil Afirmativo. Os subtemas:

1. Elementos centrais da conjuntura;
2. Efeitos das mudanças políticas recentes na sociedade e no estado, do ponto de vista do enfrentamento do racismo;
3. Quais desafios a serem enfrentados?;
4. As estratégias para superação dos desafios, na perspectiva do enfrentamento ao racismo e a Promoção da igualdade racial? (mais…)

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A assessora jurídica do CIR Joênia Batista de Carvalho, do Povo Wapichana, está participando hoje, 10 de julho, da sexta sessão do Comitê de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas na ONU, em Genebra. Em sua intervenção na plenária do evento, discorreu sobre o tema do acesso à Justiça, falando sobre a PEC 215 que coloca em risco os direitos constitucionais indígenas, sobre as 19 Condicionantes no STF no caso Raposa Serra do Sol, sobre a aceleração da Lei de Mineração em desfavor ao Estatuto dos Povos Indígenas, e da decisão judicial no Mato Grosso do Sul que resultou na morte do indígena Oziel Terena. Os representantes da FUNAI  presentes em nome do governo brasileiro ouviram tudo. Segue a íntegra de sua manifestação:

“Este tema é um desafio para os povos indígenas e a sua implementação é uma responsabilidade que deve ser partilhada por todos.

O Brasil está passando por um momento de intensas manifestações dos movimentos sociais, incluindo os povos indígenas que têm o direito constitucional de reconhecimento das suas terras, mas que está em risco se for aprovada a proposta de alteração constitucional PEC 215 pelo Congresso Nacional.

Como sabemos, as constituições nacionais são a base do sistema judicial quando os povos indígenas estão defendendo seus direitos. Estas são consideradas cláusulas fundamentais e não podem ser negociadas por interesses meramente econômicos.

Recentemente no Brasil, a remoção de povos indígenas de seus territórios tradicionais estabelecidos por uma decisão judicial resultou no homicídio de um líder indígena do Povo Terena. Este é um exemplo de conflito com o qual temos de viver todos os dias. (mais…)

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Uma comitiva de parlamentares da bancada verde do Parlamento Europeu está no Brasil para saber mais sobre o polêmico projeto da hidrelétrica de Belo Monte. As eurodeputadas Ulrike Lunacek (Áustria), Catherine Greze e Eva Joly (França) integram o grupo, que esteve em Brasília nesta segunda, 8, e em Belém nesta terça. Na quarta, elas seguem para Altamira.

Em Brasília, as deputadas foram recebidas pela Embaixada Européia e tiveram encontros com os Ministérios de Minas e Energia,  de Relações Exteriores,  do Meio Ambiente e com os embaixadores da Alemanha, Reino Unido, França, Dinamarca, Suécia, Holanda e Portugal. Também tiveram reuniões com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Socioambiental (ISA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Ministério Público Federal.

Em Belém, a comitiva se reuniu com o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, responsável pelas ações envolvendo Belo Monte, e com pesquisadores da Universidade Federal do Pará, integrantes do Painel de Especialistas sobre a usina. As deputadas também concederam uma coletiva de imprensa na sede da  da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, com a presença do presidente da entidade, Marco Apolo Leão, e do procurador da República Ubiratan Cazetta. (mais…)

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Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado rejeitou ontem (9) proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa mudanças nas regras para suplência de senadores. Pelo texto, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o número de suplentes passaria de dois para um, proibia parente consanguíneo até segundo grau ou por adoção ou ainda cônjuge.

Apesar da maioria dos senadores presentes ser a favor da proposta, eles somaram apenas 46 e não os 49 necessários para aprovação de PEC. Após muita divergência, os votos contrários chegaram a 17.

A PEC, que agora será arquivada, também estabelecia que os suplentes somente assumiriam as vagas até que um novo senador fosse eleito. Dessa forma, eles substituiriam apenas temporariamente os titulares, mas não ficariam com as vagas em caso de morte ou perda de mandato, por exemplo.

Atualmente, 16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que foram cassados. A discussão da matéria durou cerca de três horas.

Edição: Aécio Amado

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Em carta ao governador catarinense Raimundo Colombo (PSD), os bispos do regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram preocupação em relação a conflitos na demarcação de terras indígenas e reassentamento de pequenos agricultores em Santa Catarina e ofereceram-se para contribuir na resolução da questão. O documento foi protocolado dia 08 de julho junto ao poder executivo.

Os bispos pedem ao governo a aplicação do artigo 148-A da constituição estadual, que autoriza o Estado promover reassentamento ou indenização a pequenos agricultores que estejam ocupando demarcadas.

De acordo com carta, a solução dos conflitos depende do esforço de todos os envolvidos. “Nos colocamos a disposição no sentido de contribuir neste processo para que os valores da harmonia, da justiça e da solidariedade sejam concretizados”, diz um trecho.

Entenda o caso

Com o apoio da diocese de Chapecó e do Regional Sul 4 da CNBB, uma emenda à constituição estadual incluiu o 148-A: “O Estado poderá promover, na forma da lei e por meio de convênios com outros entes federativos, o reassentamento ou a indenização dos pequenos agricultores que, de boa-fé, estejam ocupando terras destinadas por meio de processo demarcatório, aos povos indígenas”. (mais…)

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“Após três anos de mandato, a Presidenta da República Dilma Rousseff finalmente vai receber hoje, 10 de julho, no salão presidencial uma Comissão de 20 lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil. Os representantes de Roraima são as lideranças indígenas Jacir José de Sousa, líder Macuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) Davi Kopenawa, da Terra Indígena Yanomami, e o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicácio Wapichana, da Terra Indígena Manoá-Pium.

Ao contrário do que os povos indígenas esperavam do governo brasileiro no início do mandato, uma postura digna, de respeito e diálogo justo, esse primeiro encontro não é aguardado com muitas expectativas, pois mais uma vez o governo mostra a sua verdadeira postura de imposição e autoritarismo junto às causas sociais, políticas, culturais e econômicas, não só dos povos indígenas, mas de toda população brasileira. De acordo com informações das organizações indígenas que acompanham de perto a articulação, a audiência já tem uma agenda definida pelo governo e não a agenda proposta pelo movimento indígena, o que confirma a falta de interesse em querer ouvir e atender as reivindicações dos povos indígenas. Porém, os povos indígenas mantêm as perspectivas de mudança.

Conforme agenda divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está prevista das 9 às 12 horas uma reunião preparatória só dos povos indígenas, das 13 às 15 horas uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho e a presidenta da FUNAI Maria Augusta Assirati, e às 15 horas o início do diálogo com a presidenta Dilma Rousseff. (mais…)

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