Questão indígena: CNBB em SC oferece ajuda em processo demarcatório

logocnbbEm carta ao governador catarinense Raimundo Colombo (PSD), os bispos do regional Sul 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram preocupação em relação a conflitos na demarcação de terras indígenas e reassentamento de pequenos agricultores em Santa Catarina e ofereceram-se para contribuir na resolução da questão. O documento foi protocolado dia 08 de julho junto ao poder executivo.

Os bispos pedem ao governo a aplicação do artigo 148-A da constituição estadual, que autoriza o Estado promover reassentamento ou indenização a pequenos agricultores que estejam ocupando demarcadas.

De acordo com carta, a solução dos conflitos depende do esforço de todos os envolvidos. “Nos colocamos a disposição no sentido de contribuir neste processo para que os valores da harmonia, da justiça e da solidariedade sejam concretizados”, diz um trecho.

Entenda o caso

Com o apoio da diocese de Chapecó e do Regional Sul 4 da CNBB, uma emenda à constituição estadual incluiu o 148-A: “O Estado poderá promover, na forma da lei e por meio de convênios com outros entes federativos, o reassentamento ou a indenização dos pequenos agricultores que, de boa-fé, estejam ocupando terras destinadas por meio de processo demarcatório, aos povos indígenas”.

Se aplicado o artigo 148-A, poderia pôr fim ao conflito porque permitiria aos não indígenas receberam a indenização pelas benfeitorias e também o valor da terra ou uma nova propriedade.

Fatos recentes, denunciados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo da CNBB, mostram o acirramento do conflito. Com o decreto, em 2012, para a desocupação no Morro dos Cavalos, em Palhoça, ações violentas aconteceram. Em fevereiro, a aldeia teve as mangueiras de abastecimento de água cortadas. Aulas precisaram de ser suspensas. A casa da cacique Eunice Antunes passou a ser vigiada e circularam ameaças de morte. Casas de guaranis também foram invadidas.

O organismo também denunciou que dinheiro público foi usado para viabilizar uma manifestação ocorrida dia 14 de junho pela Confederação Nacional de Agricultura em Santa Catarina. O governo ainda não se manifestou sobre o questionamento feito pelo CIMI em relação ao caso. Impressos contrários às demarcações chegaram a ser distribuídos em escolas e fechou o acesso ao Instituto Federal de Educação na região de Joinville, em represália aos professores da instituição trabalham com os povos indígenas.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Osmarina de Oliveira.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.