O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta terça-feira (10), à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) que suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, ligada à MPX. O equipamento é utilizado para descarregamento, transporte ou transferência de materiais.
De acordo com o órgão, uma fiscalização feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace constatou através de medições a poluição do ar e sonora, e que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região. A medição detectou a dispersão de materiais e o nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.
Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica. O MPF informou que não obteve informações sobre o procedimento e, por isso, após receber denúncias do funcionamento decidiu enviar a recomendação à Semace.
A recomendação do MPF, expedida pelo procurador da República Alessander Sales, sustenta que a medida deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.
A operação da esteira transportadora é de responsabilidade da empresa Energia Pecém, que informou não ter sido comunicada oficialmente sobre o documento. Conforme a empresa, após ser notificada, providências cabíveis serão tomadas junto à Semace e ao Ministério Público Federal.
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