Incra – Seis territórios quilombolas tiveram os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) iniciados neste mês, na Bahia. A ação beneficiará ao menos 1,3 mil famílias remanescentes de quilombos.
Os relatórios antropológicos – primeira parte do RTID – referentes a dois desses territórios estão sendo realizadas diretamente pelo Incra. As comunidades envolvidas são a de Buri, no município de Maragojipe, e Jiboia, situada entre os municípios de Senhor do Bonfim e Campo Formoso.
As peças iniciais dos demais RTIDs são resultantes de licitação realizada nacionalmente pelo Incra em 2011 e foram entregues, na última semana, à autarquia no estado. Os atendidos são os territórios de São Braz, no município de Santo Amaro; Fazenda Porteira, no município de Entre Rios; comunidades reunidas de Caongi Dendê, Calemba, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, além da comunidade Santiago do Iguape, ambas no município de Cachoeira.
A equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas está prosseguindo com as tarefas necessárias para que os processos possam ser finalizados até dezembro.
O chefe do Serviço, Flávio Assiz, ressalta que a abertura de novos relatórios só está sendo possível devido aos servidores empossados do último concurso. “Contamos agora com cinco antropólogos, o que está melhorando o desempenho das ações para regularização de territórios quilombolas”, frisa. Segundo ele, até o fim do ano mais três RTIDs serão abertos pelo setor.
Além da frente de trabalho aberta diretamente pelos servidores do Incra/BA para a elaboração de RTIDs, a expectativa é a de que mais 11 relatórios antropológicos sejam entregues ainda neste ano pelas empresas contratadas para a realização dos serviços.
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