Por Natalia Rafael Yahn*, em Defensoria Pública MS
O I Casamento Coletivo Homoafetivo de onze casais de mulheres aconteceu este domingo (7), em Campo Grande. A cerimônia foi marcada por lágrimas e emoção das 22 noivas e também dos familiares e convidados que presenciaram o momento histórico em Mato Grosso do Sul. O casamento civil teve todos os ritos conhecidos: entrada dos padrinhos, das noivas – com os filhos, pais, mães –, buquê, pajens e damas de honra, troca de alianças e a desejada certidão de casamento.
A cerimônia foi organizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, com o apoio do CENTRHO (Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e de movimentos sociais ligados a defesa dos direitos LGBTTIS (lésbicas, gays, bissexuais, transgeneros, transexuais, intersexuais e simpatizantes).
Para as noivas a cerimônia civil também representou a realização do sonho de se unir à pessoa amada. Cinco das noivas optaram por usar o tradicional vestido branco, com véu e grinalda. Uma delas era Veronice Lopes da Silva, que se casou com Silvana Gomes de Rezende Lacerda.
“Sempre quis casar com ela (Silvana) e agora temos nossos direitos garantidos”, disse Veronice da Silva, que passa a assinar o sobrenome da companheira. “Vamos sair em lua de mel para a Chapada dos Guimarães, tem que se completo”, afirmou. A policial militar Silvana Lacerda recebeu autorização do Comando da PM para usar a farda especial na cerimônia.
“Estou feliz, nervosa. Esperei muito tempo por este momento e finalmente está acontecendo”, afirmou Karla Samia Ajala que se uniu a Leilane Mara da Silva. Karla Ajala e Leilane da Silva se emocionaram na hora de dizer sim. O casal vive junto há dois anos e decidiu selar a união na cerimônia desse domingo, com a presença de amigos e familiares. “Estamos muito felizes”, disse a estudante Leilane da Silva, que também se casou vestida de branco.
No momento da cerimônia três casais que não queriam aparecer decidiram se deixar fotografar e filmar, e concederam entrevistas para os repórteres que acompanhavam o casamento.
“Eu vivo com minha companheira há muitos anos, nossa família está presente e é testemunha da nossa união, não temos o que esconder. Por isso, e também pela emoção decidimos que queremos mostrar a cara sim, e aparecer”, disse uma das noivas, Ide Aparecida Escheverria ao lado de Vera de Barros Veiga.
Para os convidados o momento também foi de celebração e conquistas. Michelly Feitosa, de 27 anos, participou da cerimônia com o filho de um ano e também com familiares. Ela é prima da noiva Karine Keyze dos Santos Lemes, que se uniu a Flávia Aparecida da Costa Fernandes. “Se minha prima se sente feliz assim, não sou eu que vou questionar. Toda a família é unida e a amamos do jeito que ela é”, afirmou.
Para o único pai que entrou na cerimônia com a filha o momento era de alegria. José Rodrigues Alves, de 68 anos e a esposa Ivone Moura Alves, de 61, estavam emocionados com a união da filha Samira Mirthes Rodrigues Alves a Bibiana Motanher.
“Tenho muito orgulho da minha filha (Samira). E gostamos muito da companheira dela”, afirmou dona Ivone Alves, que conduziu Bibiana até o altar.
O momento também foi diferente para o juiz de paz, Catalino Duarte Silva. “É uma questão de direito que elas têm e estão assumindo”, afirmou. Ele acredita que a procura, para legalizar a união entre casais do mesmo sexo, vai aumentar.
“A Defensoria Pública trabalha para garantir direitos”, afirmou no encerramento da cerimônia civil a Subdefensora Pública-Geral do Estado, Nancy Gomes de Carvalho.
Os padrinhos das noivas Deise Aparecida Ferreira Martins e Evellyn Gonçalos Azevedo Martins (que são mães de um menino de quase dois anos), Alice e Paulo Zeni, acreditam que esta cerimônia coletiva vai impulsionar outros casais a oficializarem a união. “Com certeza outras pessoas terão coragem. Acredito que seremos padrinhos mais vezes, pois temos muitos amigos homossexuais”, afirmou Alice Zeni.
Ruth Pereira da Silva e Geliane Mascarenhas Bitencourt, que já vivem juntas há cinco anos, também oficializaram a união durante o casamento coletivo. A primeira entrou no local da cerimônia conduzida pela filha. Geliane – que usou um vestido branco – foi levada por um padrinho. “Eu nunca me casei, será a primeira e com certeza a única vez”, disse ela.
“É importante para os casais homossexuais, não apenas na conquista do direito, mas também porque a partir de agora o casamento entre pessoas do mesmo sexo será comum, e com isso o preconceito vai diminuir e quem sabe até acabar”, afirmou a Defensora Pública que organizou o casamento coletivo, Neyla Ferreira Mendes.
A ação da Defensoria Pública de MS e a decisão do CNJ
No dia 2 de abril deste ano foi noticiado que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul havia conseguido, junto com os movimentos sociais ligados à defesa dos direitos LGBTTIS (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, intersexuais e simpatizantes) e do CENTRHO (Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia), garantir a regulamentação do casamento homoafetivo no Estado.
No dia 14 de maio deste ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
*Com informações Diário Digital e G1/MS / Foto capa: Wandir Filiú (OAB/MS).
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Destaque: A Subdefensora Pública-Geral, Nancy Gomes de Carvalho, que encerrou o casamento coletivo.
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Desde então, a união entre pessoas do mesmo sexo passou a ter as mesmas exigências de um procedimento convencional. As inscrições para o casamento coletivo homoafetivo foram registradas em abril e a cerimônia está prevista para o mês de julho.