Murilo Gaspardo* – Correio da Cidadania
Em sentido amplo, a corrupção pode ser entendida como todo tipo de conduta que mobilize irregularmente recursos públicos em favor de interesses privados, em prejuízo do interesse público. Compreende tanto fraudes e superfaturamentos em licitações como o uso indevido de bens públicos e a ausência (ou o desrespeito) de critérios públicos e democraticamente estabelecidos na construção de obras e na prestação de serviços públicos. Portanto, a prática da corrupção não é exclusiva de políticos: também podem ser considerados corruptos os que oferecem suborno para evitar o pagamento de multas, sonegadores de impostos, servidores públicos que não cumprem suas atribuições, quem se vale de relacionamento com ocupante de algum cargo público para obter privilégios e, evidentemente, os que financiam campanhas eleitorais para que os representantes eleitos atendam prioritariamente os seus interesses, e não os da coletividade, dentre tantos outros exemplos.
As causas do fenômeno da corrupção encontram-se, primeiramente, na própria natureza humana, na qual convivem vícios (como o egoísmo) e virtudes. Em segundo lugar, é preciso lembrar que o Brasil é marcado, desde os primórdios de sua história, pela apropriação do Estado por interesses privados, por práticas políticas fisiológicas e clientelistas culturalmente enraizadas. O sistema econômico, que funciona sob a lógica do predomínio do interesse privado em detrimento do público, também explica a existência da corrupção. Por fim, temos os elementos institucionais do sistema político, cuja proposta de reforma se encontra em pauta.
Neste artigo, pretendemos apresentar pequena contribuição para a reflexão sobre o aspecto institucional, mas é necessário assinalar a existência dos demais fatores para nos precavermos contra a ilusão (espontânea ou estimulada) de que bastam uma “reforma política” e a transformação da corrupção em crime hediondo para que tudo esteja resolvido. Exigem-se, na verdade, mudanças radicais em nossos comportamentos, na cultura política e no sistema econômico, questões que exigem discussões específicas. (mais…)
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