Favela do Moinho realiza protesto por regularização fundiária e urbanização

Da Redação Brasil de Fato

Moradores da Favela do Moinho, localizada na região central de São Paulo, irão fazer uma manifestação nesta sexta-feira (5), às 15h, para cobrar do Poder Público a regularização fundiária e urbanização da comunidade. Tais promessas foram feitas pelo prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) em campanha eleitoral no ano passado. Entretanto, após eleito, o discurso mudou. A Secretaria de Habitação chegou a informar que irá erradicar a favela e atender com unidades habitacionais definitivas todos os moradores da área.

“As famílias precisam sair do local para receberem o auxílio-moradia. O morador que alegar não receber auxílio-moradia pode procurar o plantão social de Habi Centro, na Av. São João, 299, e comprovar que morava na área na época do incêndio. Caso o morador esteja recebendo o auxílio-moradia, ele não pode ficar na área”, diz o e-mail da secretaria enviado à Agência Pública.

Na disputa pela prefeitura municipal, Fernando Haddad visitou a favela do Moinho logo após ser atingida por um incêndio. O prefeito utilizou as imagens da destruição dos barracos para serem veiculadas em sua propaganda eleitoral, com promessas de que traria o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” definitivamente para São Paulo.

Os moradores, no entanto, reclamam da falta de compromisso do atual prefeito. Eles se recusam a deixar o local e brigam na Justiça pelo usucapião.

Incêndio e CPI

A favela do Moinho foi incendiada por duas vezes em menos de um ano. Coincidentemente, a região – que está localizada no bairro Campos Elíseos, no centro de São Paulo – está entre as três mais valorizadas da capital. Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre novembro de 2008 e dezembro de 2011, o valor da área em que está a comunidade valorizou em 182,9%.

No último incêndio, em setembro do ano passado, mais de 300 pessoas ficaram desabrigadas e uma pessoa foi carbonizada em um barraco.

Em 2011 foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os incêndios recorrentes. A CPI foi aberta após o primeiro incêndio que atingiu a Favela do Moinho. Mas, após dez meses de investigações, não chegou a nenhuma conclusão contundente.

Abaixo, as sete demandas dos moradores da comunidade:

1) Regularização fundiária do terreno.

2) Urbanização da comunidade, feita de maneira participativa, em parceria com a Associação de Moradores e através do sistema de mutirão auto gerido.

3) Imediata derrubada do muro (construído logo após o primeiro grande incêndio – dez/2011) e terraplanagem do terreno.

4) Água, luz, esgoto e coleta de lixo.

5) Equipamentos de combate à incêndio (reativação do PREVIN).

6) Construção de área de lazer na área atingida pelo segundo grande incêndio (embaixo do viaduto).

7) Investigações sobre as causas dos últimos incêndios.