A constante violência contra os povos indígenas do Brasil

Dom Bruno Pedron* – Cimi Regional Rondônia

No ano 2013 queríamos difundir nos meios de comunicação social que os direitos dos povos indígenas são respeitados, suas terras demarcadas e homologadas. Infelizmente não é assim. O Estado brasileiro continua explorando, dizimando e discriminando os povos indígenas. No compromisso assumido, o Cimi e a Igreja denunciam a violência contra os povos indígenas no Brasil. Racismo, genocídio, danos ambientais nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por desassistência na área de saúde e outros são os tipos de violência cometida contra os povos indígenas.

Diariamente os povos indígenas são vítimas de discriminação, preconceito e marginalização por parte da sociedade envolvente. Sofrem todo tipo de violência, não bastasse todo o genocídio ocorrido há séculos. São violentados por quem tem o dever moral de protegê-los, o Estado brasileiro, através das constantes tentativas de mudanças na Constituição Federal, como é o caso das PECs 215, 038, 237, do PL 1610 (mineração) e das portarias 303 e 308, que atentam diretamente contra os direitos já garantidos na Constituição Federal.

Povos são expulsos dos seus territórios em nome de um desenvolvimento depredador e genocida, que se preocupa mais com uma cabeça de boi, com a expansão da monocultura, do que com a vida humana. Mais vale um pé de soja do que uma floresta, mais vale uma hidrelétrica que beneficia um pequeno grupo econômico, que vida e saúde para os povos.

Os povos indígenas são constantemente agredidos, quando seus territórios são invadidos por madeireiros, fazendeiros e grandes empreendimentos. No estado de Rondônia, as 21 terras indígenas demarcadas e homologadas sofrem algum tipo de invasão, sem contar com os povos que aguardam a décadas, o processo de demarcação de seus territórios.  Os povos Puroborá, Migueleno, Wajoro, Kassupá, Cujubim e outros que há mais de dez anos aguardam a conclusão do processo de identificação, demarcação e homologação dos seus territórios tradicionais, bem como, o povo Guarassugwe sofre a violência de não ter reconhecido a sua identidade indígena. Esta morosidade cria um quadro de insegurança para as comunidades, que se sentem ameaçadas no seu direito de transitar livremente pelas cidades.

Sabemos que os povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção são ameaçados e quem sabe exterminados para dar lugar ao capital financeiro. Em Rondônia, mais de 15 grupos estão seriamente ameaçados por empreendimentos econômicos na região. As hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau estão sendo construídas em cima de territórios de povos isolados, contrariando e violando a Constituição Federal e a Convenção 169 que protege o direito destes povos continuarem viver de forma livre e autônoma.

A principal causa de violência contra os povos indígenas continua sendo os seguidos conflitos por terra e a morosidade no processo de demarcação. Em 2012 as demarcações de terra continuaram paralisadas, apesar das constantes reivindicações dos povos indígenas. Infelizmente, o quadro de morosidade continua em 2013. Com relação aos grandes empreendimentos, o governo assume uma postura arbitrária, desrespeitosa e autoritária contra aqueles que se manifestam contrariamente ao projeto econômico ou denuncia sua ilegalidade e defende direitos garantidos na Constituição Federal.

A questão das hidrelétricas de Tabajara, Ribeirão e tantas outras pequenas hidrelétricas projetadas no Rio Machado, Rio Branco e outros, afetam diretamente os povos indígenas e principalmente os povos que estão em situação de isolamento e risco de extinção, bem como, os ribeirinhos e pequenos agricultores, que vivem às margens do Rio Machado e do Rio Ribeirão. Estes empreendimentos projetados nas terras indígenas contrariam e violam o direito destas populações, como garante a Convenção 169 da OIT.

A Igreja Católica e o Cimi vêm a público denunciar a violência que sofre os povos indígenas do Brasil e esperamos que o Relatório de Violência contra os Povos Indígenas 2012 seja colocado nas mãos da imprensa e do povo brasileiro e que nos unamos para reverter este quadro de violência que sofrem os povos indígenas, que nos solidarizemos na luta e na resistência destes povos.

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*Bispo da Diocese de Ji-Paraná (RO)