Débora Melo, do UOL, em Brasília

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou na tarde desta quarta-feira (3) à Mesa Diretora da Câmara o projeto que ficou conhecido como “cura gay”. A proposta original, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), foi retirada ontem da pauta após pedido do próprio autor e arquivada pelo plenário da Casa.

O projeto pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade.

“O projeto foi rotulado de forma pejorativa, ninguém entendeu o seu conteúdo real. O que o Conselho de Psicologia fez foi um verdadeiro lixo. Não tem sentido limitar o profissional de exercer a sua profissão”, disse Ferreira ao UOL.

Ontem, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse no plenário, após o arquivamento do projeto, que uma proposta igual só poderá ser apresentada na próxima legislatura, ou seja, em 2014, “salvo deliberação do plenário”. E é essa brecha que Ferreira vai usar para trazer de volta o projeto. (mais…)

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Por Carlos Madeiro, UOL Notícias

Rayfran das Neves Sales, assassino confesso da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em 2005, foi libertado nesta terça-feira (2) do Centro de Progressão Penitenciária de Belém.  A informação é do advogado de defesa do acusado, Raimundo Cavalcante.

Após oito anos e quatro meses preso, ele progrediu e passou do regime semiaberto para o sistema aberto, com direito a prisão domiciliar. Sales foi condenado a 27 anos de prisão e estava detido desde o dia 14 fevereiro de 2005.

Em 2010, após cumprir um sexto da pena, evoluiu para o regime semiaberto. Em abril, a defesa pediu na Justiça a evolução do sistema de prisão do condenado, que foi acatado no último 27 de junho, segundo informou o advogado de defesa de Sales. (mais…)

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Flávia Villela, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio vai mudar traçado do corredor expresso da Transolímpica, que fará a ligação entre a Barra da Tijuca e Deodoro, na zona oeste, para evitar desapropriações no bairro de Magalhães Bastos.

A Secretaria Municipal de Obras (SMO) confirmou hoje (3), em nota, que não será mais preciso desapropriar aproximadamente 80 casas no caminho do corredor Transolímpico, em Magalhães Bastos. Deodoro e Barra são os dois principais polos de competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A SMO informou que a medida é possível já que o Exército concordou em ceder mais uma parte de um terreno nas proximidades da Avenida Brasil. O novo traçado do corredor expresso será apresentado em 15 dias.

Na segunda-feira (1), o prefeito Eduardo Paes esteve com integrantes da Associação dos Moradores de Magalhães Bastos. Na próxima segunda-feira (8) haverá nova reunião para a verificação final do novo traçado. A prefeitura irá indenizar o Exército. (mais…)

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Cristina Indio do Brasil, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um ato ecumênico na entrada do Complexo da Maré, na zona norte da capital fluminense, promovido por várias organizações que atuam na comunidade, lembrou as mortes de dez pessoas na ação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na noite da segunda-feira (24), na favela Nova Holanda.

A manifestação pacífica interrompeu, durante uma hora e 20 minutos, o trânsito na pista lateral de subida da Avenida Brasil, principal via de ligação entre o centro e as zonas norte e oeste da cidade. Os manifestantes atravessaram um carro de som na via e do alto pediam paz para a comunidade. “A nossa manifestação ecumênica é de paz”, disse o pastor Marcos. Em, seguida todos rezaram o Pai-Nosso. (mais…)

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Jornal do Brasil

O arquivamento da proposta que ficou conhecida como “cura gay”, decidido na noite de terça-feira (2), parece não ter abalado o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e um dos maiores defensores do projeto.

“O PDC (Projeto de Decreto Legislativo) não foi arquivado mas retirado, e pode voltar. E voltará na próxima legislatura”, disse ele em seu perfil no Twitter, ainda na terça-feira.

Ele reforça que no próximo ano ele espera um número maior de deputados evangélicos no Congresso, e que “essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas” fortaleceu o movimento. “Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada”, escreveu no Twiter. (mais…)

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Fundação Cultural Palmares

A chamada pública nº 01/2013, da Fundação Cultural Palmares, selecionará propostas para a implantação de Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC’s

Cerca de 1.200 jovens negros e negras serão capacitados para atuar no mercado cultural por meio do edital da Fundação Cultural Palmares, lançado em 1º de julho. A chamada pública nº 01/2013 garante a implantação dos Núcleos de Formação de Agentes de Cultura da Juventude Negra – NUFAC’s em todo o Brasil. As inscrições seguem até 30 de julho.

Esta é a segunda edição do certame que selecionará 10 (dez) propostas de entidades que possuam capacidade técnica e administrativa para oferecer cursos de formação profissional na área cultural para jovens negras e negros do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, oriundos das classes sociais C, D e E de todas as regiões brasileiras. (mais…)

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Em entrevista à Fundação Rosa Luxemburgo, João Paulo Rodrigues avalia aspectos debatidos em evento sobre reforma agrária

Por Júlio Delmanto, Fundação Rosa Luxemburgo

Entre os dias 27 e 29 de junho foi realizado, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), o seminário nacional “A questão agrária brasileira”, que buscou atualizar o debate sobre os desafios dos movimentos populares no campo e suas ligações com a conjuntura estatal, ambiental e urbana. Acompanhando parte do evento, a reportagem da Fundação Rosa Luxemburgo conversou com João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, sobre o evento e alguns dos temas ali abordados. Confira a entrevista.

– Em primeiro lugar, gostaríamos que você falasse da importância que um evento como esse tem para o MST, que tipo de questões e debates ele busca abordar e atualizar.

João Paulo Rodrigues – O debate da questão agrária e da reforma agrária está fora da pauta nacional. Isso acontece por um conjunto de fatores, em especial pela hegemonia do agronegócio, pela ausência de um programa de reforma agrária por parte do governo e porque mesmo os partidos de esquerda e as organizações mais progressistas têm comprado muito a ideia de que o agronegócio resolveu os problemas principais da produção, do emprego, do problema do alimento, e acham que a reforma agrária é um problema menor. Realizar esse seminário numa conjuntura de luta como essa, num período de extrema hegemonia do agronegócio, para nós é de muita importância. Inclusive pela amplitude intelectual, teórica e política que está aqui, nós convidamos todos os partidos de esquerda, do PCB ao PSB, e convidamos todos os intelectuais que têm algum estudo ou têm pensado o agrário brasileiro, além dos dirigentes dos movimentos do campo. Isso para nós fortalece, vamos tirar uma análise e uma avaliação política muito ampla sobre o que fazer no próximo período. (mais…)

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 Cimi – Regional Sul

Nós, caciques e lideranças Ava-Guarani do Oeste do Paraná reunidos no Tekoha Itamarã, no município de Diamante d’Oeste, entre os dias 26 e 28 de junho de 2013, com apoio da Comissão Guarani Yvyrupa e da Comissão da Terra Guarani do Paraná, exigimos a continuidade dos Estudos de Identificação e Delimitação de nossas terras de ocupação tradicional.

Nossos antepassados e nossas famílias viveram e vivem nessas terras há várias gerações e o Estado brasileiro nunca reconheceu nossos direitos territoriais nessa região do país. Ao longo da colonização sofremos diversas violências, fomos expulsos de parte de nossas terras, levados a força para outros lugares, escravizados, e com o fruto de nosso trabalho se construiu o Estado brasileiro e principalmente o estado do Paraná. E agora setores do próprio Governo e a mídia querem dizer que não somos brasileiros? Nós somos brasileiros e somos indígenas Ava-Guarani, e por isso exigimos a garantia de nossos direitos assegurados constitucionalmente.

Hoje somos mais de 3 mil índios Ava-Guarani no Oeste do Paraná, vivendo a maioria em áreas não regularizadas e sofrendo violências semelhantes ou até piores do que as ocorridas no período colonial e na ditadura militar, como o alagamento de nossas terras com a construção da Usina Itaipu. (mais…)

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 Por Cimi Regional Leste – Equipe Xakriabá

Audiência em Bonito de Minas (MG)

População de Bonito de Minas, no norte de Minas Gerais, manifestou a insatisfação com o projeto das construções das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Caiçara e Gavião no Rio Carinhanha, em audiência pública realizada em 18 de junho. A população alega que o projeto apresentado pelo Ibama mudaria todo o modo de vida tradicional da região.

O tema principal da discussão foi o impacto ambiental que seria causado com a destruição da mata conservada, afetando a rica biodiversidade. Durante a apresentação do técnico do Ibama, ficou clara a fragilidade dos resultados do Relatório de Impactos Ambientais (Rima), que certamente não consta todos os impactos causados pela construção das PCHs.

Em protesto, o povo defende a proteção do rio Cariranhas, que está relacionado aos seus costumes, cultura e histórias. Além disso, as ricas fauna e flora do cerrado da região ficarão submersas pelas barragens.

Entre as entidades e pastorais que apoiaram o movimento, estava a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Minas e da Bahia, a Articulação Popular da Bacia do São Francisco (BA), o Instituto Rosa Sertão, o Instituto Biotrópicos, o Movimento de Atingidos por Barragens(MAB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sindicato dos trabalhadores de Cocos (BA), comunidades rurais de Cocos (BA), e Paróquia São Sebastião de Cocos (BA). (mais…)

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La compañía pretende operar en una región habitada por pueblos indígenas extremadamente vulnerables a cualquier contacto con foráneos

Por David Hill* – Servindi

El Ministerio de Energía y Minas (MEM) ha dado el visto bueno a Repsol para la exploración de petróleo en un área “protegida” y una reserva propuesta en el norte del país, en la remota selva amazónica de la frontera con Ecuador. (mais…)

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