Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

As duas postagens abaixo poderiam ser consideradas jornalisticamente “velhas” e têm ambas a mesma data: 22 de junho. Acontece que ambas tratam de assuntos que se mantêm como urgência na nossa ordem do dia política. Por isso acho que vale conhecê-las e pensar a respeito.

Caio Martins Ferreira trata não só da perplexidade das esquerdas (porque não acho que se possa falar dela e dos partidos que pretendem representá-la no singular), como dos motivos que levaram a esse estado de coisas. Na minha tradução, fala da  forma como, de uma forma ou de outra, todas perderam o bonde da história, e agora ou correm desesperadamente para tentar recuperar o tempo perdido, ou buscam encontrar alguém ou alguma coisa para culpabilizar pelos próprios equívocos. Para ele, o momento, bem ao contrário, é de avaliar, comemorar a vitória e partir para novas conquistas.

A segunda postagem é um vídeo de Anonymous, presente pela primeira vez neste Blog. Falando mais que tudo aos jovens, ele não partilha da mesma posição ideológica mas complementa o primeiro discurso, ao afirmar uma posição de combate ao fascismo e de denúncia da tentativa de apropriação da “ideia Anonymous”. Uma apropriação pela direita, via rede globo e reproduzida nas redes sociais,  transformando a bandeira brasileira e uma música acriticamente cantada em símbolos capazes de conduzir à  virulência do antipartidarismo, da queima das bandeiras e de um tipo de violência que com certeza não é desejada por quem de fato quer o melhor para este País e para seu povo.

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Incra – O Incra recebeu, na manhã desta terça-feira (02), o documento que oficializou a sua imissão na posse de mais um imóvel que integrará o território quilombola de Lagoa dos Campinhos, no Baixo São Francisco, em Sergipe.

Com extensão de 38 hectares, o imóvel Fazenda Lagoa do Jacaré, localizado no município de Amparo do São Francisco, tornou-se a décima sexta área conquistada pela autarquia, visando à criação do território quilombola.

Resultado de um amplo estudo realizado pelo Incra, as terras que irão compor o território de Lagoa dos Campinhos foram objeto de um decreto de interesse público assinado em 2009 pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, dos 1.263 hectares de área previstos para a formação do território que abrigará a comunidade, 810 hectares já foram obtidos pelo Incra. “A obtenção das áreas para a formação do território é sempre um trabalho difícil, mas, sem dúvida, estamos alcançando avanços bastante expressivos. Com a conquista da Fazenda Lagoa do Jacaré, dos 23 imóveis particulares que compõem a área definida para o território, restam apenas sete ainda não obtidos”, explicou a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/SE, Tânia Aciole Bomfim. (mais…)

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Ana Cristina Campos, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu hoje (2) mais integração entre governo federal e municípios para fortalecer a Política Nacional para a População em Situação em Rua, criada pelo Decreto 7.053, de dezembro de 2009, que visa à execução de projetos intersetoriais voltados para moradores de rua. Apenas o Distrito Federal e os municípios de São Paulo e Goiânia aderiram à política nacional.

Segundo a ministra, é preciso chegar perto dessas pessoas para fazer o atendimento e ajudá-las a superar a situação de vulnerabilidade em que se encontram e, para isso, é necessário o apoio dos municípios nas políticas sociais. “A integração do governo federal, com o apoio financeiro e técnico, e a execução das políticas nos municípios é de grande importância”, disse Maria do Rosário, ao participar do  Seminário Brasil-União Europeia para Promoção e Proteção dos Direitos da População em Situação de Rua.

Para Maria do Rosário, superar a violência crescente contra a população de rua é um grande desafio. (mais…)

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Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (2) o aumento da cota de reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), de 70,5 metros para 71,3 metros. Com isso, será possível agregar mais 207 megawatts (MW) médios à potência instalada da usina (3.150 MW). Segundo a Santo Antônio Energia, responsável pela obra, o aumento da cota vai possibilitar a inclusão de mais seis turbinas às 44 previstas inicialmente no projeto.

Os diretores decidiram, no entanto, que a Santo Antônio Energia terá que ceder 24,3 megawatts médios de garantia física para a Energia Sustentável do Brasil, responsável pela Usina Hidrelétrica Jirau, que também está sendo construída no Rio Madeira. A medida foi adotada porque os empreendedores alegavam que o aumento da capacidade de Santo Antônio iria prejudicar o desempenho de Jirau.

“É uma forma de equalizar a limitação física. Para que você chegue no máximo potencial energético, é preciso que os dois invistam e o que cada um quer supera o que fisicamente é possível. Então você dilui a frustração, porque se concentrar em um só o risco de não haver investimento é maior. Aí atende os dois”, explicou o diretor da Aneel, Julião Coelho, relator do processo. (mais…)

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O II Seminário de Planejamento do Projeto Museus Indígenas em Pernambuco (NEPE/UFPE) faz parte da continuidade das ações e atividades que vem sendo realizadas através de uma parceria entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade/NEPE e os povos indígenas no estado de Pernambuco, para o apoio e fortalecimento dos processos museológicos protagonizados entre estas comunidades. A iniciativa de formação de uma rede de museus indígenas foi resultado da mobilização das várias lideranças indígenas que reivindicavam a gestão das políticas culturais no uso de suas tradições e espaços da memória. Este movimento foi dinamizado a partir de 2010, com a publicação do Museu Virtual da Coleção Carlos Estevão de Oliveira, acervo do Museu do Estado de Pernambuco. (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Para cobrar a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, mudanças nas regras da aposentadoria (fim do fator previdenciário) e reajustes para aposentados, cinco centrais sindicais organizam atividades no Rio. O Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, em 11 de julho, culminará com um ato próximo à Igreja Candelária, a partir das 15h.

Para definir a agenda, que deve incluir passeatas, protestos e paralisações, as centrais se reuniram hoje (2) na sede da Força Sindical. De acordo com o presidente estadual da entidade, Francisco Dal Prá, ela será levada à aprovação dos sindicatos e, na próxima segunda-feira (8), divulgada a estratégia de mobilização.

Entre os itens mais importantes da pauta de reivindicação, Dal Prá destacou a redução da jornada de trabalho, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de proposta de emenda à Constituição, pronta para ser votada desde setembro de 2012. “A redução vai dar mais tempo para o trabalhador investir na formação profissional e na família, gerando mais 2 milhões de empregos”, disse. (mais…)

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Comunidade indígena Boa Esperança, que abriga famílias de diversas etnias, vem sendo diretamente afetada por doenças e parasitas atraídos pela lixeira a céu aberto

A Crítica

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) o isolamento da área onde atualmente existe um lixão a céu aberto e a realização de estudos prévios para implantação de aterro sanitário em condições de funcionamento adequado no município.

Segundo apuração do MPF/AM, a lixeira a céu aberto tem afetado diretamente as famílias de diversas etnias que vivem na comunidade indígena Boa Esperança, localizada nas proximidades da área. Além do mau cheiro e dos parasitas atraídos pelo acúmulo de lixo no local, as famílias indígenas sofrem com as doenças contraídas pelas crianças que brincam na área do lixão. Para conter esse problema, o MPF recomendou ao Município que mantenha vigilância permanente no local para impedir o acesso de crianças indígenas da comunidade. (mais…)

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Por Aty Guasu

Nós lideranças Guarani-Kaiowá, mais de duas décadas constatamos, ouvimos e sentimos a humilhação, o constrangimento e a dor permanente das violências praticadas pelos fazendeiros contra nossas comunidades e lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá. De fato, milhares Guarani-Kaiowá desesperados choram a dor permanente da memória da expulsão de seus territórios tekoha, dos assassinatos e da crueldade praticada pelos fazendeiros do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Casos de: prisões ilegais das lideranças por lutar pela demarcação de terra; demora na demarcação de terras indígenas, práticas de racismo, discriminação e preconceito via pôster público; ameaça de atropelamentos; tentativas de assassinatos; mortes nos acampamentos à beira das rodovias por atropelamento; ameaças verbais; impedimentos de ir e vir com cercas ilegais; tiros com armas de grosso calibre aterrorizando nossas crianças e mulheres; familiares desaparecidos em ataques; envenenamentos dos córregos, rios e de pessoas e assassinatos contínua de nossas lideranças cujos assassinos andam livre e continuam praticando violências contra indígenas a luz do dia e seguem impunes pela justiça brasileira.

Importa destacar que esse genocídio e o etnocídio silencioso dos indígenas de Mato Grosso do Sul em curso permitido pelo governo e justiça do Brasil que há décadas massacra nossas vidas e irriga ou banha nossas terras tradicionais com o nosso sangue indígena. Frente ao processo de genocídio histórico em pauta, nós lideranças Guarani-Kaiowá decididos, vimos comunicar a todas as autoridades brasileiras, sociedades nacionais e internacionais que a partir do dia 4 de julho de 2013 recomeça a nossa manifestação pacífica pública pela demarcação de nossas terras tradicionais, manifestação pacífica pelo julgamento dos fazendeiros assassinos e prisão aos pistoleiros e fazendeiros assassinos foragidos pela justiça federal. (mais…)

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Por Camila Emboava, NEPPI

De 23 a 25 de setembro acontece o V Seminário: Povos Indígenas e Sustentabilidade, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Este ano o evento aborda o tema “do campo ao campus e do campus ao campo: trajetória de saberes”. Interessados podem enviar resumos de trabalhos para exposição no evento. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 10 de julho.

O “V Seminário: Povos Indígenas e Sustentabilidade: do campo ao campus e do campus ao campo: trajetórias de saberes” é realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas (NEPPI/UCDB), Projeto Rede de Saberes (UCDB, UFMS, UEMS e UFGD) e Observatório da Educação Escolar Indígena/UCDB e tem apoio do CNPQ, Fundação Ford, Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Educação/UCDB, Programa de Pós-Graduação Mestrado em Desenvolvimento Local/UCDB e Museu das Culturas Dom Bosco.

Assim como as outras quatro edições, o seminário será uma oportunidade para a discussão e socialização de posturas teóricas e metodológicas utilizadas em pesquisas sobre saberes locais, educação, saúde e gestão territorial. A ideia é compor um espaço privilegiado de interlocução entre povos indígenas, pesquisadores e educadores de diferentes instituições, regiões e países, enfatizando o tema dos saberes locais, formação acadêmica e autonomia indígena. (mais…)

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Vice-prefeito de Moju, no Pará, é incluído por flagrante em fazenda de produção de dendê. Político perde contrato de venda com empresa Agropalma, maior do setor de dendê no Brasil

Por Verena Glass, Repórter Brasil

O dendê, maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia, passou a fazer parte oficialmente da relação de atividades flagradas com trabalho escravo na última sexta-feira, 28. Dois dendeicultores –  o vice-prefeito do município de Moju (PA), Altino Coelho Miranda (PSB), e Hirohisa Nobushige, flagrado explorando escravos em Castanhal (PA) – aparecem entre os 142 incluídos na atualização semestral da “lista suja”, como é conhecida a relação  mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A reportagem não conseguiu contatar nenhum dos dois para ouvi-los sobre as inclusões.

A última atualização da “lista suja” foi marcada pela inclusão de políticos no cadastro. Além de Miranda (conhecido como Dedeco), flagrado por duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê,  mais sete políticos foram incluídos desta vez. (mais…)

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