Marcos Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação de um serviço civil obrigatório para estudantes recém-formados na área de saúde – em comunidades carentes no interior do país ou em periferias metropolitanas – é constitucional, segundo o professor da Universidade de Brasília (UnB) Mamede Faid. Porém, ele frisa que a medida deve ser acertada, com antecedência, entre o universitário e a instituição de ensino.

Tramitam no Senado duas matérias que tratam do assunto. Uma é a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) que estende a iniciativa a todos os graduados da área de saúde de universidades públicas ou as privadas que tenham o curso custeados por recursos do Estado. A outra é um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que restringe a medida aos médicos.

“Não há qualquer vício de constitucionalidade em matéria legislativa como esta. O estudante saberá de antemão da exigência [de prestação do serviço obrigatório] e assinará um contrato com a universidade”, destacou o professor constitucionalista. Ele acrescentou que o mérito o projeto de lei de Cristovam Buarque “é interessante”, porque atende a um interesse social do Estado. (mais…)

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Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.

A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina.

Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade. (mais…)

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Por Ofraneh, Servindi

La Corte Constitucional (CC) de Guatemala revocó el lunes pasado la sentencia por genocidio contra el dictador Efraín Río Montt, acusado de ser responsable de la muerte de 1771 indígenas Ixiles, durante su régimen desde marzo de 1982 hasta agosto de 1983.

Para algunos en Guatemala, especialmente la elite de poder asociada al Comité Coordinador de Asociaciones Agrícolas, Comerciales, Industriales y Financieras (CACIF), amos y señores feudales del país, el juicio al dictador no es mas que la reapertura de las heridas de la guerra librada durante casi medio siglo. (mais…)

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Este 2013 se conmemoraron 125 años de la abolición de la esclavitud en Brasil, el último país de América en suprimirla, sin embargo el racismo es un tema latente en la sociedad y de acuerdo con movimientos de negros, se agudiza frente a los megaeventos deportivos del próximo año. (teleSUR)

Compartilhado por Instituto Búzios.

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Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.

Ela participará a partir de amanhã (26), em Darwin, na Austrália,  de conferência (‘World Indegenous Network’) que busca promover a sustentabilidade por meio de práticas tradicionais de conservação.  “É uma política ambiciosa”, definiu. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de meio ambiente e saúde, e  implementa ações voltadas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas já regularizadas. “O grande desafio que a gente tem  já não é mais a demarcação de terras”. (mais…)

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Os participantes do Simpósio “Violência Sexual Infanto-Juvenil no Contexto das Grandes Obras: desafios e perspectivas”, signatários deste documento, indicam que o cenário de implantação de grandes obras de infraestrutrura e de apropriação de recursos naturais coloca a Amazônia como espaço estratégico na definição do modelo de desenvolvimento em vigor no Brasil, em que a situação das crianças e dos adolescentes precisa ser tratada com a seriedade exigida pelos princípios constitucionais da prioridade absoluta e da proteção ao meio ambiente.

O modelo atual de desenvolvimento leva em consideração um conjunto de planejamentos estratégicos governamentais que prevê a implantação de obras de infraestrutrura e de apropriação de recursos naturais na área correspondente a Amazônia legal, como partes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em suas versões um e dois.

Os espaços de implantação destas grandes obras apresentam similaridades de impactos aos territórios, às populações e às crianças e aos adolescentes que se configuram como graves violações de direito humanos, tais como: déficit de consulta às populações locais, em especial às crianças, aos adolescentes e aos povos indígenas e às comunidades tradicionais; não preparação prévia dos territórios para receber as demandas de migração populacional e as alterações socioambientais; precarização das condições de vida de crianças, adolescentes, mulheres, famílias povos indígenas e comunidades tradicionais; crescimento dos casos violência sexual e estruturação de rede de exploração sexual comercial articulada entre as grandes obras que utilizam o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho análogo à condição escrava; desconsideração da realidade infanto-adolescente e das políticas públicas necessárias a este público nos Estudos de Impacto Ambientais (EIA) e nas políticas compensatórias. (mais…)

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Por CNBB

Dentro da programação do Seminário “Por uma Nova Política Energética no Brasil”, promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, foi realizado na noite desta quinta-feira, 23 de maio, um ato público em que se discutiu a necessidade de se construir e implementar um novo modelo de produção de energia limpa no país.

O ato foi coordenado por dom Pedro Luiz Stringhini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB. Estavam presentes representantes de entidades e movimentos que possuem posicionamento contrário ao uso da energia nuclear e da construção de novas hidrelétricas, e favoráveis ao uso de fontes de energia limpa e renovável. Por isso, lançaram neste ato a Frente por uma Nova Política Energética no Brasil.

De acordo com o assessor do Fórum, Ivo Poleto, o que promoveu o surgimento desta iniciativa foi a consciência de que a humanidade vive uma situação crítica. “Se nós descuidarmos, seja na escolha ou no uso das fontes a partir das quais nós vamos produzir, distribuir e consumir energia, do jeito que está agora, a Terra vai entrando em incapacidade de repor os bens naturais explorados. Ao mesmo tempo, vai se sentido a estrutura da atmosfera modificada, gerando o aquecimento e mudanças climáticas”, explica. (mais…)

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IHU

Os participantes do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira – SSB, reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletindo a conjuntura atual à luz do tema Estado para que e para quem e alimentados pela mística do bem viver partilhada a partir da experiência dos povos indígenas latino americanos, divulgaram ao final do encontro uma Carta onde se reflete como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação. Eis a carta.

Nós, participantes do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira – SSB, reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletimos a conjuntura atual à luz do tema Estado para que e para quem e nos alimentamos pela mística do bem viver partilhada aqui a partir da experiência dos nossos irmãos indígenas latino americanos.

Fizemos memória dos frutos produzidos pelas semanas sociais anteriores, destacando o Grito dos Excluídos, os Plebiscitos Populares, a Assembleia Popular, o Jubileu Sul, importantes espaços de mobilização, de denúncia e de partilha. Com indignação, vimos e refletimos como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação. Diante disso nos dirigimos à sociedade para denunciar: (mais…)

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Parte dos oprimidos adota, previsivelmente, a ideologia do opressor. Mas nem por isso feminismo, ou outros movimentos libertários, deveriam julgar-se superiores

Por Marília Moschkovich, editora de Mulher Alternativa, em Outras Palavras 

A situação não é nada nova: mulheres reforçando o machismo. Isso sempre existiu e existirá, enquanto houver machismo. Ser mulher não torna ninguém automaticamente revolucionária, feminista. Estar na condição de oprimido não torna ninguém necessariamente contra a opressão. Aqueles que lutaram e lutam pelo socialismo no mundo todo sabem bem disso. Se essa condição fosse suficiente para derrubarmos as opressões, definitivamente não teríamos saído da guerra fria como majoritariamente capitalistas, no mundo todo. Quem eram (e quem são) os soldados estadunidenses nas guerras contra “o comunismo”? Donos de empresas? A classe que tem os meios de produção? (eu realmente preciso responder essas perguntas pra vocês?)

A lógica é relativamente simples: existe uma forma dominante de pensar, que defende sempre os interesses de quem domina. Marx chamou isso de ideologia, Gramsci foi mais longe e pensou numa hegemonia, Althusser explicou que esse negócio se difunde por “aparelhos ideológicos” responsáveis em transmitir essas maneiras de pensar e reforçá-las (e, depois, dirá Foucault, a coagir e controlar as pessoas para que as executem). Essa é, substancialmente, a maneira pela qual quem concentra poder mantém o poder concentrado e a sociedade funciona como funciona. As opressões de classe, raça e gênero têm ainda uma série de ferramentas próprias para que se mantenham.

Por isso, não é de se espantar que mulheres reforcem o machismo, ou que pessoas negras reforcem o racismo, ou que pessoas mais pobres defendam os interesses de pessoas mais ricas, e daí em diante. Como militantes, porém, temos duas formas de lidar com essa situação. (mais…)

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