Norte Energia recorrerá à Justiça para desocupação de canteiro de obras de Belo Monte

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil

Brasília – Responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia recorrerá novamente à Justiça Federal para garantir que índios que ocuparam um dos canteiros de obras do empreendimento deixem o local.

Em nota divulgada nesta tarde, a empresa promete usar todos os recursos legais para retomar a área e garantir a volta ao trabalho dos 4 mil funcionários do Sítio Belo Monte, a cerca de 55 quilômetros de Altamira (PA). Por razões de segurança, as operações foram suspensas assim que os índios conseguiram entrar no local, por volta das 4h de hoje (27).

De acordo com a Norte Energia, o grupo de manifestantes é formado por cerca de 140 índios da etnia Munduruku. Moradores da região do Tapajós, a cerca de 800 quilômetros dos canteiros de Belo Monte, os munduruku pedem a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja regulamentado.

Esta é a segunda ação indígena neste mês que leva o consórcio construtor da usina a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras do empreendimento. A última ocupação foi no início de maio, durou oito dias e terminou com os índios deixando o local voluntariamente, sem necessidade de uso de força policial. Parte deles, no entanto, continuou acampada em Altamira, mobilizada contra a realização de estudos ou obras nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires.

Para a Norte Energia, a ordem de reintegração de posse do canteiro, expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no último dia 8, continua em vigor. Por isso, a empresa sustenta que os ocupantes da área descumprem ordem judicial e podem ser “responsabilizados civil e criminalmente pela nova invasão”. A informação ainda não foi confirmada pelo tribunal.

Tanto a Norte Energia quanto o Consórcio Construtor Belo Monte destacam que os manifestantes não apresentaram qualquer reivindicação e exigem uma reunião com representantes do governo federal para deixar o local.

Procurada, a Secretaria-Geral da Presidência da República não se manifestou, até o momento, sobre a exigência indígena. A Agência Brasil ainda não conseguiu contactar, por telefone, os líderes da manifestação.

Edição: Nádia Franco